1 - INDICAÇÃO nº 394 de 2023
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 545
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de roçada, no endereço referido abaixo:
Escola Municipal Lourdes Rasquinho Roschel, na Rua Hermes da Fonseca, 58 – Vila Schunck.
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Matéria não lida
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2 - INDICAÇÃO nº 395 de 2023
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 546
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INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de extensão da rede de energia elétrica, a Rua Eduardo Garrido Sola, Recanto das Castanheiras.
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Matéria não lida
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3 - INDICAÇÃO nº 396 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 547
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INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de roçada e limpeza no endereço referido abaixo:
- Rua do Cedro no bairro Jardim Campestre.
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Matéria não lida
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4 - INDICAÇÃO nº 397 de 2023
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 549
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento, nos endereços referido abaixo:
Rua Otarlicio Mendes Rodrigues;
Estrada Municipal do Vergueiro;
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 398 de 2023
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 551
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O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de limpeza e roçagem, com urgência, no seguinte endereço:
• Rua José Frose, Jardim Silvana (Final de ônibus da Vila Dirce)
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 399 de 2023
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 552
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O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motonivelamento e cascalhamento, no endereço referido abaixo:
• Rua Argentina, Parque Oriente
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 400 de 2023
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 556
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INDICA ao Prefeito Municipal incluir no cronograma de extensão de iluminação pública a Rua São Pedro, bairro Itararé.
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Matéria não lida
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8 - INDICAÇÃO nº 401 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 557
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a poda de árvores no seguinte endereço abaixo:
- Estrada de Servidão, Bairro Granjinha
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Matéria não lida
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9 - INDICAÇÃO nº 402 de 2023
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 561
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INDICA à Secretaria de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços, o motonivelamento e cascalhamento nos endereços referidos abaixo, no Bairro de Itararé: Rua Otacílio Mendes Rodrigues, Estrada Municipal do Vergueiro.
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Matéria não lida
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10 - INDICAÇÃO nº 403 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 564
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INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo:
Rua dos Veteranos - Bairro Filipinho.
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Matéria não lida
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11 - INDICAÇÃO nº 404 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 565
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INDICA ao Prefeito do Município, que estude a viabilidade de inscrever o Município de Embu-Guaçu no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.
Este Programa é de grande importante para o município, pois contará com recursos destinados para o financiamento de projetos estaduais e municipais relacionados ao fortalecimento, ao aprimoramento ou à institucionalização de rondas especializadas ou outras ações no enfrentamento e na prevenção de crimes no contexto escolar e no seu entorno, no âmbito da Política Nacional de Segurança Pública – Sistema Único de Segurança Pública – Fundo Nacional de Segurança Pública, a adesão ao Programa será realizada através de Chamada Pública, em anexo, o Edital do referido programa.
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Matéria não lida
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12 - INDICAÇÃO nº 405 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 569
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INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de operação tapa-buracos no endereço referido abaixo:
Alameda das Andorinhas, altura do nº 259 – Bairro Vila São José.
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Matéria não lida
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13 - INDICAÇÃO nº 406 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 570
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INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de operação tapa-buracos no endereço referido abaixo:
Rua Santo Expedito, próximo ao nº 03 (depois do Cond. Morada dos Colibris) – Bairro Colibris.
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Matéria não lida
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14 - INDICAÇÃO nº 407 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 573
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INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade do Município, com base na Lei Nº 2.942/2019, que seja intensificado o programa de Rondas Escolares nas imediações das unidades escolares da rede municipal de ensino.
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Matéria não lida
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15 - INDICAÇÃO nº 408 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 576
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INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao departamento responsável designar viaturas para intensificar rondas ostensivas no período noturno nas proximidades da Escola Municipal Etelvina Delfim Simões.
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Matéria não lida
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16 - INDICAÇÃO nº 409 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 579
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INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Amelia Adelaide – Parque Alvorada
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Matéria não lida
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17 - INDICAÇÃO nº 410 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 580
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INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a UBS Parque Recreio – Distrito do Cipó.
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Matéria não lida
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18 - INDICAÇÃO nº 411 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 581
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INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Joaquim Cândido – Parque Alvorada.
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Matéria não lida
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19 - INDICAÇÃO nº 412 de 2023
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 583
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INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços, o reparo da iluminação pública
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Matéria não lida
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20 - INDICAÇÃO nº 413 de 2023
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 584
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INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços, o reparo da iluminação pública
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Matéria não lida
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21 - INDICAÇÃO nº 414 de 2023
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 585
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a capina e roçada
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Matéria não lida
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22 - INDICAÇÃO nº 415 de 2023
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 586
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de motonivelamento, a Rua Irene Canadiane Gerassi – Bairro Santa Fé, em toda sua extensão.
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Matéria não lida
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23 - REQUERIMENTO nº 83 de 2023
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 553
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Flávio de Oliveira Krebs.
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Matéria não lida
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24 - REQUERIMENTO nº 84 de 2023
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 554
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Rafael Moura da Silva.
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Matéria não lida
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25 - REQUERIMENTO nº 85 de 2023
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 555
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Ivanildo Rasquinho de Jesus.
