11ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Ata Resumida da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.

À Infraestrutura - solicitação de reparo da iluminação pública em 22 (vinte e duas) lâmpadas queimadas, na Estrada Municipal do Flamingo, bairro Flamingo.

Ao Prefeito - Manutenção de Iluminação Pública na Viela Claudio Aparecido.

À Infraestrutura - manutenção e a limpeza na ciclovia localizada no bairro Jardim Brasil.

À Infraestrutura - serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua José Libardi, no bairro Valflor.

À Infraestrutura - solicitação de tapa buraco, na Estrada Municipal do Flamingo.

À Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento, na Rua Grupo do Jaceguava, bairro Parque Oriente.

À Infraestrutura - reparo em tubulação rompida – risco de interdição de via na Rua Plinio Schimidt.

À Infraestrutura - solicitação de tapa buraco, na Estrada do Itararé, Chácara Rancho Fundo.

À Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento, na Estrada dos Tanabinhos – próximo do nº 85.

À Infraestrutura - substituição das lâmpadas por luminárias de LED, nos respectivos bairros: Recanto Lagoa, Recanto Lagoa, Colibris, Valflor, Vale das Fontes, Califórnia.

À Infraestrutura - reparo da iluminação pública com a substituição de 11 lâmpadas queimadas na Estrada do Bayton.

Ao Prefeito - Manutenção Viária e Limpeza Urbana na Rua Silvana Almeida dos Santos

Ao Prefeito - Limpeza Urbana na Rua Coronel Luiz Tenório de Brito

Ao Prefeito - Limpeza Urbana na Estrada Ernesto João Marcelino

À Sabesp, o solicitação de extensão da rede de abastecimento de água na Avenida do Guarujá, bairro do Flamingo.

Ao Prefeito - Limpeza Urbana na Rua das Goiabeiras

À Infraestrutura - solicitação de reparo da iluminação pública, na Alameda dos Bandeirantes nº 2012.

À Infraestrutura - solicitação de reparo da iluminação pública com a substituição de 08 lâmpadas queimadas na Rua Benedito Vieira Andrade, nº 321, bairro Cipó.

À SEMUTRANS - implantação de uma lombada na Rua Maria das Dores Delfim, em frente à Academia Flash.

A SEMUTRANS - Reiteiração na Construção de nova lombada, na Estrada Municipal Basílio Vieira, bairro Sapateiro, próximo a Igreja do Evangelho Retangular.

Ao Prefeito - substituição das lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de LED- 7 (sete) lâmpadas na Estrada Carlos Teixeira Ramos, bairro Jardim Hessel, Cipó.

À Infraestrutura - recapeamento e manutenção da drenagem na Rua José Manzini.

À Infraestrutura - recapeamento e manutenção da drenagem na Alameda dos Eucaliptos.

À Secretaria de Cultura e Turismo, que viabilize espaço na Feira Gastronômica para incentivo a famílias com TEA

À Infraestrutura - manutenção do muro do Cemitério Central de Embu-Guaçu.

À Infraestrutura - serviços de asfalto e manutenção da drenagem na Rua João Nascimento do Pregal.

Requerimento solicitando ao Executivo informações sobre as datas de pagamento dos servidores públicos municipais e as justificativas para possíveis atrasos.

Requerimento solicitando informações ao Executivo sobre o cálculo da despesa com pessoal, percentuais em relação à RCL e medidas adotadas para cumprimento dos limites legais.

“Moção de Apoio à Paróquia Santa Terezinha pela realização da Encenação da Paixão de Cristo, ocorrida na Sexta-feira Santa, em reconhecimento ao trabalho e dedicação de todos os envolvidos na organização e execução do evento.”

Moção de Apelo ao Diretor do Departamento de Manutenção de Edifícios Públicos e Correlatos, para que sejam adotadas, as providências necessárias visando à priorização na substituição de lâmpadas convencionais (amarelas) por lâmpadas de tecnologia LED nos pontos essenciais do município

Moção de Apelo para que o Poder Executivo encaminhe Projeto de Lei Complementar visando a atualização da Lei Municipal nº 1.724/2001, que institui o Código Tributário do Município de Embu-Guaçu.

Moção de Apelo ao Poder Executivo solicitando a ampliação da realização de torneios interescolares no município.

Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para a verificação da possibilidade de contratação de empresa especializada em recuperação de créditos relacionados a precatórios, ou eventual cessão desses créditos.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2.531/2021, da Deputada Federal Rose Modesto PSDB/MS que dispõe sobre a criação do piso salarial nacional para os profissionais técnicos e administrativos da educação básica.

Institui o Selo "Estabelecimento Amigo do Autista" no município de Embu-Guaçu e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.945/2019, que estabelece normas gerais para o Serviço de Interesse Público de Transporte Remunerado Privativo Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel (Serviço de Táxi), e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 01/1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu), para modificar a forma de apreciação dos Projetos de Lei que tratam de denominação de próprios, vias e logradouros públicos.

Altera a redação do art. 48 da Resolução nº 01/1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu), para explicitar a competência da Comissão quanto às matérias de cultura.

VETO INTEGRAL ao Autógrafo de Lei Nº 020/2026 referente ao Projeto de Lei nº 085/2025

VETO INTEGRAL ao Autógrafo de Lei Nº 021/2026 referente ao Projeto de Lei nº 096/2025

VETO INTEGRAL ao Autógrafo de Lei Nº 022/2026 referente ao Projeto de Lei nº 109/2025

Veto Integral ao Autógrafo de Lei n° 094-2025 referente ao PL 011-2025

Veto Integral ao Autógrafo de Lei n° 095-2025 referente ao PL 070-2025

Veto Integral ao Autógrafo de Lei n° 099-2025 referente ao PL 098-2025

Institui o Programa Banco de Ração no Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências.

Institui o Dia do Encontro Municipal de Skatistas, no Calendário Oficial de Eventos de Embu Guaçu e dá outras providências

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o "Dia Municipal do Ballet" e dá outras providências.

Institui o Cadastro Municipal para Adoção de Animais Domésticos no Município de Embu-Guaçu.

Institui e inclui o “Campeonato de Futsal Infantil e Juvenil” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu.