Matérias do Expediente (45ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICA ao Prefeito do Município de Embu-Guaçu, que inclua no cronograma do município o Conselho de Habitação.

INDICA ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento, que seja realizado uma análise técnica para sanar o problema de inundação que ocorre na Rua Teresa Gonzalez Romero, frente ao n° 14, bairro Jardim Brasil.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento na Estrada Municipal da Vila Cristina, bairro Vila Cristina.

INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviço, estudos para que seja possível realizar a PODA DE ÁRVORE no endereço referido, no bairro Congonhal (Sapateiro):
- Rua José Branco de Araújo, número 510

INDICA ao Prefeito do Município que designe ao setor competente a inclusão no cronograma o serviço de manutenção de iluminação pública, sendo necessário a instalação de braço de luz, no endereço referido, no bairro Congonhal (Sapateiro):

- Rua Agenor Barbosa de Araújo

, INDICA ao Prefeito do Município que designe ao setor competente (INFRAESTRUTURA) que inclua no cronograma de serviço a COLETA seletiva de lixo no endereço referido, no bairro Congonhal (Sapateiro):

- Rua Agenor Barbosa de Araujo

INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviço MANUTENÇÃO de ILUMINAÇÃO PÚBLICA nos endereços referidos do bairro Jardim dos Pacas:

- Estrada João Antônio Rodrigues
- Rua Belchior Lopes

INDICA, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar manutenção e limpeza nas seguintes ruas do Bairro Chácara Flórida:

• Rua Marcilio Garcia;
• Rua Euclides Alves Oliveira;
• Rua Chiyomatsu Otani;
• Rua José Domingues de Andrade;
• Avenida Maria de Jesus Belo;
• Rua José Felix da Silva
• Praça Pedro Messias;
• Alameda dos Bandeirantes;
• Rua Antônio Gomes;
• Rua Caminho Célio José de Paulo
• Rua José Christe.

INDICA, ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de manutenção, roçagem e limpeza as seguintes Ruas do Bairro do Jardim Emília:

• Rua Dr Rubens de Leite de Matos;
• Rua Narciso Milanez;
• Rua Nossa Senhora de Fátima;
• Rua Antonio Afonso;
• Rua Hermenegildo Simões Louro;
• Rua Benedito R de Moraes;
• Rua Valdomiro P Rodrigues;
• Rua José Herculano;
• Rua Alexandre Rodrigues Nogueira;
• Rua Manoel de Nobrega;
• Rua Fernando Pires de Moraes;
• Rua São José;
• Rua Santa Terezinha;
• Rua Dom Pedro II;
• Rua João Heitor Viviane;
• Rua Inácio Manoel Domingues.

INDICA, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza na Praça Waldomiro Vasconcellos Godoy – Praça da Vila Louro.

INDICA, ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de manutenção de vias as seguintes ruas localizadas no Distrito do Cipó-Guaçu:

• Rua Gino Maestripierri;
• Rua Salvador Conceição;
• Rua José de Lara;
• Rua Gabriel Campos de Andrade;
• Rua Justilla Soares Martins Vieira;
• Rua do Moinho;
• Estrada Henrique Schunck;
• Rua Padre Donizete.

INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura a necessidade de manutenção e roçagem de mato localizado na rua Dalva de Oliveira Castro, bairro Vila Cristina (ponto de referência: KM 44 da estrada Mina de Ouro).

INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, com urgência, no cronograma de serviços, a manutenção asfáltica (tapa buraco), na rua João Eleutério, bairro Parque Recreio (Bonanza).

INDICA, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza na Praça Pedro Mesias – Praça Flórida I.

INDICA, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de nivelamento e calçamento da Viela Lizino dos Santos localizada no bairro Jardim Emília.

INDICA, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza da Viela Santa Clara, localizada no bairro Vila Louro.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de manutenção em geral no endereço referido abaixo:

Viela Américo Coxa – Bairro Campina Verde, Cipó.

INDICA á Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no endereço referido abaixo:
Rua José Leonardo dos Santos– Parque São Paulo.

INDICA á Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no endereço referido abaixo:
R. Filarina Alves de Oliveira – Parque São Paulo.

INDICA à Secretaria Municipal de Obras, que inclua no cronograma de serviços a elaboração de um projeto de rede coletora de esgoto no endereço referido abaixo:
Rua Luís Schunck,114 – Chácara Itororó

INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo:
Rua José de Almeida Sobrinho - Congonhal

INDICA a Defesa Civil, que inclua no cronograma de serviços, a avaliação da necessidade de poda ou supressão de árvore no referido endereço abaixo:
Rua Fioravante Francisco, 25 - Filipinho

INDICA á Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no endereço referido abaixo:
Rua Antônio Humberto Pereira – Parque São Paulo

INDICA ao Secretário Municipal do Meio Ambiente, que inclua no cronograma de serviços de fiscalização na rua Prudente de Morais, em frente ao número 170, no bairro Jardim Emília, a fim de avaliar o estado da árvore que está em frente ao referido endereço, e determinar se é necessária sua retirada, pois a mesma apresenta risco de queda e está causando danos a estrutura local.

Entendo a importância das árvores para o meio ambiente, porém, neste caso específico, há preocupações quanto à segurança dos moradores e à integridade das propriedades circundantes.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo:

R. dos Caraguatás, 90 – Bairro Chácara São Geraldo.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo:

Rua Amâncio Pereira da Silva – Bairro Congonhal.

INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua Luis Schunck, Bairro Itororó.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a empresa Sonhare pelo excelente trabalho prestado no Município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a empresa Juninho Modas pelo excelente trabalho prestado no Município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a empresa Bahiano Máquinas, pelo excelente trabalho prestado no Município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Antônio Edson da Silva Machado – Inspetor Machado, pelo excelente trabalho realizado junto a segurança do município na função de Inspetor da Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a empresa Pluseg Clínica Médica e Laboratório pelo excelente trabalho prestado no Município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a empresa Max Boi pelo excelente trabalho prestado no Município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a empresa Ebba Hortifruti pelo excelente trabalho prestado no Município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a empresa Viva Mix pelo excelente trabalho prestado no Município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a empresa Isabela Presentes pelo excelente trabalho prestado no Município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a empresa Zillig Academia pelo excelente trabalho prestado no Município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a empresa Bruna Hair pelo excelente trabalho prestado no Município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a empresa Juuh Depilação Feminina pelo excelente trabalho prestado no Município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Sra. Laila Lacorte Righi de Oliveira, agente cadastrador pelo excelente trabalho prestado no Município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Ricardo Arlen Souza Aguilar, comunicador e radialista pelo excelente trabalho prestado no Município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Helton Toledo pelo excelente trabalho realizado frente a Secretaria Municipal de Obras.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a empresa Padaria Panedelilo pelo excelente trabalho prestado no Município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a empresa Padaria Provincial pelo excelente trabalho prestado no Município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a empresa Casa de Suco pelo excelente trabalho prestado no Município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a empresa Lojas Cem pelo excelente trabalho prestado no Município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a gerente da Unidade Básica de Saúde do bairro Sapateiro, Sra. Ana Paula de Moraes, pelo excelente trabalho prestado no Município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a empresa Padaria Grão de Leite pelo excelente trabalho prestado no Município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a empresa Fast Chicken pelo excelente trabalho prestado no Município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a empresa Marivan Modas pelo excelente trabalho prestado no Município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a empresa Nova Val Sound pelo excelente trabalho prestado no Município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a empresa Dubai Bebidas pelo excelente trabalho prestado no Município de Embu-Guaçu.

tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 008 de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo

tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Lei Complementar nº 009 e 010 de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo

tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos relacionados abaixo, para que seja apreciado (discutidos e votados) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária:
• Projeto de Lei Complementar nº 007 e 008 de 2023; de autoria dos Vereadores Joaquim da Aposentadoria, Prof. Colle, Carlinhos, Joãozinho do Cavalo, Clebinho Jogador, Eng. Barros, Lucas da Saúde, João Sené, Maicon Siqueira, Edmilson Cabeleireiro e Toninho Valflor; e
• Projeto de Resolução nº 016 de 2023 - autoria da Mesa Diretora.

tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Resolução nº 014 e 015 de 2023, de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria

tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos relacionados abaixo, para que seja apreciado (discutidos e votados) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária:
• Projeto de Resolução nº 017 de 2023; de autoria da Mesa Diretora, e
• Projeto de Lei nº 023 de 2023 – LOA; de autoria do Chefe do Poder Executivo.

tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução nº 018 de 2023 de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro

tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 068 de 2023 de autoria dos Vereadores Engenheiro Barros, Cassio Krebs, João Sené, Joaquim da Aposentadoria, Edmilson Cabeleireiro, Prof. Colle, Clebinho Jogador, Maicon Siqueira e Joãozinho do Cavalo

REQUEIRO, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno, a retirada de pauta dos trabalhos na Câmara Municipal, do Projeto de Lei nº 042 de 2023, de minha autoria.

Apelo ao Governo do Estado de São Paulo para que a Delegacia de Polícia Civil da Cidade de Embu- Guaçu retorne com o funcionamento 24 horas.

Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 016/2023, que dispõe sobre a fixação do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo de Embu-Guaçu, para a legislatura 2025/2028.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2023, que fixa os subsídios dos Secretários Municipais para o mandato 2025/2028.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2023, que fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município para o mandato 2025/2028.

Dispõe sobre dá a dominação de Rua Joel Gomes a antiga Rua Sem Nome.

Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Embu-Guaçu.

Dá a denominação de Rua Sezira Maestripieri à antiga Rua Sem Nome

Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para o mandato 2025/2028.

Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município para o mandato 2025/2028.

Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Sr. Severino Lino da Silva – Bispo Silva.

Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Leonardo Santos Almeida – Léo Zenatti.

Concede Medalha Ecológica ao Sr. Maurici Cleber Messias.

Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional das Mulheres” à Damaris Sá.

Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Sr. Edney José Lucas.

Concede Diploma de Mérito "Emancipadores" ao Sr. Antônio Mardonio Nogueira Vieira

Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Sr. Kleber Araújo.

Concede Diploma de Mérito "Zumbi dos Palmares" ao Sr. Jean Moreira do Nascimento.

Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Senhor Jarai Alexandre de Andrade e Silva.

Concede Medalha de Mérito "Dia do Trabalhador" ao Sr. Luiz Carlos Guimarães - Kakinho.

Concede Titulo de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Erley José Lucas.

Concede Medalha de Mérito "Dia do Trabalhador” ao Sr. Fabio Hervelha Schunck.

Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Ronaldo Domingues Mendonça.

Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional das Mulheres” à Sueli Miranda Rainha.

Dispõe sobre a criação do “Livro da Emancipação Político-Administrativa de Embu-Guaçu”.

Dispõe sobre a criação da “Urna do Tempo” da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo de Embu-Guaçu, para a legislatura 2025/2028

Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.

Altera a Resolução Nº 011/2023 - Dispõe sobre o sistema de avaliação de desempenho de servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo na Câmara Municipal de Embu-Guaçu, para fins de avaliação de desempenho.

Dispõe sobre alteração das referências IT, JT E NT.

Dispõe sobre fixar a remuneração do Conselheiro Tutelar.

Dispõe sobre acrescentar as referências 41 a 60 da Lei 3059/2021 do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu Guaçu e dá outras providencias.