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Moção de apelo ao Prefeito Municipal, em favor da instituição de uma tarifa zero no Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Embu-Guaçu.

DE APELO AO PREFEITO DA CIDADE DE EMBU GUAÇU, PARA CONCESSÃO E EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO A FIM DE REVITALIZAR A ÁREA DE LAZER.

Moção de apelo ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde, para que seja incluído urgentemente os profissionais de psicologia e psiquiatria para atender na Unidade Mista de Saúde Paulo Maneta

MOÇÃO DE APELO À EMPRESA DE ÔNIBUS MIRACATIBA PARA QUE RETORNE AO ANTIGO PONTO FINAL ÀS LINHAS 031, 226, 811.

Moção de apelo ao Governo do Estado de São Paulo por maior atenção com a demanda da modalidade de Ensino Fundamental II, em Embu-Guaçu.

Moção de apelo ao Governo do Estado de São Paulo, para que seja estudado a reabertura do Pronto Socorro Do Hospital Geral De Itapecerica Da Serra.

Moção de Apelo a Diretoria de Ensino – Região de Itapecerica da Serra, a fim de garantir o transporte escolar para os alunos ao serem transferidos de uma unidade para outra, na Rede Pública de Ensino Estadual.

MOÇÃO DE APELO À EMPRESA DE ÔNIBUS MIRACATIBA PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR PARA O BAIRRO VILA LOURO O PONTO FINAL DE UMA DAS DUAS LINHAS QUE VÃO PARA O VALO VELHO (031 e 811).

Moção de Apoio, ao Projeto de Lei nº 1465/2023, apresentado pelo Deputado Federal, Delegado Palumbo (MDB-SP), que "Torna obrigatória a instalação de detectores de metais em escolas públicas e privadas".

presente MOÇÃO DE APELO, a ser encaminhada a ENEL, para que estude a possibilidade de regularização dos CEPs, dentro do Município de Embu-Guaçu

Moção de Apelo ao Prefeito do Município de Embu Guaçu para que se estude a viabilidade de implementação de câmeras de segurança bem como de um agente patrimonial para cada escola municipal.

Moção de apelo ao Chefe do Poder executivo de Embu-Guaçu, José Antonio Pereira, para que seja aplicada com rigor e efetividade a Lei Nº 2.942/2019 que institui o Programa Ronda Escolar nas Escolas do Município.

Moção de Apelo ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. José Antônio Pereira, que providencie, juntamente com a Secretaria de Saúde do Município, a inserção de profissionais da área de Terapia Ocupacional na estratégia de Saúde da Família do SUS, nos termos da Lei Federal nº 14.231, de 28 de outubro de 2021.

Moção de Apoio, ao Projeto de Lei nº 447/2023, apresentado pelo Deputado Estadual, Guto Zacarias, que "Dispõe sobre a segurança nas escolas públicas estaduais e autoriza a atuação de policiais militares de folga para a realização de segurança armada, mediante remuneração".

Moção de Apelo, em favor de estudos sobre a implantação do Programa “Escola Protegida”, no município de Embu-Guaçu.

Moção de apelo à SABESP para regularização dos CEPs, denominadas de acordo com a Lei Ordinária 2950/2019 de Embu Guaçu /SP.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 976/2022, apresentado pelas Deputadas Federais Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Luizianne Lins (PT-CE), Maria do Rosário (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Professora Rosa Neide (PT-MT), e Rejane Dias (PT-PI), que institui pensão especial aos filhos e dependentes menores de idade, órfãos em razão do crime de feminicídio.

Moção de Apelo ao Prefeito do Município de Embu-Guaçu no sentido de estudar e viabilizar a terceirização ou concessão da gestão, operação, manutenção, exploração, e revitalização dos cemitérios e velórios públicos.

O Vereador João Sené, com o apoio dos demais Vereadores subscritos, apresenta a V. Exª, nos termos do art. 152, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, a presente MOÇÃO DE APELO, a ser encaminhada à Caixa Econômica Federal para que seja estudada a possibilidade da abertura da Lotérica do Distrito do Cipó, aos sábados. Entendemos que o Distrito do Cipó possui uma grande população (De acordo com o IBGE está em torno de 20 mil habitantes) que precisa de serviços bancários e lotéricos, e muitas vezes os horários de funcionamento da lotérica não são suficientes para atender a demanda local. O funcionamento de uma lotérica aos sábados permitiria que muitas pessoas que trabalham durante a semana tivessem acesso aos serviços bancários e lotéricos, sem precisar se deslocar para outras regiões da cidade. Portanto, solicitamos que a Caixa Econômica Federal avalie a possibilidade de abrir a lotérica do Distrito do Cipó aos sábados, visando a melhoria dos serviços bancários e lotéricos na região. Contamos com o apoio dos demais vereadores para que esta moção seja aprovada e encaminhada à Caixa Econômica Federal, para que possamos atender às necessidades da população do Distrito do Cipó.

