Matérias do Expediente (13ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que entre em entendimento com o Secretário Municipal de Esportes para que seja providenciada a criação de um estacionamento na lateral do campo sintético da Vila Dirce.

Devido à construção de unidades da CDHU no terreno próximo ao campo, é primordial que haja um estacionamento próprio do campo, que poderá inclusive, ser utilizado pelos visitantes do condomínio nos dias em que não houver jogos.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie, com a remoção do entulho acumulado endereço abaixo:

Rodovia José Simões Louro Jr, 42507, em frente à pracinha – Val Flor.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de tapa buraco, no endereço referido abaixo:

Rua Liborio Anselmo do Pinhal, no bairro Chácara Itororó.

INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA na Escola Antonio Lucas de Vieira, no bairro Jardim Progresso.

INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a MANUTENÇÃO na ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Estrada Municipal Guarita, bairro Chácara dos Amigos.

INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA em todo bairro Jardim Progresso (km 37).

INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a MANUTENÇÃO com máquina PATROL na Rua José Libardi, bairro Val Flor.

INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA na Rua Eduardo Zanne, bairro Colibris.

O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de limpeza e roçagem, com urgência, no seguinte endereço:

• Estrada Amaro do Carmo Cardoso, Sol Nascente.

O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo:
• Rua Antônio Gavinelli, Penteado.

O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de desentupimento e limpeza de bueiro, e que também seja construída uma boca de lobo; no endereço referido abaixo:

• Estrada Mathias Schmidt, 3081, Lagoa Grande.

O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo:

• Rua João Nascimento Pregal, Parque Alvorada

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a roçada e limpeza no endereço referido abaixo:

- Rua Adelina Matella, Bairro Madalena

INDICA a(o) Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no(s) endereço(s) referido(s)abaixo: Rua Domingos Seródio – jardim Silvânia

INDICA a(o) Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no(s) endereço(s) referido(s)abaixo: Rua Helena Flose – jardim Silvânia

INDICA a(o) Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no(s) endereço(s) referido(s)abaixo: Rua Elisa Schunck, Bairro - Itororó

INDICA a(o) Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no(s) endereço(s) referido(s)abaixo: Rua Simão Estelita de Souza - Bairro: Parque São Paulo.

INDICA a(o) Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no(s) endereço(s) referido(s)abaixo: Rua José Frazão Bezerra - Bairro: Parque São Paulo.

INDICA a(o) Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços a pavimentação asfáltica no(s) endereço(s) referido(s)abaixo: Rua dos Golfinhos - Bairro: Recreio.

INDICA a(o) Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (cascalhamento e tapa buraco) no(s) endereço(s) referido(s)abaixo: Rua Maria Guiomar - Bairro: Filipinho

INDICA a(o) Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (cascalhamento e tapa buraco) no(s) endereço(s) referido(s)abaixo: Passagem da Rua Antônio Aparecido Ferrari,14 Bairro: Recreio

INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de recapeamento no endereço referido abaixo:

Rua Aldo Zane – Bairro Colibris.

INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo:

Rua Santo Expedito (terceira rua a direita, após o Condomínio Morada dos Colibris) – Bairro Colibris.

INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de limpeza e roçagem no Cemitério do Congonhal.

INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de limpeza, capina e roçagem na viela ao lado da Escola Municipal Etelvina Delfim Simões, no bairro Vila Louro.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, na Estrada Noel Pires - Jardim Santa Lúcia – Bairro Congonhal
Obs.: em toda sua extensão.

INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a MANUTENÇÃO com máquina PATROL a Rua Lichino Norgang de Oliveira, no bairro Colibris.

INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA na Rua Manoel Romualdo, no bairro Val Flor e aos redores.

O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública, o seguinte endereço:

• Av Henrique schunck 25ª, Sol Nascente

O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de Operação Tapa-buraco, no endereço referido abaixo:

• Rua João Nascimento Pregal, Parque Alvorada

INDICA a Secretaria da Saúde, que viabilize a instalação de uma cobertura na área de espera da Farmácia de Alto Custo, a fim de evitar que os munícipes fiquem expostos ao sol e/ou as chuvas enquanto aguardam o atendimento.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo:

Estrada do Servidão, que liga do bairro Filipinho ao bairro Itararé.

INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao departamento responsável designar viaturas no sentido de intensificar as rondas ostensivas a fim de garantir a segurança no período entre 20h às 22h, nas proximidades do Ginásio de Esportes de Embu-Guaçu, devido a grande concentração de munícipes neste período no Ginásio.

INDICA ao Prefeito do Município, que conceda o terreno localizado na Rua Francisco Sales Neto (frente a fábrica Norge), para a Paróquia São Sebastião- Cipó.

Moção de Apelo ao Prefeito do Município de Embu-Guaçu no sentido de estudar e viabilizar a terceirização ou concessão da gestão, operação, manutenção, exploração, e revitalização dos cemitérios e velórios públicos.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP, visando ao desenvolvimento, à expansão e à universalização do acesso ao ensino superior público do Estado de São Paulo.

Estabelece normas gerais sobre segurança escolar, no âmbito do município de Embu-Guaçu e dá outras providências.

“Dispõe sobre a Reordenação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres, estabelece a promoção de políticas públicas em favor da mulher e dá outras providências".

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 005/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 013ª Sessão Ordinária

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 006/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 013ª Sessão Ordinária