1 - INDICAÇÃO nº 366 de 2023
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 491
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INDICA ao Prefeito Municipal, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar reparo na iluminação pública, na Avenida Dr. André Stucchi, no bairro Filipinho.
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Matéria não lida
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2 - INDICAÇÃO nº 367 de 2023
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 492
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de tapa buraco, no endereço referido abaixo:
Rua João Pereira Rodrigues Filho, no bairro Jardim Boa Vista
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Matéria não lida
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3 - INDICAÇÃO nº 368 de 2023
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 493
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no endereço referido abaixo:
Estrada Fernando Vieira de Moraes Filho, no bairro Congonhal.
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Matéria não lida
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4 - INDICAÇÃO nº 369 de 2023
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 494
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INDICA ao Prefeito Municipal, que direcione a equipe de manutenção da iluminação pública para realizar a troca de braço de poste no endereço referido abaixo:
Rua dos Manacás, no bairro Granjinha.
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 370 de 2023
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 495
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providenciar os serviços de motonivelamento e cascalhamento, na Rua Maria Guiomar, no bairro Filipinho.
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 371 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 496
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, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção viária nas seguintes ruas do bairro Vila Louro:
- Rua São Bernardo;
- Rua José Antônio Pereira.
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 372 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 497
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INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no endereço referido abaixo:
Estrada Avelino Mendes Rodrigues, bairro Santa Isabel.
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Matéria não lida
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8 - INDICAÇÃO nº 373 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 498
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INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA da UBS II, no centro de Embu Guaçu.
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Matéria não lida
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9 - INDICAÇÃO nº 374 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 499
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INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA da UBS II, no centro de Embu Guaçu.
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Matéria não lida
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10 - INDICAÇÃO nº 375 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 500
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INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no endereço referido abaixo:
Rua Avelino Dias, bairro Colibris.
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Matéria não lida
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11 - INDICAÇÃO nº 376 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 501
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Rua Aurora de Jesus, bairro Cipozinho.
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Matéria não lida
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12 - INDICAÇÃO nº 377 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 502
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INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade (DER – Departamento de Estrada e Rodagem) a realizar o serviço de MANUTENÇÃO na Estrada José Simões Louro Junior, altura do km 38, em relação ao alagamento que ocorre, principalmente em temporada de chuvas.
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Matéria não lida
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13 - INDICAÇÃO nº 378 de 2023
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 503
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INDICA à Secretaria Municipal de Assistência Social, para que estude a possibilidade de implantação de mais Unidades do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, no Município.
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Matéria não lida
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14 - INDICAÇÃO nº 379 de 2023
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 504
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INDICA ao Prefeito Municipal incluir no cronograma de extensão de iluminação pública a Rua Benedito Fernandes, bairro Centro.
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Matéria não lida
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15 - INDICAÇÃO nº 380 de 2023
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 505
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INDICA ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que inclua no cronograma de serviços da Operação tapa-buraco a Rua Sebastião Marques de Melo – KM 40 da Rodovia José Simões de Louro Júnior.
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Matéria não lida
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16 - INDICAÇÃO nº 381 de 2023
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 506
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INDICA ao Secretário de Trânsito, Transportes e Segurança Pública a instalação de placa de denominação de logradouro na Rua Helena Schunck Domingues, bairro Valflor.
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Matéria não lida
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17 - INDICAÇÃO nº 382 de 2023
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 507
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INDICA ao Prefeito Municipal incluir no cronograma de extensão de iluminação pública a Rua Manuela Costa Motta, bairro Vale Tranquilo.
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Matéria não lida
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18 - INDICAÇÃO nº 383 de 2023
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 508
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INDICA ao Prefeito Municipal incluir no cronograma de extensão de iluminação pública a Rua Helena Schunck Domingues, bairro Valflor.
