Matérias do Expediente (19ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção viária e sanitária das bocas de lobo no bairro Colibris.

INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção viária nas seguintes vias do bairro Paiol Velho:

- Rua Cinco;
- Rua Sete.

INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua Vereador José christi, no Bairro- Flórida.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo:

Rua Gino Maestrepieri – Chácara Itororó.

INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo:

Estrada Diva Domingues de Oliveira – Bairro Santa Rita.

INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo:

Rua Belchior Lopes, próximo ao nº 1000 – Bairro Jardim dos Pacas.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no Bairro Val Flor, no endereço referido abaixo:
- Rua Maria Simões Louro (em toda sua extensão)

INDICA a Defesa Civil, que inclua nos trabalhos, em caráter de urgência, a Poda da Árvore localizada na Rua João Antônio de Vieira, frente ao n° 05, bairro Valflor.

INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Luiz Mentone – Distrito do Cipó.

INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua José de Lara – Chácara Itororó

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, o endereço referido abaixo:

Rua Gottlieb Prochasca, no bairro Chácara Bonanza.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo:

Rua Humberto Rodella – Lidia Maria.

INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo:

Rua Fernando Pires de Morais – Bairro Vila Louro.

INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo:

Alameda dos Bandeirantes, próximo ao bairro Lidia Maria.

O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de retirada de entulho, nos endereços referidos abaixo:

• Ruas do Cipó, onde foi feita capinagem, mas não voltaram para retirar o lixo.

O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de retirada de entulho, nos endereços referidos abaixo:

• Rua Lorival Vieira da Silva, 20 B, Martins Fontes, Cipó (retirar entulho e terra da calçada)
• Rua Alvorada, Vila Dirce, Cipó

Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador – Joaquim de Souza Silva - Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a retirada de pauta o Projeto de Lei nº 005/2023 – Programa Município AgroSP+ Seguro.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Luis Carlos Ribeiro Mendes, pelos excelentes serviços prestados como assessor na Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo.

REQUEIRO, nos termos do artigo 128, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 012/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 019ª Sessão Ordinária.

Moção de Apelo, ao Exmo. Sr. José Antônio Pereira, para análise e viabilidade de descentralizar os agendamentos feitos via Sistema CROSS.

Moção de apoio, ao Projeto de Lei ° 374/2023, apresentado pelo Deputado Estadual, Enio Tatto (PT), Dispõe sobre o fornecimento de fone antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Moção de Apelo, ao Exmo. Sr. José Antônio Pereira, para análise e viabilidade de implantação de diretrizes para habitação de interesse social, no município de Embu-Guaçu.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 96 DA RESOLUÇÃO Nº 001/91.

(Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal SIM, e regulamenta os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências).

Cria no Município de Embu-Guaçu o Programa de Aquisição de Alimentos PAA e dá outras providências.