Moção de Apelo, a ser encaminhada ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. José Antônio Pereira, para que tome medidas urgentes para melhoria do transporte público municipal de Embu-Guaçu.

Moção de Apelo, a ser encaminhada ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. José Antônio Pereira, para análise e viabilidade de implantar uma usina de gaseificação, com a finalidade de transformar os resíduos sólidos em energia elétrica no município de Embu- Guaçu

Moção de apelo à ALESP (Assembléia Legislativa de São Paulo) para que votem contra a PL 752/2021.

Moção de Apelo, ao Exmo. Sr. José Antônio Pereira, para análise e viabilidade de descentralizar os agendamentos feitos via Sistema CROSS.

Moção de apoio, ao Projeto de Lei ° 374/2023, apresentado pelo Deputado Estadual, Enio Tatto (PT), Dispõe sobre o fornecimento de fone antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Moção de Apelo, ao Exmo. Sr. José Antônio Pereira, para análise e viabilidade de implantação de diretrizes para habitação de interesse social, no município de Embu-Guaçu.

Moção de Apelo ao Sr. Eleuses Paiva – Secretário de Saúde do Governo do Estado, para que planeje investimento na LOA 2024, visando a Construção de Hospital em nossa cidade.

Moção de apelo ao Governo do Estado de São Paulo, para que seja realizado um Concurso Público visando à contratação de Diretor Escolar na Rede Pública Estadual de Ensino.

Moção de apelo ao Prefeito do Município de Embu-Guaçu para que cumpra com a Lei nº 2.576 de 13/02/2012, que dispõe sobre prevenção e o controle de zoonoses e endemias, controle e proteção de populações animais.

Moção de Repúdio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, que dispõe sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gestação no primeiro trimestre.

Moção de apelo ao Governo do Estado de São Paulo por aumento do número de Agentes de Organização Escolar e viabilização de contratação de Controladores de Acesso.

Moção de Apelo, a ser encaminhada ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. José Antônio Pereira, para apreciação do Plano de Carreira para servidores efetivos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Embu- Guaçu.

Moção de apelo ao Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil, que estude a possibilidade da implantação de um Porto Seco em Embu-Guaçu/SP.

Moção de Apelo, a ser encaminhada ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. José Antônio Pereira, para apreciação do pagamento de adicional com atividades perigosas para os agentes das autoridades de trânsito de Embu- Guaçu.

MOÇÃO DE REPÚDIO para a ENEL Distribuição São Paulo pela péssima qualidade na prestação de serviços no Município de Embu-Guaçu.

Apelo ao Governo do Estado de São Paulo para que a Delegacia de Polícia Civil da Cidade de Embu- Guaçu retorne com o funcionamento 24 horas.

EMENDA MODIFICATIVA ao Art. 2º. do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023

Ao Projeto de Lei nº 009/2023 de autoria do Chefe do Poder executivo – Lei Orçamentária de 2024

Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, para compra e aquisição de patrimônio na UBS PAULO MANETA.

Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, para compra e aquisição de patrimônio a UBS JARDIM PROGRESSO.

Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, Movimento Renovador Paulo VI – CNPJ n. 47.655.733/0001-28.

Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, custeio de despesas nos projetos sociais da Casa Transitória de Embu-Guaçu– CNPJ n. 96.493.879/0001-20

Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, custeio de despesas nos projetos sociais da Associação Josenir Garra de Tigre de Kung Fu – CNPJ n. 05.310.655/0001-80

Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, a Secretaria Municipal de Cultura para utilização no evento da Consciência Negra.

Justifica-se a referida emenda impositiva para contemplar a área localizada (esquina da Rua Plinio Schimidt com a Rua Gino Pares Paulinete), a qual será a nova USF do Val Flor, destinando o valor para adequação do espaço com reformas e implantação de acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida de acordo com a legislação vigente....

Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 56.769,00 (cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta e nove reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal da Saúde, com a finalidade de reformar a Unidade Básica de Saúde do Bairro Lagoa Grande.

Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 113.538,00 (centro e treze mil, quinhentos e trinta e oito reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com a finalidade de reformar o piso do Ginásio de Esportes Walter dos Reis, localizado à Rua Sezefredo Klein Doll, no bairro do Cipó.

Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 83.538,00 (oitenta e três mil e quinhentos e trinta e oito reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Saúde com a finalidade de qualificar e manter a Unidade Básica de Saúde do Jardim Progresso.

Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Saúde com a finalidade de compra de equipamentos de fisioterapia para as unidades que possuem atendimento fisioterápico.

Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 113.538,00 (cento e treze mil e quinhentos e trinta e oito reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de auxiliar o CERAC - Centro de Recuperação Aliança Cristã (04.844.168/0001-3) para o custeio das atividades desenvolvidas pela entidade.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - Destina recursos da ordem de R$ 7.000,00 (sete mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Cultura e para utilização no evento Casamento Caipira.