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Matéria não lida
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19 - INDICAÇÃO nº 384 de 2023
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 509
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INDICA ao Secretário de Trânsito, Transportes e Segurança Pública a instalação de placa de denominação de logradouro na Rua Maria Helena de Jesus, localizada no loteamento Morada dos Colibris.
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Matéria não lida
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20 - INDICAÇÃO nº 385 de 2023
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 510
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O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo:
• Rua do Contorno, Parque Alvorada
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Matéria não lida
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21 - INDICAÇÃO nº 386 de 2023
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 511
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O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de Operação Tapa-buraco, no endereço referido abaixo:
• Rua José Joaquim Domingues, Parque Alvorada
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Matéria não lida
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22 - INDICAÇÃO nº 388 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 513
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo:
- Rua das Paineiras, Bairro Granjinha
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Matéria não lida
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23 - INDICAÇÃO nº 389 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 517
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INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a instalação de bebedouros nas dependências do Terminal Rodoviário Antônio Carlos Giovanolli Cravo Roxo.
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Matéria não lida
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24 - INDICAÇÃO nº 390 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 518
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INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo:
Rua Maria de Jesus Belo, (rotatória) próximo a Escola Estadual Mario Francisco de Amorim - Bairro Flórida.
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Matéria não lida
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25 - INDICAÇÃO nº 391 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 519
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INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo:
Avenida Doutor André Stucchi, em frente a Escola Estadual João Ortiz Rodrigues - Bairro Filipinho.
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Matéria não lida
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26 - INDICAÇÃO nº 392 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 520
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INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de roçada no endereço referido abaixo:
Avenida Riviera, no bairro Flamingo.
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Matéria não lida
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27 - INDICAÇÃO nº 393 de 2023
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 531
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o serviço de tapa buraco, no endereço referido abaixo:
Rua Manoelina Maria Lopes, bairro Santo Egídio.
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Matéria não lida
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28 - REQUERIMENTO nº 67 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 514
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Vivaldo Camargo Basílio, pelo atendimento ao vereador que vos fala e aos munícipes da cidade de Embu-Guaçu e pelo excelente trabalho de limpeza nas SP’s e rodovias do município.
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Matéria não lida
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29 - REQUERIMENTO nº 68 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 515
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Adriano Oliveira da Cunha, pelo atendimento ao vereador que vos fala e aos munícipes da cidade de Embu-Guaçu e pelo excelente trabalho de limpeza nas SP’s e rodovias do município.
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Matéria não lida
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30 - REQUERIMENTO nº 69 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 516
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Luiz Carlos Guimarães (Kakinho), pelos excelentes serviços prestados à Câmara Municipal de Embu Guaçu.
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Matéria não lida
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31 - REQUERIMENTO nº 70 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 521
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Pizzaria Papi & Adore e seus colaboradores, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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32 - REQUERIMENTO nº 71 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 522
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Silvana Priscila Oliveira Pereira, pelos excelentes serviços prestados na UBS Parque Recreio no Distrito do Cipó.
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Matéria não lida
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33 - REQUERIMENTO nº 72 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 523
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Vidraçaria Barreto e seus colaboradores, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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34 - REQUERIMENTO nº 73 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 524
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Mario Mendes Soares (GALEGUINHO), pelos excelentes serviços prestados na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer no Município de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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35 - REQUERIMENTO nº 74 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 525
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um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Ivanize Maria Silva de Moura, pelos excelentes serviços prestados na UBS Parque Recreio no Distrito do Cipó.
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Matéria não lida
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36 - REQUERIMENTO nº 75 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 526
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Maria das Graças Rodrigues dos Santos, pelos excelentes serviços prestados na UBS do Campestre no Distrito do Cipó.
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Matéria não lida
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37 - REQUERIMENTO nº 76 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 527
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Nilton Despachante e seus colaboradores, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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38 - REQUERIMENTO nº 77 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 528
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Centro de Reabilitação e Equoterapia Viva Vida e seus colaboradores, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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39 - REQUERIMENTO nº 78 de 2023
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 529
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VOTO DE PROFUNDO PESAR para Juraci Pereira da Silva.
