Matérias do Expediente (15ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de Operação Tapa-buraco, no endereço referido abaixo:

• Rua Orlando Custódio, 134, Jardim Cristiane

O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de limpeza e roçagem, no seguinte endereço:

• Rua Padre Donizete, Jardim Campestre (em frente à Escola Jardim Campestre), Cipó.

O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de limpeza de saída de água fluvial, no endereço referido abaixo:

• Rua Pedro Schunck Domingues (final da rua), casa 64, Parque Recreio - Cipó.

Há uma grande necessidade que o serviço seja feito com urgência, pois quando chove a água fica parada em frente à casa de munícipe, acumulando lixo.

O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo:

• Estrada Municipal do Baygton, Vale Tranquilo

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo:

- Estrada do Cafundó, Bairro Vale das Fontes

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de placa de identificação no endereço referido abaixo:

- Estrada do Cafundó, Bairro Vale das Fontes

INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo:
Rua Justilia Soares Martins Vieira - Bairro: Itororó

INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança - SEMUTRANS que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na rua São Bernardo, altura do nº 85.

INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança - SEMUTRANS que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na rua José Herculano, altura do nº 90.

O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Prefeito do Município, que envie à essa Casa de Leis o “Projeto de Lei Operação Cata-bagulho”, para que seja implementada a operação no Município de Embu-Guaçu.
A operação consiste na coleta gratuita de objetos volumosos e inservíveis, como móveis e eletrodomésticos, evitando que sejam descartados de forma inadequada, prejudicando o meio ambiente e a saúde dos moradores.
Essa ação é fundamental para a limpeza e organização da cidade, além de contribuir para a saúde pública.
Deixo a minuta de uma sugestão para o Projeto de Lei em anexo.

O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo:

• Rua Pássaro do Sol, Vale Tranquilo

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos os referentes endereços abaixo, todos no Bairro Jardim Aquário:

- Rua Soldado Balbino Fontes
- Rua Um
- Rua Saturno Neto

INDICA ao Prefeito do Município, que notifique a Empresa Rumo para que realizem a limpeza de uma valeta localizada próxima à Escola Estadual Paschoal Carlos Magno.

INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo:

Rua dos Coqueiros - Bairro Valflor.

INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo:

Alameda dos Eucaliptos – Bairro Jardim São José.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo:

Rua Sebastião Pereira da Silva – Bairro Jardim Aquários.

INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de retirada de entulhos no endereço referido abaixo:

Rua Marcílio Garcia – Bairro Flórida

INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao setor responsável, que seja viabilizado a instalação de iluminação pública no endereço referido abaixo:

Alameda dos Eucaliptos, altura do número 131 - Bairro Jardim São José.

INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de limpeza e capina em toda a extensão da Ciclovia localizada na Avenida Ernesto João Marcelino, do bairro Jd. Brasil até a Fazenda da Ilha.

INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao setor responsável, que seja viabilizado a instalação 01 braço de iluminação pública no endereço referido abaixo, pois foi instalado um poste novo, porém o poste não dispõe de braços de iluminação:

Rua Joaquim Pedroso de Moraes, em frente ao número 206 - Bairro Flórida 01.

INDICA ao Prefeito do Município juntamente com a Enel, que inclua no cronograma de serviços, a manutenção e troca, se necessário, das fiações, na Rua Nelson Kuhner, frente ao n° 50, bairro Santa Rosa.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, na Vila Cristina, nos endereços abaixo:
- Rua Dalva de Oliveira Castro
- Rua Atilio João Pauli
- Estrada do Ubirajara

INDICA ao Prefeito do Município que digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços; os postes dos endereços abaixo no Bairro do Val Flor:
- Rua Antonio de Oliveira – poste EG 2889
- Rua São Benedito – poste EG 2615
- Rua Antonieta Athie – postes: EG 2605, EG 2606, EG 2610, EG 2614
- Rua Alba Storrari de Azevedo – poste EG 2580

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de limpeza de calçada, no Jardim Campo Alegre KM 48 nas ruas abaixo:
- Rua Júlio Alves de Sousa
- Rua Fortuoso Alves de Sousa
Obs.: Anexo foto

REQUEIRO, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno, a retirada de pauta dos trabalhos na Câmara Municipal, do Projeto de Lei nº 07 de 2023, de minha autoria.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023 de autoria da Mesa Diretora, para que possa ser discutido e votado na 015ª Sessão Ordinária

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 010/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 015ª Sessão Ordinária

O Vereador João Sené, com o apoio dos demais Vereadores subscritos, apresenta a V. Exª, nos termos do art. 152, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, a presente MOÇÃO DE APELO, a ser encaminhada à Caixa Econômica Federal para que seja estudada a possibilidade da abertura da Lotérica do Distrito do Cipó, aos sábados.

Entendemos que o Distrito do Cipó possui uma grande população (De acordo com o IBGE está em torno de 20 mil habitantes) que precisa de serviços bancários e lotéricos, e muitas vezes os horários de funcionamento da lotérica não são suficientes para atender a demanda local.
O funcionamento de uma lotérica aos sábados permitiria que muitas pessoas que trabalham durante a semana tivessem acesso aos serviços bancários e lotéricos, sem precisar se deslocar para outras regiões da cidade.
Portanto, solicitamos que a Caixa Econômica Federal avalie a possibilidade de abrir a lotérica do Distrito do Cipó aos sábados, visando a melhoria dos serviços bancários e lotéricos na região.
Contamos com o apoio dos demais vereadores para que esta moção seja aprovada e encaminhada à Caixa Econômica Federal, para que possamos atender às necessidades da população do Distrito do Cipó.

Moção de Apelo, a ser encaminhada ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. José Antônio Pereira, para que tome medidas urgentes para melhoria do transporte público municipal de Embu-Guaçu.

Dá a denominação de Rua Otamiro de Oliveira a antiga Rua Sem Nome

Insere a "Copa Independência de Sinuca e Bilhar" no calendário oficial do município de Embu-Guaçu.

Determina a afixação de placas em braille nos edifícios utilizados pela administração pública municipal, indicando corredores, portas e entradas de salas e gabinetes ou locais de circulação de pessoas.

Estabelece o Programa de Incentivo ao alistamento militar para jovens maiores de dezoito anos.

Altera o Anexo I – Cargos de Provimento Efetivo, da Lei Complementar nº 179, de 01 de março de 2023.

Dispõe sobre alterações no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, do Sistema de Controle Interno - SCI.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para fins que especifica.