17ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Ata Resumida da 16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.

Ao Prefeito - Limpeza Urbana na Rua Josivaldo Jesus da Cruz.

Ao Prefeito - Manutenção Viária e Limpeza Urbana na Estrada do Jaceguava,

À Secretaria de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Grupo Jaceguava, bairro Parque Oriente e na Rua Henrique Schunk Branco, bairro Parque Nova Cipó.

À Secretaria de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento na Rua Amâncio Pereira da Silva, bairro Olaria Congonhal.

À Secretaria de Infraestrutura - serviço de tapa buraco, na Estrada do Baygton, bairro Penteado.

À Secretaria de Infraestrutura - motonivelamento e o cascalhamento da avenida Walter Rosseto, bairro dos Borges.

À Secretaria de Infraestrutura - implantação de ondulação transversal (lombada) na Rua Sesefredo Klein Doll, altura do nº 1761.

À Defesa Civil - serviço de supressão de árvore na Rua Afonso Pena, em frente ao número 18, no bairro Cipozinho.

À Secretaria de Infraestrutura - operação tapa-buraco, a Rua Lourival Vieira da Silva, no bairro Recreio.

À Secretaria de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento, a Rua José Benedito da Silva, no bairro Vale Tranquilo.

À Secretaria de Infraestrutura - serviços de roçada e limpeza a Estrada do Mambu, no bairro Sol Nascente.

À Secretaria de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento, a Avenida das Seringueiras, no bairro Granjinha.

À Secretaria de Infraestrutura - serviço de limpeza e roçagem no cemitério do Congonhal.

À Secretaria de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento, a Travessa Nogueira, da Rua Maria Gomes de Arcanjo, no bairro Itororó.

Ao Prefeito junto à Enel - substituição dos postes de madeiras que sustentam a rede elétrica, por postes de concreto, na Estrada Municipal do Vergueiro.

Ao Poder Executivo Municipal - estudos e providências visando a extensão da ligação de iluminação pública na Rua Jacarandás, localizada no Bairro Cipózinho.

À Secretaria de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento na Rua José Silvério de Souza, bairro Santa Isabel.

À Secretaria de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos a Rua Auzenda Louro da Conceição, no Flórida.

À empresa ENEL que verifique a possibilidade de manutenção de um poste na Estrada Municipal do Vergueiro, em frente ao número 880, no bairro Itararé.

À Secretaria de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos a Rua Auzenda Louro da Conceição, no Flórida.

À Secretaria de Infraestrutura, serviços de manutenção de buracos na via de paralelepípedos em frente à Escola Estadual Chácara Flórida II, na Rua Caminho Célio José de Paulo, no Flórida.

À Secretaria de Infraestrutura, manutenção de iluminação pública, na Rua Francisco Munhoz Cegarra, Jardim Boa Vista.

À Secretaria de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Avenida José Hessel, no bairro Colibris.

À Secretaria de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos a Alameda dos Bandeirantes, no cruzamento com a Rua José Domingues de Andrade, no bairro do Flórida.

À Secretaria de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos a Rua Sebastião Pereira de Andrade, no bairro Recanto Lagoa Grande.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Marcos Rodrigues dos Santos

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 005 de 2026”, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Altera o artigo 1º da Lei nº 3.427, de 15 de janeiro de 2026, que altera o nome da Escola Municipal "O Pequeno Príncipe", localizada no Município de Embu-Guaçu, para Escola Municipal "Tuca Mantovani"

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução nº 004 de 2026”, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 01/1991 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, para adequação ao entendimento firmado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3012949-68.2024.8.26.0000”

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001 de 2026”, que “Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Embu-Guaçu relativos aos requerimentos de informação formulados pela Câmara Municipal e pelos Vereadores”

Moção de Apelo ao Poder Executivo, para que estudem a criação da “Operação Inverno Municipal” no município de Embu-Guaçu.

Moção de Apelo à ARTESP para que intensifique a fiscalização referente à acessibilidade nos ônibus intermunicipais das empresas Miracatiba e Raposo Tavares, no âmbito do município de Embu-Guaçu.

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, solicitando a valorização e o fortalecimento de políticas públicas voltadas aos trabalhadores rurais do município.

Moção de Apelo ao Prefeito do Município de Embu-Guaçu, para que promova manutenção e melhorias nas vias públicas dos bairros Parque São Paulo e Parque Recreio Represa.

Concede “Troféu ‘Carolina Maria de Jesus’ de Excelência Cultural “a Senhora Cibele Schunck Pereira Gomes da Silva.

Concede “Título de Cidadão Embuguaçuense“ ao Senhor Antônio Elian Grangeiro dos Santos.

Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 01/1991 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, para adequação ao entendimento firmado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3012949-68.2024.8.26.0000.

Altera o artigo 1º da Lei nº 3.427, de 15 de Janeiro de 2026, que altera o nome da Escola Municipal "O Pequeno Príncipe", localizada no Município de Embu-Guaçu, para Escola Municipal "Tuca Mantovani" e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Embu-Guaçu relativos aos requerimentos de informação formulados pela Câmara Municipal e pelos Vereadores.

Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 01/1991 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, para adequação ao entendimento firmado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3012949-68.2024.8.26.0000.

Altera o artigo 1º da Lei nº 3.427, de 15 de Janeiro de 2026, que altera o nome da Escola Municipal "O Pequeno Príncipe", localizada no Município de Embu-Guaçu, para Escola Municipal "Tuca Mantovani" e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Embu-Guaçu relativos aos requerimentos de informação formulados pela Câmara Municipal e pelos Vereadores.