Matérias do Expediente (10ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 53
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
INDICA ao Prefeito Municipal, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar reparo na iluminação pública, na Avenida Dr. André Stucchi, no bairro Filipinho. - |
Não há resultado | |
| 2 |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de tapa buraco, no endereço referido abaixo:
Rua João Pereira Rodrigues Filho, no bairro Jardim Boa Vista - |
Não há resultado | |
| 3 |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no endereço referido abaixo:
Estrada Fernando Vieira de Moraes Filho, no bairro Congonhal. - |
Não há resultado | |
| 4 |
INDICA ao Prefeito Municipal, que direcione a equipe de manutenção da iluminação pública para realizar a troca de braço de poste no endereço referido abaixo:
Rua dos Manacás, no bairro Granjinha. - |
Não há resultado | |
| 5 |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providenciar os serviços de motonivelamento e cascalhamento, na Rua Maria Guiomar, no bairro Filipinho. - |
Não há resultado | |
| 6 |
, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção viária nas seguintes ruas do bairro Vila Louro:
- Rua São Bernardo; - Rua José Antônio Pereira. - |
Não há resultado | |
| 7 |
INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no endereço referido abaixo:
Estrada Avelino Mendes Rodrigues, bairro Santa Isabel. - |
Não há resultado | |
| 8 |
INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA da UBS II, no centro de Embu Guaçu. - |
Não há resultado | |
| 9 |
INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA da UBS II, no centro de Embu Guaçu. - |
Não há resultado | |
| 10 |
INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no endereço referido abaixo:
Rua Avelino Dias, bairro Colibris. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Rua Aurora de Jesus, bairro Cipozinho. - |
Não há resultado | |
| 12 |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade (DER – Departamento de Estrada e Rodagem) a realizar o serviço de MANUTENÇÃO na Estrada José Simões Louro Junior, altura do km 38, em relação ao alagamento que ocorre, principalmente em temporada de chuvas. - |
Não há resultado | |
| 13 |
INDICA à Secretaria Municipal de Assistência Social, para que estude a possibilidade de implantação de mais Unidades do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, no Município. - |
Não há resultado | |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 379 de 2023
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Protocolo: 504
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Prefeito Municipal incluir no cronograma de extensão de iluminação pública a Rua Benedito Fernandes, bairro Centro. - |
Não há resultado |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 380 de 2023
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Protocolo: 505
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que inclua no cronograma de serviços da Operação tapa-buraco a Rua Sebastião Marques de Melo – KM 40 da Rodovia José Simões de Louro Júnior. - |
Não há resultado |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 381 de 2023
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Protocolo: 506
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Secretário de Trânsito, Transportes e Segurança Pública a instalação de placa de denominação de logradouro na Rua Helena Schunck Domingues, bairro Valflor. - |
Não há resultado |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 382 de 2023
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Protocolo: 507
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Prefeito Municipal incluir no cronograma de extensão de iluminação pública a Rua Manuela Costa Motta, bairro Vale Tranquilo. - |
Não há resultado |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 383 de 2023
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Protocolo: 508
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Prefeito Municipal incluir no cronograma de extensão de iluminação pública a Rua Helena Schunck Domingues, bairro Valflor. - |
Não há resultado |
| 19 |
INDICAÇÃO nº 384 de 2023
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Protocolo: 509
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Secretário de Trânsito, Transportes e Segurança Pública a instalação de placa de denominação de logradouro na Rua Maria Helena de Jesus, localizada no loteamento Morada dos Colibris. - |
Não há resultado |
| 20 |
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo:
• Rua do Contorno, Parque Alvorada - |
Não há resultado | |
| 21 |
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de Operação Tapa-buraco, no endereço referido abaixo:
• Rua José Joaquim Domingues, Parque Alvorada - |
Não há resultado | |
| 22 |
INDICAÇÃO nº 388 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 513
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo:
- Rua das Paineiras, Bairro Granjinha - |
Não há resultado |
| 23 |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a instalação de bebedouros nas dependências do Terminal Rodoviário Antônio Carlos Giovanolli Cravo Roxo. - |
Não há resultado | |
| 24 |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo:
Rua Maria de Jesus Belo, (rotatória) próximo a Escola Estadual Mario Francisco de Amorim - Bairro Flórida. - |
Não há resultado | |
| 25 |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo:
Avenida Doutor André Stucchi, em frente a Escola Estadual João Ortiz Rodrigues - Bairro Filipinho. - |
Não há resultado | |
| 26 |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de roçada no endereço referido abaixo:
Avenida Riviera, no bairro Flamingo. - |
Não há resultado | |
| 27 |
INDICAÇÃO nº 393 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Protocolo: 531
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o serviço de tapa buraco, no endereço referido abaixo:
Rua Manoelina Maria Lopes, bairro Santo Egídio. - |
Não há resultado |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 514
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Vivaldo Camargo Basílio, pelo atendimento ao vereador que vos fala e aos munícipes da cidade de Embu-Guaçu e pelo excelente trabalho de limpeza nas SP’s e rodovias do município. - |
Não há resultado |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 515
