1 - INDICAÇÃO nº 457 de 2023
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 638
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que entre em entendimento com o Secretário Municipal de Esportes para que seja providenciada a criação de um estacionamento na lateral do campo sintético da Vila Dirce.
Devido à construção de unidades da CDHU no terreno próximo ao campo, é primordial que haja um estacionamento próprio do campo, que poderá inclusive, ser utilizado pelos visitantes do condomínio nos dias em que não houver jogos.
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Matéria não lida
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2 - INDICAÇÃO nº 458 de 2023
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 639
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie, com a remoção do entulho acumulado endereço abaixo:
Rodovia José Simões Louro Jr, 42507, em frente à pracinha – Val Flor.
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Matéria não lida
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3 - INDICAÇÃO nº 459 de 2023
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 640
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de tapa buraco, no endereço referido abaixo:
Rua Liborio Anselmo do Pinhal, no bairro Chácara Itororó.
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Matéria não lida
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4 - INDICAÇÃO nº 460 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 641
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INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA na Escola Antonio Lucas de Vieira, no bairro Jardim Progresso.
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 461 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 642
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INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a MANUTENÇÃO na ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Estrada Municipal Guarita, bairro Chácara dos Amigos.
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 462 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 643
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INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA em todo bairro Jardim Progresso (km 37).
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 463 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 644
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INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a MANUTENÇÃO com máquina PATROL na Rua José Libardi, bairro Val Flor.
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Matéria não lida
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8 - INDICAÇÃO nº 464 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 645
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INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA na Rua Eduardo Zanne, bairro Colibris.
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Matéria não lida
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9 - INDICAÇÃO nº 465 de 2023
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 646
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O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de limpeza e roçagem, com urgência, no seguinte endereço:
• Estrada Amaro do Carmo Cardoso, Sol Nascente.
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Matéria não lida
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10 - INDICAÇÃO nº 466 de 2023
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 647
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O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo:
• Rua Antônio Gavinelli, Penteado.
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Matéria não lida
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11 - INDICAÇÃO nº 467 de 2023
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 648
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O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de desentupimento e limpeza de bueiro, e que também seja construída uma boca de lobo; no endereço referido abaixo:
• Estrada Mathias Schmidt, 3081, Lagoa Grande.
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Matéria não lida
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12 - INDICAÇÃO nº 468 de 2023
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 649
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O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo:
• Rua João Nascimento Pregal, Parque Alvorada
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Matéria não lida
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13 - INDICAÇÃO nº 469 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 651
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a roçada e limpeza no endereço referido abaixo:
- Rua Adelina Matella, Bairro Madalena
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Matéria não lida
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14 - INDICAÇÃO nº 470 de 2023
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 652
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INDICA a(o) Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no(s) endereço(s) referido(s)abaixo: Rua Domingos Seródio – jardim Silvânia
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Matéria não lida
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15 - INDICAÇÃO nº 471 de 2023
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 653
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INDICA a(o) Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no(s) endereço(s) referido(s)abaixo: Rua Helena Flose – jardim Silvânia
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Matéria não lida
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16 - INDICAÇÃO nº 472 de 2023
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 654
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INDICA a(o) Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no(s) endereço(s) referido(s)abaixo: Rua Elisa Schunck, Bairro - Itororó
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Matéria não lida
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17 - INDICAÇÃO nº 473 de 2023
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 655
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INDICA a(o) Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no(s) endereço(s) referido(s)abaixo: Rua Simão Estelita de Souza - Bairro: Parque São Paulo.
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Matéria não lida
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18 - INDICAÇÃO nº 474 de 2023
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 656
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INDICA a(o) Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no(s) endereço(s) referido(s)abaixo: Rua José Frazão Bezerra - Bairro: Parque São Paulo.
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Matéria não lida
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19 - INDICAÇÃO nº 475 de 2023
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 657
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INDICA a(o) Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços a pavimentação asfáltica no(s) endereço(s) referido(s)abaixo: Rua dos Golfinhos - Bairro: Recreio.
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Matéria não lida
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20 - INDICAÇÃO nº 476 de 2023
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 658
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INDICA a(o) Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (cascalhamento e tapa buraco) no(s) endereço(s) referido(s)abaixo: Rua Maria Guiomar - Bairro: Filipinho
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Matéria não lida
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21 - INDICAÇÃO nº 477 de 2023
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 659
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INDICA a(o) Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (cascalhamento e tapa buraco) no(s) endereço(s) referido(s)abaixo: Passagem da Rua Antônio Aparecido Ferrari,14 Bairro: Recreio
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Matéria não lida
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22 - INDICAÇÃO nº 478 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 660
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INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de recapeamento no endereço referido abaixo:
Rua Aldo Zane – Bairro Colibris.
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Matéria não lida
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23 - INDICAÇÃO nº 479 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 661
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INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo:
Rua Santo Expedito (terceira rua a direita, após o Condomínio Morada dos Colibris) – Bairro Colibris.
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Matéria não lida
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24 - INDICAÇÃO nº 480 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 662
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INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de limpeza e roçagem no Cemitério do Congonhal.
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Matéria não lida
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25 - INDICAÇÃO nº 481 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 663
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INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de limpeza, capina e roçagem na viela ao lado da Escola Municipal Etelvina Delfim Simões, no bairro Vila Louro.
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Matéria não lida
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26 - INDICAÇÃO nº 482 de 2023
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 664
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, na Estrada Noel Pires - Jardim Santa Lúcia – Bairro Congonhal
Obs.: em toda sua extensão.
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Matéria não lida
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27 - INDICAÇÃO nº 483 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 670
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INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a MANUTENÇÃO com máquina PATROL a Rua Lichino Norgang de Oliveira, no bairro Colibris.
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Matéria não lida
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28 - INDICAÇÃO nº 484 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 671
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INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA na Rua Manoel Romualdo, no bairro Val Flor e aos redores.
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Matéria não lida
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29 - INDICAÇÃO nº 485 de 2023
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 672
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O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública, o seguinte endereço:
• Av Henrique schunck 25ª, Sol Nascente
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Matéria não lida
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30 - INDICAÇÃO nº 486 de 2023
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 673
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O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de Operação Tapa-buraco, no endereço referido abaixo:
• Rua João Nascimento Pregal, Parque Alvorada
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Matéria não lida
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31 - INDICAÇÃO nº 487 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 674
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INDICA a Secretaria da Saúde, que viabilize a instalação de uma cobertura na área de espera da Farmácia de Alto Custo, a fim de evitar que os munícipes fiquem expostos ao sol e/ou as chuvas enquanto aguardam o atendimento.
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Matéria não lida
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32 - INDICAÇÃO nº 488 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 675
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo:
Estrada do Servidão, que liga do bairro Filipinho ao bairro Itararé.
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Matéria não lida
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33 - INDICAÇÃO nº 489 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 676
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INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao departamento responsável designar viaturas no sentido de intensificar as rondas ostensivas a fim de garantir a segurança no período entre 20h às 22h, nas proximidades do Ginásio de Esportes de Embu-Guaçu, devido a grande concentração de munícipes neste período no Ginásio.
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Matéria não lida
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34 - INDICAÇÃO nº 490 de 2023
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 680
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INDICA ao Prefeito do Município, que conceda o terreno localizado na Rua Francisco Sales Neto (frente a fábrica Norge), para a Paróquia São Sebastião- Cipó.
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Matéria não lida
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36 - MOÇÃO nº 21 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 677
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Moção de Apelo ao Prefeito do Município de Embu-Guaçu no sentido de estudar e viabilizar a terceirização ou concessão da gestão, operação, manutenção, exploração, e revitalização dos cemitérios e velórios públicos.
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APROVADO
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37 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 650
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP, visando ao desenvolvimento, à expansão e à universalização do acesso ao ensino superior público do Estado de São Paulo.
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Matéria não lida
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38 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 678
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Estabelece normas gerais sobre segurança escolar, no âmbito do município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
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Matéria não lida
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39 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 8 de 2023
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Número de Protocolo: 666
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“Dispõe sobre a Reordenação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres, estabelece a promoção de políticas públicas em favor da mulher e dá outras providências".
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Matéria não lida
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40 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 9 de 2023
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Número de Protocolo: 669
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
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Matéria não lida
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41 - REQUERIMENTO nº 105 de 2023
Autor: Toninho Valflor
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 005/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 013ª Sessão Ordinária
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APROVADO
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42 - REQUERIMENTO nº 106 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 006/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 013ª Sessão Ordinária
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APROVADO
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