MOÇÃO nº 20 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MOÇÃO
Ano
2023
Número
20
Data de Apresentação
13/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 976/2022, apresentado pelas Deputadas Federais Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Luizianne Lins (PT-CE), Maria do Rosário (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Professora Rosa Neide (PT-MT), e Rejane Dias (PT-PI), que institui pensão especial aos filhos e dependentes menores de idade, órfãos em razão do crime de feminicídio.
Indexação
Observação