Matérias da Ordem do Dia (10ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 94 de 2022
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Protocolo: 1583
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Embu-Guaçu, a Semana da Consciência Negra, a ser realizada, anualmente, no mês de novembro, na semana em que recair o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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INSERE A "MOSTRA JAPÃO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU. - - |
APROVADO |
| 3 |
INSERE O DIA MUNICIPAL DO COSPLAY NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU. - - |
APROVADO |
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| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Embuguaçuense a Leuris Carlos Marson. - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO “ANTONIO CARLOS ROSCHEL (KAIKAI)” AO ATLETA EDUARDO MÁRCIO BARBOSA DE BRITO. - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” - - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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CONCEDE “DIPLOMA DE GRATIDÃO DO MUNICIPIO” AO WALFRIDO MONTEIRO JÚNIOR " - - |
APROVADO |
| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO SENHOR VALTER JOSÉ FERREIRA (PAI KAYÁ) . - - |
APROVADO |
| 9 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: João Sené
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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João Reimberg de Jesus e os demais Vereadores, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, propõem a Câmara Municipal de Embu-Guaçu o seguinte Decreto:
Art. 1.º Fica concedido ao Senhor Benedito do Nascimento (Dito) o Título de Cidadão Embu-Guaçuense. Art. 2.º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios de verbas consignadas no orçamento. Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. - - |
APROVADO |