Matérias do Expediente (11ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de roçada, no endereço referido abaixo:

Escola Municipal Lourdes Rasquinho Roschel, na Rua Hermes da Fonseca, 58 – Vila Schunck.

INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de extensão da rede de energia elétrica, a Rua Eduardo Garrido Sola, Recanto das Castanheiras.

INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de roçada e limpeza no endereço referido abaixo:

- Rua do Cedro no bairro Jardim Campestre.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento, nos endereços referido abaixo:
Rua Otarlicio Mendes Rodrigues;
Estrada Municipal do Vergueiro;

O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de limpeza e roçagem, com urgência, no seguinte endereço:

• Rua José Frose, Jardim Silvana (Final de ônibus da Vila Dirce)

O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motonivelamento e cascalhamento, no endereço referido abaixo:

• Rua Argentina, Parque Oriente

INDICA ao Prefeito Municipal incluir no cronograma de extensão de iluminação pública a Rua São Pedro, bairro Itararé.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a poda de árvores no seguinte endereço abaixo:

- Estrada de Servidão, Bairro Granjinha

INDICA à Secretaria de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços, o motonivelamento e cascalhamento nos endereços referidos abaixo, no Bairro de Itararé: Rua Otacílio Mendes Rodrigues, Estrada Municipal do Vergueiro.

INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo:

Rua dos Veteranos - Bairro Filipinho.

INDICA ao Prefeito do Município, que estude a viabilidade de inscrever o Município de Embu-Guaçu no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.

Este Programa é de grande importante para o município, pois contará com recursos destinados para o financiamento de projetos estaduais e municipais relacionados ao fortalecimento, ao aprimoramento ou à institucionalização de rondas especializadas ou outras ações no enfrentamento e na prevenção de crimes no contexto escolar e no seu entorno, no âmbito da Política Nacional de Segurança Pública – Sistema Único de Segurança Pública – Fundo Nacional de Segurança Pública, a adesão ao Programa será realizada através de Chamada Pública, em anexo, o Edital do referido programa.

INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de operação tapa-buracos no endereço referido abaixo:

Alameda das Andorinhas, altura do nº 259 – Bairro Vila São José.

INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de operação tapa-buracos no endereço referido abaixo:

Rua Santo Expedito, próximo ao nº 03 (depois do Cond. Morada dos Colibris) – Bairro Colibris.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade do Município, com base na Lei Nº 2.942/2019, que seja intensificado o programa de Rondas Escolares nas imediações das unidades escolares da rede municipal de ensino.

INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao departamento responsável designar viaturas para intensificar rondas ostensivas no período noturno nas proximidades da Escola Municipal Etelvina Delfim Simões.

INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Amelia Adelaide – Parque Alvorada

INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a UBS Parque Recreio – Distrito do Cipó.

INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Joaquim Cândido – Parque Alvorada.

INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços, o reparo da iluminação pública

INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços, o reparo da iluminação pública

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a capina e roçada

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de motonivelamento, a Rua Irene Canadiane Gerassi – Bairro Santa Fé, em toda sua extensão.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Flávio de Oliveira Krebs.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Rafael Moura da Silva.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Ivanildo Rasquinho de Jesus.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Pedro Henrique Cau – CB PM Cau VTR M-25219, cabo da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de captura de procurado pela Justiça, ocorrido no dia 11 de abril de 2023, no Município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Sidney José Alves Cordeiro - SD PM Cordeiro VTR M-25219, soldado da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de captura de procurado pela Justiça, ocorrido no dia 11 de abril de 2023, no Município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Valdecir Alves de Aguiar – 3º SGT PM Aguiar VTR M-25204, terceiro sargento da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de captura de procurado pela Justiça, ocorrido no dia 11 de abril de 2023, no Município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Cleber de São Miguel Oliveira – SD PM Cleber VTR M-25217, soldado da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de captura de procurado pela Justiça, ocorrido no dia 11 de abril de 2023, no Município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Lucas Mendes da Silva – SD PM Mendes VTR M-25217, soldado da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de captura de procurado pela Justiça, ocorrido no dia 11 de abril de 2023, no Município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Bruna Carolina Cheirotto, pelos excelentes serviços prestados como Chefe de Divisão de Serviços e Iluminação Pública, na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Felipe Augusto Kruger – SD PM Kruger VTR M-25204, soldado da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de captura de procurado pela Justiça, ocorrido no dia 11 de abril de 2023, no Município de Embu-Guaçu.

um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Ingrid Ferreira Barros.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Marcia Cristina Gonçalves.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Patrícia Manuela dos Santos.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhor Orlando Barbosa de Oliveira.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhor Sérgio Felipe da Silva Araújo.

Moção de apelo ao Chefe do Poder executivo de Embu-Guaçu, José Antonio Pereira, para que seja aplicada com rigor e efetividade a Lei Nº 2.942/2019 que institui o Programa Ronda Escolar nas Escolas do Município.

Moção de Apelo ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. José Antônio Pereira, que providencie, juntamente com a Secretaria de Saúde do Município, a inserção de profissionais da área de Terapia Ocupacional na estratégia de Saúde da Família do SUS, nos termos da Lei Federal nº 14.231, de 28 de outubro de 2021.

Moção de Apoio, ao Projeto de Lei nº 447/2023, apresentado pelo Deputado Estadual, Guto Zacarias, que "Dispõe sobre a segurança nas escolas públicas estaduais e autoriza a atuação de policiais militares de folga para a realização de segurança armada, mediante remuneração".

Moção de Apelo, em favor de estudos sobre a implantação do Programa “Escola Protegida”, no município de Embu-Guaçu.

Moção de apelo à SABESP para regularização dos CEPs, denominadas de acordo com a Lei Ordinária 2950/2019 de Embu Guaçu /SP.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 976/2022, apresentado pelas Deputadas Federais Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Luizianne Lins (PT-CE), Maria do Rosário (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Professora Rosa Neide (PT-MT), e Rejane Dias (PT-PI), que institui pensão especial aos filhos e dependentes menores de idade, órfãos em razão do crime de feminicídio.

Acrescenta incisos a Lei Ordinária n° 2884 de 14 de dezembro de 2017, que institui o IPTU Verde no Município.

Concede Título de Cidadão EMBUGUAÇUENSE ao Senhor Manoel Domingues – PAI ODESI.

Concede medalha de mérito “Antonio Carlos Roschel (kai- kai)” ao José Aparecido da Silva – Mestre Cidão.

Concede diploma de mérito “Zumbi dos Palmares” ao Pai Jair.

REF: VETO PARCIAL AO PROJETO SUBSTITUTIVO N°003/2022 AO PROJETO DE LEI N°083/2022.