Matérias do Expediente (17ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA na Rua Antônio Domingues Trenahi, no bairro Santo Egídio.

INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Laurindo Norgang, Centro-Cipó.

INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em todo condomínio NOVA CIPÓ.

Indica ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de implantar pontos de recarga de bilhete comum e vale-transporte no Terminal Rodoviário Antônio Carlos Giovanolli Cravo Roxo para atender os passageiros das linhas intermunicipais da Região Metropolitana de São Paulo.

INDICA ao Secretário Municipal de Saúde, que inclua com urgência no cronograma de serviços a implantação de uma cobertura na farmácia popular que fica ao lado do Pronto-Socorro, no local onde os munícipes aguardam para retirada de medicamentos, no referido endereço abaixo:

- Rua Celestino Appa, 59 – Bairro Vila Louro

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a limpeza do escadão que liga a Rua Arnaldo Mendes de Freitas com a Rua Celestino APA, no bairro Jardim Emília.

INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao setor responsável, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo:

Rua Sebastião Pereira de Andrade, altura do número 182 - Bairro Lagoa Grande.

INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma do Município a ativação do Conselho de Esportes.

INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina e poda de árvores no Bairro Jardim Campestre.

INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Amâncio Pereira – Bairro Sapateiro.

INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua José Frazão – Chácara Avaí.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a revitalização das lombadas e faixas de pedestres na Avenida dos Jacarandás – Bairro Granjinha (Maria Regina).

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte e Mobilidade, instalar placa de denominação nas seguintes ruas no Distrito do Cipó;

Rua Joaquim da Silva
Rua Estevam Aragone

INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Elisa Simões Rodrigues – Val-Flor.

INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina na Rua Maximiliano Pereira – Jardim Silvana (Distrito do Cipó).

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a revitalização da placa de localização do Museu Municipal de Embu-Guaçu – Rodovia José Simões Louro Junior.

INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Arthur Freire Luta – Chácara Riachuelo.

INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços, a manutenção de equipamentos de iluminação, com a instalação de braços de lâmpadas, na Rua Angelina Nucci Mentoni, bairro Califórnia.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento, a Rua José Libard, bairro Valflor.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento, de maneira periódica, a Rua Sebastião Marques de Melo, bairro Chácara dos Amigos.

INDICA ao Prefeito do Município, que notifique a Empresa Rumo para que realizem a limpeza ao redor da linha do trem em toda sua extensão.

INDICA ao Secretário Municipal de Educação, que inclua no cronograma de serviços de manutenção na área de lazer da escola Antônio Lucas (anexo foto) no endereço referido abaixo:
- Rua Emília de Jesus, 371 - Jardim Progresso

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no Jardim Santa Lúcia - Bairro do Congonhal, no endereço referido abaixo:
- Rua Oscarlino Eleuterio (em toda sua extensão)

INDICA ao Prefeito do Município a necessidade de uma revitalização e reforma do coreto localizado na Praça Inácio Pires de Moraes.

INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao setor responsável, que seja viabilizado a instalação de braços de iluminação pública nos endereços referidos abaixo, nos locais há postes instalados, porém os postes não dispõem de braços de iluminação:

Alameda dos Eucaliptos, próximo aos números 191, 42 e 38 – Bairro Jardim São José.

INDICA ao Prefeito, que apresente áreas no município com disponibilidade para a construção de habitação de interesse social.

INDICA o Secretário de Esportes, que inclua no cronograma de serviços a troca do gramado sintético, localizado na quadra da Praça da Cobra no referido endereço abaixo:
Rua Benedito Jandiro Soares, 495-435 - Jardim da Represa do Cipó

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Edgar Borges de Lima, pelos excelentes serviços prestados como Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Embu-Guaçu.

um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Débora Borges Eleutério Cezar, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Josi Cristiani Vieira Santos, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Letícia Larissa Pereira da Silva Gonçalves, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de Embu-Guaçu.

Parabéns, Letícia!

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Bárbara Angelica Abrão da Silva, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de Embu-Guaçu.

informações e esclarecimentos sobre vagas oferecidas às Pessoas com Deficiência no programa “Frente de Trabalho”:

1. Alguma pessoa com deficiência (PCD) demonstrou interesse às vagas do programa?
2. No programa “Frente de Trabalho” existem funções compatíveis com o candidato que é Portador de Deficiência?
3. Quantos servidores ocupantes de vagas do programa são Pessoas com Deficiência (PCD)?
4. Em quais setores esses servidores estão lotados na Prefeitura e quais funções eles exercem?

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 017ª Sessão Ordinária.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 017ª Sessão Ordinária

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 011/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 017ª Sessão Ordinária

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 de autoria da Mesa Diretora, para que possa ser discutido e votado na 017ª Sessão Ordinária.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023 de autoria da Mesa Diretora, para que possa ser discutido e votado na 017ª Sessão Ordinária.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2023 de autoria da Mesa Diretora, para que possa ser discutido e votado na 017ª Sessão Ordinária.

Moção de Apelo, a ser encaminhada ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. José Antônio Pereira, para análise e viabilidade de implantar uma usina de gaseificação, com a finalidade de transformar os resíduos sólidos em energia elétrica no município de Embu- Guaçu

Ao Projeto de Lei nº 009/2023 de autoria do Chefe do Poder executivo – Lei Orçamentária de 2024

Dispõe sobre a criação do Banco Comunitário de Cadeira de Rodas, com finalidade de contemplar pessoas com locomoção reduzida e ou acamadas no âmbito do Município de Embu-Guaçu

Fica instituído, no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu, o “Dia do Profissional de Educação Física”.

Dá denominação de Maria de Lourdes Santos da Mata

Dá denominação de Rua Agenor Barbosa de Araújo.

Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas realizadas pelo Poder Legislativo do Município de Embu-Guaçu e da outras providências.

Dispõe sobre a Participação Popular nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.

Altera a Resolução nº 001/2022 – que regulamenta avaliação de desempenho de servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo na Câmara Municipal de Embu-Guaçu.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA – PDV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre reclassificação do nível de referências do quadro de pessoal que compõe a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS VAGAS PARA EMPREGOS PÚBLICOS, ALTERA A NOMENCLATURA, A ESTRUTURA, AS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES E CRIA CARGOS NA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO.