1 - INDICAÇÃO nº 559 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 790
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INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA na Rua Antônio Domingues Trenahi, no bairro Santo Egídio.
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Matéria não lida
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2 - INDICAÇÃO nº 560 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 791
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INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Laurindo Norgang, Centro-Cipó.
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Matéria não lida
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3 - INDICAÇÃO nº 561 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 792
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INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em todo condomínio NOVA CIPÓ.
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Matéria não lida
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4 - INDICAÇÃO nº 562 de 2023
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 793
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Indica ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de implantar pontos de recarga de bilhete comum e vale-transporte no Terminal Rodoviário Antônio Carlos Giovanolli Cravo Roxo para atender os passageiros das linhas intermunicipais da Região Metropolitana de São Paulo.
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 563 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 794
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INDICA ao Secretário Municipal de Saúde, que inclua com urgência no cronograma de serviços a implantação de uma cobertura na farmácia popular que fica ao lado do Pronto-Socorro, no local onde os munícipes aguardam para retirada de medicamentos, no referido endereço abaixo:
- Rua Celestino Appa, 59 – Bairro Vila Louro
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 564 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 796
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a limpeza do escadão que liga a Rua Arnaldo Mendes de Freitas com a Rua Celestino APA, no bairro Jardim Emília.
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 565 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 797
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INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao setor responsável, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo:
Rua Sebastião Pereira de Andrade, altura do número 182 - Bairro Lagoa Grande.
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Matéria não lida
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8 - INDICAÇÃO nº 566 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 798
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INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma do Município a ativação do Conselho de Esportes.
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Matéria não lida
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9 - INDICAÇÃO nº 567 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 799
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INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina e poda de árvores no Bairro Jardim Campestre.
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Matéria não lida
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10 - INDICAÇÃO nº 568 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 800
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INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Amâncio Pereira – Bairro Sapateiro.
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Matéria não lida
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11 - INDICAÇÃO nº 569 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 801
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INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua José Frazão – Chácara Avaí.
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Matéria não lida
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12 - INDICAÇÃO nº 570 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 802
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INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a revitalização das lombadas e faixas de pedestres na Avenida dos Jacarandás – Bairro Granjinha (Maria Regina).
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Matéria não lida
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13 - INDICAÇÃO nº 571 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 803
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INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte e Mobilidade, instalar placa de denominação nas seguintes ruas no Distrito do Cipó;
Rua Joaquim da Silva
Rua Estevam Aragone
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Matéria não lida
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14 - INDICAÇÃO nº 572 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 804
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INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Elisa Simões Rodrigues – Val-Flor.
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Matéria não lida
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15 - INDICAÇÃO nº 573 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 805
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INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina na Rua Maximiliano Pereira – Jardim Silvana (Distrito do Cipó).
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Matéria não lida
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16 - INDICAÇÃO nº 574 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 806
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INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a revitalização da placa de localização do Museu Municipal de Embu-Guaçu – Rodovia José Simões Louro Junior.
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Matéria não lida
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17 - INDICAÇÃO nº 575 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 807
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INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Arthur Freire Luta – Chácara Riachuelo.
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Matéria não lida
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18 - INDICAÇÃO nº 576 de 2023
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 812
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INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços, a manutenção de equipamentos de iluminação, com a instalação de braços de lâmpadas, na Rua Angelina Nucci Mentoni, bairro Califórnia.
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Matéria não lida
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19 - INDICAÇÃO nº 577 de 2023
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 813
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento, a Rua José Libard, bairro Valflor.
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Matéria não lida
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20 - INDICAÇÃO nº 578 de 2023
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 814
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento, de maneira periódica, a Rua Sebastião Marques de Melo, bairro Chácara dos Amigos.
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Matéria não lida
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21 - INDICAÇÃO nº 579 de 2023
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 815
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INDICA ao Prefeito do Município, que notifique a Empresa Rumo para que realizem a limpeza ao redor da linha do trem em toda sua extensão.
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Matéria não lida
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22 - INDICAÇÃO nº 580 de 2023
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 816
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INDICA ao Secretário Municipal de Educação, que inclua no cronograma de serviços de manutenção na área de lazer da escola Antônio Lucas (anexo foto) no endereço referido abaixo:
- Rua Emília de Jesus, 371 - Jardim Progresso
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Matéria não lida
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23 - INDICAÇÃO nº 581 de 2023
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 817
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no Jardim Santa Lúcia - Bairro do Congonhal, no endereço referido abaixo:
- Rua Oscarlino Eleuterio (em toda sua extensão)
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Matéria não lida
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24 - INDICAÇÃO nº 582 de 2023
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 821
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INDICA ao Prefeito do Município a necessidade de uma revitalização e reforma do coreto localizado na Praça Inácio Pires de Moraes.
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Matéria não lida
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25 - INDICAÇÃO nº 583 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 822
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INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao setor responsável, que seja viabilizado a instalação de braços de iluminação pública nos endereços referidos abaixo, nos locais há postes instalados, porém os postes não dispõem de braços de iluminação:
Alameda dos Eucaliptos, próximo aos números 191, 42 e 38 – Bairro Jardim São José.
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Matéria não lida
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26 - INDICAÇÃO nº 584 de 2023
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 825
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INDICA ao Prefeito, que apresente áreas no município com disponibilidade para a construção de habitação de interesse social.
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Matéria não lida
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27 - INDICAÇÃO nº 585 de 2023
Autor: Lucas da Saúde
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INDICA o Secretário de Esportes, que inclua no cronograma de serviços a troca do gramado sintético, localizado na quadra da Praça da Cobra no referido endereço abaixo:
Rua Benedito Jandiro Soares, 495-435 - Jardim da Represa do Cipó
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Matéria não lida
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28 - REQUERIMENTO nº 119 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 795
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Edgar Borges de Lima, pelos excelentes serviços prestados como Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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29 - REQUERIMENTO nº 120 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 808
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um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Débora Borges Eleutério Cezar, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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30 - REQUERIMENTO nº 121 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 809
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Josi Cristiani Vieira Santos, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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31 - REQUERIMENTO nº 122 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 810
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Letícia Larissa Pereira da Silva Gonçalves, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
Parabéns, Letícia!
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Matéria não lida
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32 - REQUERIMENTO nº 123 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 811
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Bárbara Angelica Abrão da Silva, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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33 - REQUERIMENTO nº 124 de 2023
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 820
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informações e esclarecimentos sobre vagas oferecidas às Pessoas com Deficiência no programa “Frente de Trabalho”:
1. Alguma pessoa com deficiência (PCD) demonstrou interesse às vagas do programa?
2. No programa “Frente de Trabalho” existem funções compatíveis com o candidato que é Portador de Deficiência?
3. Quantos servidores ocupantes de vagas do programa são Pessoas com Deficiência (PCD)?
4. Em quais setores esses servidores estão lotados na Prefeitura e quais funções eles exercem?
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Matéria não lida
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34 - REQUERIMENTO nº 125 de 2023
Autor: Lucas da Saúde
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 017ª Sessão Ordinária.
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APROVADO
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35 - REQUERIMENTO nº 126 de 2023
Autor: Lucas da Saúde
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 017ª Sessão Ordinária
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REPROVADO
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36 - REQUERIMENTO nº 127 de 2023
Autor: Toninho Valflor
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 011/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 017ª Sessão Ordinária
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RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
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37 - REQUERIMENTO nº 128 de 2023
Autor: MESA DIRETORA - MESA
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 de autoria da Mesa Diretora, para que possa ser discutido e votado na 017ª Sessão Ordinária.
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APROVADO
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38 - REQUERIMENTO nº 129 de 2023
Autor: MESA DIRETORA - MESA
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023 de autoria da Mesa Diretora, para que possa ser discutido e votado na 017ª Sessão Ordinária.
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APROVADO
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39 - REQUERIMENTO nº 130 de 2023
Autor: MESA DIRETORA - MESA
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2023 de autoria da Mesa Diretora, para que possa ser discutido e votado na 017ª Sessão Ordinária.
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APROVADO
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40 - MOÇÃO nº 24 de 2023
Autor: Engenheiro Barros
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Moção de Apelo, a ser encaminhada ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. José Antônio Pereira, para análise e viabilidade de implantar uma usina de gaseificação, com a finalidade de transformar os resíduos sólidos em energia elétrica no município de Embu- Guaçu
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APROVADO
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41 - EMENDA E SUBEMENDA nº 2 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 828
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Ao Projeto de Lei nº 009/2023 de autoria do Chefe do Poder executivo – Lei Orçamentária de 2024
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Matéria não lida
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42 - PROJETO DE LEI nº 27 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 819
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Dispõe sobre a criação do Banco Comunitário de Cadeira de Rodas, com finalidade de contemplar pessoas com locomoção reduzida e ou acamadas no âmbito do Município de Embu-Guaçu
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Matéria não lida
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43 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 823
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Fica instituído, no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu, o “Dia do Profissional de Educação Física”.
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Matéria não lida
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44 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 826
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Dá denominação de Maria de Lourdes Santos da Mata
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Matéria não lida
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45 - PROJETO DE LEI nº 30 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 827
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Dá denominação de Rua Agenor Barbosa de Araújo.
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Matéria não lida
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46 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2023
Autor: MESA DIRETORA - MESA
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Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas realizadas pelo Poder Legislativo do Município de Embu-Guaçu e da outras providências.
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Matéria não lida
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47 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2023
Autor: MESA DIRETORA - MESA
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Dispõe sobre a Participação Popular nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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48 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2023
Autor: MESA DIRETORA - MESA
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Altera a Resolução nº 001/2022 – que regulamenta avaliação de desempenho de servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo na Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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49 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 11 de 2023
Autores:
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA – PDV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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50 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 2 de 2023
Autores:
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Dispõe sobre reclassificação do nível de referências do quadro de pessoal que compõe a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências.
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Matéria não lida
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51 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 3 de 2023
Autores:
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS VAGAS PARA EMPREGOS PÚBLICOS, ALTERA A NOMENCLATURA, A ESTRUTURA, AS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES E CRIA CARGOS NA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO.
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Matéria não lida
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