9ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Ata Resumida da 8ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - poda e roçagem do mato na margem da Rua Doutor André Stuchi, na altura do nº 184.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - manutenção de iluminação pública nas vias: • Rua Dona Rosa Vieira • Rua das Palmeiras • Estrada Mina de Ouro, na Estrada do Contorno próximo ao Bairro Filipinho.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, manutenção viária, motonivelamento e cascalhamento nas vias • Estrada Antonio Gerassi • Estrada João Antônio Domingues Senior • Rua José Vieira de Moraes • Rua Salvador da Conceição • Rua José Policano • Rua Salvino Antonio Pires • Estrada Cecília Freiberg Maier • Rua Dona Rosa Vieira • Rua Carmelita Rita Santos Nunes • Rua Henrique Schunck Branco • Estrada da Olaria; • Estrada do Itararé. • Rua São Benedito • Estrada do Jaceguava • Rua Arlindo dos Santos • Estrada Doutor Marcial Herculino de Holanda (Estrada Principal) • Estrada do Celi, nº 1630 – Lot. Vale Florido • Rua Antônio de Oliveira Lira • Rua Flor de Miosotis • Rua Flor de Lis • Rua Jasmim Branco • Rua Sempre Viva • Rua Amor Perfeito • Rua Franciele Ramalho Silva • Rua Lírio do Vale • Rua Flores do Campo • Rua Vitória Régia • Estrada Montes Altos • Rua Gardênias – Lot. Vale Florido • Rua Caliandra – Lot. Vale Florido • Rua Bonina

a Secretaria de Infraestrutura, serviços de limpeza na Estrada de Acesso ao Monte do Jardim São Paulo.

a Secretaria de Infraestrutura, motonivelamento, limpeza e roçada no Bairro Jardim Tropical.

À Secretaria de Infraestrutura, motonivelamento na Rua Salvino Antonio Pires.

Secretaria de Infraestrutura, incluir no cronograma de serviços de tapa buracos, na Rua Paulino Vieira da Silva

a Secretaria de Educação, serviços de motonivelamento, e cascalhamento as vias de acesso a EM PAIOL VELHO.

Ao Prefeito - manutenção Viária na Rua Indaiá

Ao Prefeito - Manutenção Viária e Limpeza Urbana na Rua Manoela Cossas Mota no bairro Vale Tranquilo.

Ao Prefeito e SABESP - verificação do sistema de saneamento básico na Rua Andiroba

Ao Prefeito - Manutenção Viária na Rua Manoel Joaquim de Oliveira

Ao Prefeito - Manutenção de Iluminação Pública na Rua José Caetano de Luna

À Secretaria Municipal de Infraestrutura - manutenção, conservação e limpeza da praça Waldomiro Vasconcelos.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura - manutenção na rua Antônio Pereira da Silva.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura - manutenção, limpeza e motonivelamento na rua Kendi Nakaharada.

Ao Secretário de Infraestrutura - roçada e limpeza urbana na Rua Maria Custódia Pires, localizada no bairro Flórida.

À SEMUTRANS - pintura de sinalização horizontal em lombada localizada na Estrada Municipal Basílio Vieira, em frente ao Mercado Maceh, no bairro do Sapateiro.

Ao Secretário de Infraestrutura - tapa buraco na Estrada Municipal Basílio Vieira, localizada no bairro Sapateiro, próximo ao Mercador Maceh.

À SEMUTRANS - pintura de sinalização horizontal nas lombadas e faixas de pedestres localizadas na extensão da Rua Manoel Pires de Moraes até o início da Estrada da Luminosa.

Ao Secretário de Infraestrutura - cascalhamento na Rua Antônio José Branco- Itararé.

Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS a possibilidade de aumentar a altura dos redutores de velocidade localizados na Rodovia José Simões Louro Júnior, 4440, Valflor.

Ao Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que verifique a possibilidade de promover cursos profissionalizantes e oficinas na região do bairro do Penteado.

Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que realize uma fiscalização na Rua Euclides Alves de Oliveira, nas proximidades do nº 51, bairro Flórida, onde há um veículo estacionado no local há considerável período, em situação que levanta indícios de irregularidade.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buraco na Estrada Municipal da Vila Cristina, no bairro Vila Cristina.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento, na Rua Silvério Antônio Garcia.

À empresa ENEL que verifique a possibilidade de substituição de dois postes de madeira localizados na Estrada Cecília Freiberge Maier, Chácara dos Amigos.

À SEMUTRANS que estude a possibilidade de encaminhar viaturas da Guarda Civil Municipal (GCM) para a realização de patrulhamento no bairro Chácara dos Amigos

Ao Prefeito - substituição das lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de LED- 18 (dezoito) lâmpadas na Rua João Marcelino Estevam, bairro Itororó, Cipó.

Requerimento ao Exmo. Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Everton da Silva Rodrigues, solicitando informações sobre o Morenos Park.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Carla Cristian Rodrigues Kassuga.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Adriana Valeriano Bueno.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Angelita Domingues Pedroso dos Santos.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Ana Celia da Silva Cardoso.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Aline de Oliveira Celari do Nascimento.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Beatriz Mazzeu da Silva Antunes.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Caio Pompeu Gomes Martins.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Caren Cristina Barbosa de Oliveira.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Claudia da Silva Shyton.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Dagilza Santana de Oliveira.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Edneia Lopes Andrade de Souza.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Eliana Gonzaga de Souza Machado

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Erika Yuliana Vera Zuniga.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Eva Pires Barbosa Monteiro.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Fernanda Cordeiro Pena.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Genilda Cosmo de Amorim.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Heberth Donato Oliveira de Moraes.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Juliana Aparecida Honorato.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Kawany Kelly da Silva Lacerda.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Kelly Cordeiro Silva.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Andrea da Silva Santos.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Viviane Cristina dos Santos Prado.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Vanderlea Oliveira Moura.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Sidmar Domingues Seródio.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Rogério Feliciano.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Renata Fernandes da Silva.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Regina do Carmo M. de Oliveira.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Neusa Fátima Wiertrzykowski.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Maria Solange Cordeiro Lopes.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Maria Madalena Domingues da Cruz.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Lucio Cardoso Alves Pimentel.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Lilian Galves Lopes Rodrigues.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Leticia Dias dos Santos.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Juliana Teixeira.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Juliana Luzia Porto da S. Cezarino.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Neusa Fátima Wiertrzykowski.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Renata Cordeiro Silva.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Evelyn Welsch.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Cylmara Giselle O. Gomes de Sousa.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Lenir Assunção da Lomba.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Liana de Moraes Domingues.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Adriana Aparecida da Silva.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Tatiana Gonçalves da Silva.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Silvia Cristina Gomes Vieira.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Sandra Vieira de Moraes.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Rosemeire Cristina Bueno Vieira.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Roberto Francisco Damasco.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Noemia Domingues de Miranda.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Mara Cordeiro Guedes.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Luciana Aparecida Delfim das Dores.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Lilian Galves Lopes Rodrigues.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Edilaine Souza de Almeida.

ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio do setor competente, preste informações.

Moção de Apelo ao Poder Executivo Municipal para a implantação de "Salas de Apoio à Amamentação" em todas as unidades de ensino infantil (creches) da rede pública e conveniada

Moção de Apelo ao Poder Executivo Municipal para a digitalização integral do Arquivo Morto da Prefeitura

Moção de Apelo ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Segurança Pública, para implantação da Política Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

Moção de Apelo para SABESP para obras de saneamento básico no bairro do Lagoa Grande

Dispõe sobre a denominação de Rua Pastor Josevan Oliveira a antiga Rua sem nome do bairro Parque Industrial.

Institui a Política Municipal de Acompanhamento de Estudantes com Diabetes Mellitus Tipo 1 na rede pública de ensino do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Proteção de Crianças e Adolescentes nos Ambientes Digitais e de Jogos Online no Município de Embu-Guaçu, estabelece diretrizes para a prevenção da dependência digital, do cyberbullying e da exploração sexual por meio de jogos eletrônicos, cria o Dia Municipal de Segurança Digital Infantojuvenil, e dá outras providências.

Concede “Diploma de Aluno Destaque” ao estudante Alef Michel da Costa Paiva.

Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao senhor Vadervino Barbosa de Queiroz- Berimbau.

VETO Integral ao Autógrafo de Lei nº 009/2026 referente ao Projeto de Lei nº 092/2025

VETO Integral ao Autógrafo de Lei nº 011/2026 referente ao Projeto de Lei nº 095/2025

VETO Integral ao Autógrafo de Lei nº 014/2026 referente ao Projeto de Lei nº 099/2025

VETO Parcial ao Autógrafo de Lei nº 015/2026 referente ao Projeto de Lei nº 108/2025

VETO Integral ao Autógrafo de Lei nº 016/2026 referente ao Projeto de Lei nº 115/2025

VETO Integral ao Autógrafo de Lei nº 017/2026 referente ao Projeto de Lei nº 117/2025

Ata Resumida da 8ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.

Dispõe sobre a denominação de Rua Pastor Josevan Oliveira a antiga Rua sem nome do bairro Parque Industrial.

Institui a Política Municipal de Acompanhamento de Estudantes com Diabetes Mellitus Tipo 1 na rede pública de ensino do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Proteção de Crianças e Adolescentes nos Ambientes Digitais e de Jogos Online no Município de Embu-Guaçu, estabelece diretrizes para a prevenção da dependência digital, do cyberbullying e da exploração sexual por meio de jogos eletrônicos, cria o Dia Municipal de Segurança Digital Infantojuvenil, e dá outras providências.

Concede “Diploma de Aluno Destaque” ao estudante Alef Michel da Costa Paiva.

Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao senhor Vadervino Barbosa de Queiroz- Berimbau.

Moção de Apelo ao Poder Executivo Municipal para a implantação de "Salas de Apoio à Amamentação" em todas as unidades de ensino infantil (creches) da rede pública e conveniada

Moção de Apelo ao Poder Executivo Municipal para a digitalização integral do Arquivo Morto da Prefeitura

Moção de Apelo ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Segurança Pública, para implantação da Política Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

Moção de Apelo para SABESP para obras de saneamento básico no bairro do Lagoa Grande

Requerimento ao Exmo. Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Everton da Silva Rodrigues, solicitando informações sobre o Morenos Park.

ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio do setor competente, preste informações.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS – nas sessões e eventos oficiais realizados pela Câmara Municipal de Embu-Guaçu.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o “Campeonato Municipal de Bocha” e dá outras providências.

Emenda ao Projeto de Lei nº 121/2025 de autoria do Vereador Isaias Coelho.

“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a ‘Corrida da Independência’ e dá outras providências.”

Institui o Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde, no Calendário Oficial de Eventos de Embu Guaçu e dá outras providências

Determina a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais na Rede Pública de Ensino no âmbito do Município de Embu-Guaçu

Ao Projeto de Resolução nº 001/2025, que dispõe sobre a alteração da Resolução nº 003/2023, para disciplinar a realização da Tribuna Livre.

Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 003, de 2023 que trata da “Participação Popular nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Embu-Guaçu”.