Matérias da Ordem do Dia (20ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA ao Art. 2º. do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023 - - |
REPROVADO |
| 2 |
Declara de Utilidade Pública a Associação INSTITUTO CULTURAL, IGUALDADE DE BEM ESTAR SOCIAL - - |
APROVADO |
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| 3 |
Dispõe sobre instituição no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu o Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva. - - |
APROVADO |
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| 4 |
Cria o Projeto Gelateca – Biblioteca Compartilhada, Proporcionando a população o acesso a livros gratuitamente em praça pública. - - |
APROVADO |
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| 5 |
PROJETO DE LEI nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela Administração Pública no Município de Embu-Guaçu. - - |
REPROVADO |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: 536
Turno: -
Texto original
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Concede medalha de mérito “Antonio Carlos Roschel (kai-kai)” à Mirella Monte Mariano. - - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: 537
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Gratidão do Município ao Dimetri Ivanoff Junior. - - |
APROVADO |
| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Protocolo: 540
Turno: -
Texto original
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Altera o Decreto Legislativo nº 003/2009, que cria a Medalha de Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher. - - |
APROVADO |
| 9 |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - - |
APROVADO |
| 10 |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - - |
REPROVADO |
| 11 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre reclassificação do nível de referências do quadro de pessoal que compõe a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências. - - |
APROVADO |