Matérias da Ordem do Dia (45ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024 - - |
APROVADO |
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| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração das referências IT, JT E NT. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre fixar a remuneração do Conselheiro Tutelar. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre acrescentar as referências 41 a 60 da Lei 3059/2021 do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu Guaçu e dá outras providencias. - - |
APROVADO |
| 5 |
Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para o mandato 2025/2028. - - |
APROVADO |
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| 6 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2023, que fixa os subsídios dos Secretários Municipais para o mandato 2025/2028. - - |
REPROVADO |
| 7 |
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município para o mandato 2025/2028. - - |
APROVADO |
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| 8 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2023, que fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município para o mandato 2025/2028. - - |
REPROVADO |
| 9 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Protocolo: 1586
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do “Livro da Emancipação Político-Administrativa de Embu-Guaçu”. - - |
APROVADO |
| 10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Protocolo: 1588
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da “Urna do Tempo” da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. - - |
APROVADO |
| 11 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 016/2023, que dispõe sobre a fixação do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo de Embu-Guaçu, para a legislatura 2025/2028. - - |
REPROVADO |
| 12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo de Embu-Guaçu, para a legislatura 2025/2028 - - |
APROVADO |
| 13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. - - |
APROVADO |
| 14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Resolução Nº 011/2023 - Dispõe sobre o sistema de avaliação de desempenho de servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo na Câmara Municipal de Embu-Guaçu, para fins de avaliação de desempenho. - - |
APROVADO |
| 15 |
PROJETO DE LEI nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Cassio Krebs, Edmilson Santos, Engenheiro Barros, Joaquim da Aposentadoria, João Sené, Prof Colle
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Embu-Guaçu. - - |
APROVADO |