MOÇÃO nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MOÇÃO
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
13/04/2023
Número do Protocolo
563
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apelo ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. José Antônio Pereira, que providencie, juntamente com a Secretaria de Saúde do Município, a inserção de profissionais da área de Terapia Ocupacional na estratégia de Saúde da Família do SUS, nos termos da Lei Federal nº 14.231, de 28 de outubro de 2021.
Indexação
Observação