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Matéria não lida
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40 - REQUERIMENTO nº 79 de 2023
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 530
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VOTO DE PROFUNDO PESAR para Antônio Henrique da Silva.
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Matéria não lida
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41 - REQUERIMENTO nº 80 de 2023
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 532
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à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Simone Luz, solicitando informações a respeito dos telefones fixos da secretaria da saúde:
1. Todas Unidades de saúde possuem telefone fixo?
2. Se sim, qual o quantitativo de linhas ativas? Se não, quais unidades possuem?
3. Quantas linhas estão indisponíveis?
4. Se houver linhas indisponíveis, desde quando assim estão?
5. Quais os motivos técnicos e/ou financeiros que estão impedindo o funcionamento das linhas telefônicas?
6. Quais as providencias estão sendo realizadas para a retomada das linhas indisponíveis?
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REPROVADO
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42 - REQUERIMENTO nº 81 de 2023
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 533
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ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. José Antônio Pereira, solicitando as seguintes informações:
1. Qual valor atual da dívida que o município detém?
2. Qual valor que já foi pago do montante da dívida desde o ano de 2021 até o ano de 2023?
3. Quais são os credores das dívidas citadas?
4. Quais tipos de serviços prestados que acarretaram tais dívidas?
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REPROVADO
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43 - REQUERIMENTO nº 82 de 2023
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 534
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à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Simone Luz, solicitando informações a respeito do plantão noturno na UMS no dia 03 de abril de 2023:
1. Quantos médicos haviam no plantão noturno no dia 03 de abril de 2023?
2. Qual nome dos Médicos que estavam no referido dia e plantão?
3. Qual horário de entrada e saída dos médicos?
4. Que horas se deu o primeiro atendimento de cada um dos médicos do plantão?
5. Qual foi o momento de descanso dos médicos no dia e plantão mencionado?
6. Houve alguma remoção de paciente no dia e plantão mencionado?
7. Quantos pacientes foram atendidos no dia e plantão mencionados?
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REPROVADO
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44 - MOÇÃO nº 12 de 2023
Autor: Prof Colle
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Moção de Apoio, ao Projeto de Lei nº 1465/2023, apresentado pelo Deputado Federal, Delegado Palumbo (MDB-SP), que "Torna obrigatória a instalação de detectores de metais em escolas públicas e privadas".
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APROVADO
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45 - MOÇÃO nº 13 de 2023
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 538
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presente MOÇÃO DE APELO, a ser encaminhada a ENEL, para que estude a possibilidade de regularização dos CEPs, dentro do Município de Embu-Guaçu
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APROVADO
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46 - MOÇÃO nº 14 de 2023
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 541
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Moção de Apelo ao Prefeito do Município de Embu Guaçu para que se estude a viabilidade de implementação de câmeras de segurança bem como de um agente patrimonial para cada escola municipal.
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APROVADO
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47 - EMENDA E SUBEMENDA nº 1 de 2023
Autor: Prof. Carlos Shyton
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EMENDA MODIFICATIVA ao Art. 2º. do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023
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Matéria não lida
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48 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 535
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Dá a denominação de Rua Fernando Bico e Rua Rosa Gatti Bico.
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Matéria não lida
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49 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 24 de 2023
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 536
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Concede medalha de mérito “Antonio Carlos Roschel (kai-kai)” à Mirella Monte Mariano.
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Matéria não lida
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50 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 25 de 2023
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 537
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Concede Diploma de Gratidão do Município ao Dimetri Ivanoff Junior.
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Matéria não lida
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51 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 26 de 2023
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 540
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Altera o Decreto Legislativo nº 003/2009, que cria a Medalha de Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
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Matéria não lida
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52 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 5 de 2023
Autores:
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para fins que especifica.
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Matéria não lida
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53 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 6 de 2023
Autores:
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para fins que especifica.
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Matéria não lida
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