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Matéria não lida
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28 - REQUERIMENTO nº 88 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 566
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Pedro Henrique Cau – CB PM Cau VTR M-25219, cabo da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de captura de procurado pela Justiça, ocorrido no dia 11 de abril de 2023, no Município de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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29 - REQUERIMENTO nº 89 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 567
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Sidney José Alves Cordeiro - SD PM Cordeiro VTR M-25219, soldado da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de captura de procurado pela Justiça, ocorrido no dia 11 de abril de 2023, no Município de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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30 - REQUERIMENTO nº 90 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 568
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Valdecir Alves de Aguiar – 3º SGT PM Aguiar VTR M-25204, terceiro sargento da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de captura de procurado pela Justiça, ocorrido no dia 11 de abril de 2023, no Município de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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31 - REQUERIMENTO nº 91 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 571
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Cleber de São Miguel Oliveira – SD PM Cleber VTR M-25217, soldado da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de captura de procurado pela Justiça, ocorrido no dia 11 de abril de 2023, no Município de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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32 - REQUERIMENTO nº 92 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 572
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Lucas Mendes da Silva – SD PM Mendes VTR M-25217, soldado da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de captura de procurado pela Justiça, ocorrido no dia 11 de abril de 2023, no Município de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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33 - REQUERIMENTO nº 93 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 574
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Bruna Carolina Cheirotto, pelos excelentes serviços prestados como Chefe de Divisão de Serviços e Iluminação Pública, na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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34 - REQUERIMENTO nº 94 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 575
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Felipe Augusto Kruger – SD PM Kruger VTR M-25204, soldado da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de captura de procurado pela Justiça, ocorrido no dia 11 de abril de 2023, no Município de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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35 - REQUERIMENTO nº 95 de 2023
Autor: Joaquim da Aposentadoria
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um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Ingrid Ferreira Barros.
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Matéria não lida
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36 - REQUERIMENTO nº 96 de 2023
Autor: Joaquim da Aposentadoria
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Marcia Cristina Gonçalves.
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Matéria não lida
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37 - REQUERIMENTO nº 97 de 2023
Autor: Joaquim da Aposentadoria
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Patrícia Manuela dos Santos.
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Matéria não lida
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38 - REQUERIMENTO nº 98 de 2023
Autor: Joaquim da Aposentadoria
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhor Orlando Barbosa de Oliveira.
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Matéria não lida
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39 - REQUERIMENTO nº 99 de 2023
Autor: Joaquim da Aposentadoria
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhor Sérgio Felipe da Silva Araújo.
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Matéria não lida
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40 - MOÇÃO nº 15 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 562
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Moção de apelo ao Chefe do Poder executivo de Embu-Guaçu, José Antonio Pereira, para que seja aplicada com rigor e efetividade a Lei Nº 2.942/2019 que institui o Programa Ronda Escolar nas Escolas do Município.
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APROVADO
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41 - MOÇÃO nº 16 de 2023
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 563
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Moção de Apelo ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. José Antônio Pereira, que providencie, juntamente com a Secretaria de Saúde do Município, a inserção de profissionais da área de Terapia Ocupacional na estratégia de Saúde da Família do SUS, nos termos da Lei Federal nº 14.231, de 28 de outubro de 2021.
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APROVADO
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42 - MOÇÃO nº 17 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 577
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Moção de Apoio, ao Projeto de Lei nº 447/2023, apresentado pelo Deputado Estadual, Guto Zacarias, que "Dispõe sobre a segurança nas escolas públicas estaduais e autoriza a atuação de policiais militares de folga para a realização de segurança armada, mediante remuneração".
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APROVADO
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43 - MOÇÃO nº 18 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 578
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Moção de Apelo, em favor de estudos sobre a implantação do Programa “Escola Protegida”, no município de Embu-Guaçu.
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APROVADO
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44 - MOÇÃO nº 19 de 2023
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 587
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Moção de apelo à SABESP para regularização dos CEPs, denominadas de acordo com a Lei Ordinária 2950/2019 de Embu Guaçu /SP.
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APROVADO
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45 - MOÇÃO nº 20 de 2023
Autor: Joaquim da Aposentadoria
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Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 976/2022, apresentado pelas Deputadas Federais Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Luizianne Lins (PT-CE), Maria do Rosário (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Professora Rosa Neide (PT-MT), e Rejane Dias (PT-PI), que institui pensão especial aos filhos e dependentes menores de idade, órfãos em razão do crime de feminicídio.
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APROVADO
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46 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2023
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 582
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Acrescenta incisos a Lei Ordinária n° 2884 de 14 de dezembro de 2017, que institui o IPTU Verde no Município.
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Matéria não lida
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47 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 27 de 2023
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 548
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Concede Título de Cidadão EMBUGUAÇUENSE ao Senhor Manoel Domingues – PAI ODESI.
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Matéria não lida
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48 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 28 de 2023
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 550
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Concede medalha de mérito “Antonio Carlos Roschel (kai- kai)” ao José Aparecido da Silva – Mestre Cidão.
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Matéria não lida
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49 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 29 de 2023
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 560
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Concede diploma de mérito “Zumbi dos Palmares” ao Pai Jair.
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Matéria não lida
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50 - VETO nº 1 de 2023
Autores:
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REF: VETO PARCIAL AO PROJETO SUBSTITUTIVO N°003/2022 AO PROJETO DE LEI N°083/2022.
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Matéria não lida
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