Matérias do Expediente (16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Revitalizar e criar no local um PIT – Posto de Informações Turísticas, base desativada da GCM na Rodovia José Simões de Louro Jr

INDICA ao Prefeito Municipal incluir no cronograma de extensão de rede elétrica a Rua Richard Arnold Beck, bairro Itararé.

O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo:

• Rua Anália Maria de Jesus, Jardim Progresso.

O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo:

• Estrada Municipal do Vergueiro, Itararé, Embu-Guaçu.

O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de troca de lâmpada e reparo de iluminação pública, no seguinte endereço:

• Rua Helena Flose, Jardim Silvana, Cipó.

O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de troca de lâmpada e reparo de iluminação pública, no seguinte endereço:

• Rua Amaro do Carmo Cardoso, Vila Dirce, Cipó.

INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo:

Rua José Gonzales Rosa, próximo ao número 140 – Bairro Jardim Brasil.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo:

Rua dos Caraguatas – Bairro: Paulistinha.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo:

Rua Begônia – Bairro: Paulistinha.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo:

Rua Gilson José de Souza – Bairro: Chácara dos Amigos.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo:

Rua Eduardo Francisco de Lima, próximo ao número 28 – Bairro: Califórnia.

INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo:

Estrada do Santa Rita, Km 56,5 próximo ao número 58 – Bairro Penteado.

O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo:

• Estrada Tanabinho, Km 50, Embu-Guaçu

INDICA ao Prefeito José Antônio Pereira, que estude a viabilidade de substituir as placas de indicação de nome de rua do município, por novas placas, onde constem, além do nome da rua, o novo Código de Endereçamento Postal – CEP.

INDICA ao Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, juntamente com as Secretarias Legislativa e Administrativa, que realize estudos para instalação de letreiro de identificação no prédio dos Gabinetes dos Vereadores.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, na Rua Narciso Pereira Rodrigues, antigo caminho 3 ao lado da barraca do Sr. João – Florida.

INDICA a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer a realização de jogos comemorativos entre as seleções do Cipó contra a de Embu-Guaçu, sendo em 3 (três) categorias: o Esporte, o Veterano e o Master.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Mayke Reymond, pelos excelentes serviços prestados como Conselheiro Municipal de Saúde de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Jornal Tubenet TV, pelos serviços prestados na veiculação das principais notícias e informações do dia-a-dia no Município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Carlos Augusto de Araújo, pelos excelentes serviços prestados no Município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Chefe de Divisão e Implantação de Tecnologias de Sinalização Vertical e Horizontal ao Sr. Silvio Pereira Domingues, pelos excelentes serviços prestados.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Antônio Mendonça de Souza Junior, pelos excelentes serviços prestados aos Munícipes de Embu-Guaçu.

ao Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico e Relações de trabalho e emprego o Sr. Levi Almeida da Silva, para que preste as seguintes informações:

1. Qual é a quantidade atual de trabalhadores beneficiados pelo Programa Frente de Trabalho, instituído pela Lei nº 2196, de 21/05/2009, no município de Embu-Guaçu?
2. Todos os trabalhadores do Programa Frente de Trabalho possuem contratos assinados com a Prefeitura Municipal? Em caso negativo, enviar cópia dos bolsistas sem contrato assinado.
3. É sabido que no artigo 8 da lei 2196/2009 é dever do município contratar seguro de acidentes pessoais para todos os participantes do programa, o seguro foi contratado? Se sim, qual a data da contratação e vigência?

Moção de Apelo, a ser encaminhada ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. José Antônio Pereira, para que tome medidas urgentes para melhoria do transporte público municipal de Embu-Guaçu.

Proíbe a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, no município de Embu-Guaçu.

Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Rua Helena Schunck Domingues, situada no bairro Valflor.

CONCEDE “MEDALHA DE MÉRITO ANTONIO CARLOS ROSCHEL(KAIKAI)” À CLAUDINEI DE MORAES

Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Fabio Landi de Carvalho.