Matérias do Expediente (38ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviços, a implantação de uma faixa de pedestres na Rodovia José Simões Louro Junior, sob o pontilhão, bairro Jardim Valflor. Visando assim, garantir a segurança dos consumidores que frequentam o supermercado econômico.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a substituição da tampa do bueiro na Rua Sete de Setembro, próximo ao n° 151, bairro Centro.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de tapa buraco, o endereço referido abaixo:

• Rua José Eleutério – Bonanza.

Obs. O caminhão de coleta de lixo não está entrando na rua devido aos buracos, para evitar danos ao veículo.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que providencie a confecção e instalação de placa de “Proibido Estacionar”, ao longo do canteiro central da Rua Luza Augusto Correa, no bairro Vila Schunck.

INDICA ao Prefeito do Município, que realize em caráter de urgência operação tapa-buraco na seguinte rua do bairro Vila Cristina:

- Rua Hugo da Costa Siqueira.

As repetidas chuvas que atingiram o nosso município tem deixado a referida rua intransitável, pelo que se faz necessária a realização da operação tapa-buraco.

INDICA ao Prefeito do Município que realize em caráter de urgência a MANUTENÇÃO na seguinte rua do bairro Dor Borges
- Estrada Fazenda Tokio

INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma o estudo juntamente com o DER para que seja feita a MANUTENÇÃO necessária na Rodovia José Simões Louro Junior, altura do km 34,5 devido ao alagamento que ocorre, em dias de chuva e por entupimentos dos esgotos.

INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços: manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Estrada Avelino Mendes Rodrigues, no bairro Santa Isabel.

INDICA ao Prefeito do Município que realize em caráter de urgência a MANUTENÇÃO na seguinte rua do bairro Jardim dos Eucaliptos

O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de manutenção de bueiro, no endereço referido abaixo:

• Rua Benedito Jandiro Soares, Cipó. (Em frete ao Ayumi).

O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo:

• Rua Tia Zulmira, Lagoa Grande.

O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo:

• Rua Maria Arana Sábio, Parque Boa Vista.

O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de manutenção de rua e tapa-buraco, no endereço referido abaixo:

• Rua Padre Donizete, Campestre.

INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito José Antônio, que estude a viabilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, projeto que disponha sobre alteração no Código Tributário do Município de Embu-Guaçu para que as entidades declaradas de utilidade pública no município sejam isentas do pagamento do Imposto Sobre Serviço Variável.

INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a extensão de rede de iluminação no endereço referido abaixo:

• Estrada Municipal do Belvedere, Bairro Penteado.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro Penteado:

- Estrada Municipal do Belvedere, próximo à UBS.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro Valflor:

- Rodovia José Simões Louro Júnior, altura do nº 4275

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão do referido endereço abaixo:

Rua João Rodrigues de Paula - Bairro Penteado.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão do referido endereço abaixo:

Rua Maria Guiomar de Souza - Bairro Filipinho.

INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública em caráter de urgência em toda a extensão do endereço referido abaixo:

Estrada Avelino Mendes Rodrigues – Bairro Santa Isabel.
Protocolo aberto – 202310162052546.

INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos o endereço referido abaixo:

Rua Jorge Gibelli, altura do nº 219 - Bairro Centro.

REQUEIRO ao Excelentíssimo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor, nos termos regimentais vigentes, VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR a todos os prestadores de serviço que atendem ao programa Melhor em Casa, em nossa cidade.

Clayton Cabral Rocha
Edimar de Oliveira
Euradice Silva Siqueira
Francisco de Brito Pedrão
Marcelo Francisco de Almeida
Marjorie Derdinati Ruíz e Silva
Noeli da Silva Prado
Paulo Rogerio Bernardo
Renato Cardoso
Rodrigo Andrade
Ronaldo Adriano de Albuquerque
Samuel Araújo da Silva
Talita Neres


Nossas homenagens e parabéns a todos!

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Associação Cultural e Esportiva de Cipó, pelos incentivos ao Esporte e a Cultura Japonesa no Município.

REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim Souza Silva- Joaquim da Aposentadoria, que este expediente seja encaminhado a Diretoria de Ensino – Região de Itapecerica da Serra, solicitando as seguintes informações, quanto a agressão dentro da Escola Estadual Professor Donizette Aparecido Leite, no bairro Cipó:

1. Qual procedimento foi tomado sobre a agressão sofrida pela vice-diretora na Escola Donizetti Aparecido Leite?
2. A vice-diretora agredida está recebendo algum acompanhamento psicológico?
3. Qual o procedimento tomado com relação ao aluno?

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 053/2023 de autoria do Vereador Prof. Colle, para que possa ser discutido e votado na 38ª Sessão Ordinária.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2023 de autoria da Mesa Diretora, para que possa ser discutido e votado na 38ª Sessão Ordinária.

Moção de apelo ao Governo do Estado de São Paulo por aumento do número de Agentes de Organização Escolar e viabilização de contratação de Controladores de Acesso.

Moção de Apelo, a ser encaminhada ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. José Antônio Pereira, para apreciação do Plano de Carreira para servidores efetivos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Embu- Guaçu.

Denomina Escola Municipal Professora Ivani de Novaes a Unidade Escolar que especifica.

Institui o Programa Municipal de Áreas Industriais e dá outras providências

Dispõe sobre a produção e descarga de concretos e argamassa, no âmbito do município de Embu-Guaçu dá outras providências.

"Dispõe sobre o sistema de avaliação de desempenho de servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo na Câmara Municipal de Embu-Guaçu, para fins de avaliação de desempenho, e dá outras providências."