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Adriano Oliveira da Cunha, pelo atendimento ao vereador que vos fala e aos munícipes da cidade de Embu-Guaçu e pelo excelente trabalho de limpeza nas SP’s e rodovias do município. - |
Não há resultado |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 516
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Luiz Carlos Guimarães (Kakinho), pelos excelentes serviços prestados à Câmara Municipal de Embu Guaçu. - |
Não há resultado |
| 31 |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Pizzaria Papi & Adore e seus colaboradores, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado | |
| 32 |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Silvana Priscila Oliveira Pereira, pelos excelentes serviços prestados na UBS Parque Recreio no Distrito do Cipó. - |
Não há resultado | |
| 33 |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Vidraçaria Barreto e seus colaboradores, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado | |
| 34 |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Mario Mendes Soares (GALEGUINHO), pelos excelentes serviços prestados na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer no Município de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado | |
| 35 |
um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Ivanize Maria Silva de Moura, pelos excelentes serviços prestados na UBS Parque Recreio no Distrito do Cipó. - |
Não há resultado | |
| 36 |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Maria das Graças Rodrigues dos Santos, pelos excelentes serviços prestados na UBS do Campestre no Distrito do Cipó. - |
Não há resultado | |
| 37 |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Nilton Despachante e seus colaboradores, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado | |
| 38 |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Centro de Reabilitação e Equoterapia Viva Vida e seus colaboradores, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado | |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Protocolo: 529
Turno: -
Texto original
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VOTO DE PROFUNDO PESAR para Juraci Pereira da Silva. - |
Não há resultado |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Protocolo: 530
Turno: -
Texto original
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VOTO DE PROFUNDO PESAR para Antônio Henrique da Silva. - |
Não há resultado |
| 41 |
à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Simone Luz, solicitando informações a respeito dos telefones fixos da secretaria da saúde:
1. Todas Unidades de saúde possuem telefone fixo? 2. Se sim, qual o quantitativo de linhas ativas? Se não, quais unidades possuem? 3. Quantas linhas estão indisponíveis? 4. Se houver linhas indisponíveis, desde quando assim estão? 5. Quais os motivos técnicos e/ou financeiros que estão impedindo o funcionamento das linhas telefônicas? 6. Quais as providencias estão sendo realizadas para a retomada das linhas indisponíveis? - |
REPROVADO |
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| 42 |
ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. José Antônio Pereira, solicitando as seguintes informações:
1. Qual valor atual da dívida que o município detém? 2. Qual valor que já foi pago do montante da dívida desde o ano de 2021 até o ano de 2023? 3. Quais são os credores das dívidas citadas? 4. Quais tipos de serviços prestados que acarretaram tais dívidas? - |
REPROVADO |
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| 43 |
à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Simone Luz, solicitando informações a respeito do plantão noturno na UMS no dia 03 de abril de 2023:
1. Quantos médicos haviam no plantão noturno no dia 03 de abril de 2023? 2. Qual nome dos Médicos que estavam no referido dia e plantão? 3. Qual horário de entrada e saída dos médicos? 4. Que horas se deu o primeiro atendimento de cada um dos médicos do plantão? 5. Qual foi o momento de descanso dos médicos no dia e plantão mencionado? 6. Houve alguma remoção de paciente no dia e plantão mencionado? 7. Quantos pacientes foram atendidos no dia e plantão mencionados? - |
REPROVADO |
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| 44 |
Moção de Apoio, ao Projeto de Lei nº 1465/2023, apresentado pelo Deputado Federal, Delegado Palumbo (MDB-SP), que "Torna obrigatória a instalação de detectores de metais em escolas públicas e privadas". - |
APROVADO |
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| 45 |
presente MOÇÃO DE APELO, a ser encaminhada a ENEL, para que estude a possibilidade de regularização dos CEPs, dentro do Município de Embu-Guaçu - |
APROVADO |
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| 46 |
Moção de Apelo ao Prefeito do Município de Embu Guaçu para que se estude a viabilidade de implementação de câmeras de segurança bem como de um agente patrimonial para cada escola municipal. - |
APROVADO |
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| 47 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA ao Art. 2º. do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023 - |
Não há resultado |
| 48 |
PROJETO DE LEI nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Protocolo: 535
Turno: -
Texto original
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Dá a denominação de Rua Fernando Bico e Rua Rosa Gatti Bico. - |
Não há resultado |
| 49 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: 536
Turno: -
Texto original
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Concede medalha de mérito “Antonio Carlos Roschel (kai-kai)” à Mirella Monte Mariano. - |
Não há resultado |
| 50 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: 537
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Gratidão do Município ao Dimetri Ivanoff Junior. - |
Não há resultado |
| 51 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Protocolo: 540
Turno: -
Texto original
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Altera o Decreto Legislativo nº 003/2009, que cria a Medalha de Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher. - |
Não há resultado |
| 52 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para fins que especifica. - |
Não há resultado | |
| 53 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para fins que especifica. - |
Não há resultado |