Matérias da Ordem do Dia (15ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSERE O "CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL FEMININO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI A CAMPANHA “MARÇO AZUL MARINHO” DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS SINAIS E SINTOMAS PARA A DETECÇÃO DO CÂNCER COLORRETAL, TAMBÉM CONHECIDO COMO CÂNCER DE INTESTINO. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o Anexo I – Cargos de Provimento Efetivo, da Lei Complementar nº 179, de 01 de março de 2023. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: 450
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher à Senhora Terezinha de Jesus Alves. - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: 451
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta a Nathalino Mendes Rodrigues. (Homenagem Póstuma) - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: 452
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher à Senhora Maura Coelho - - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Protocolo: 454
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão EMBUGUAÇUENSE ao Senhor Nelson Fernandes Filho. - - |
APROVADO |
| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Protocolo: 455
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão EMBUGUAÇUENSE ao Senhor José Domingos da Silva - - |
APROVADO |
| 9 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para fins que especifica. - - |
APROVADO |
|
| 10 |
REF: VETO PARCIAL AO PROJETO SUBSTITUTIVO N°003/2022 AO PROJETO DE LEI N°083/2022. - - |
APROVADO |