Matérias do Expediente (6ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providenciar o serviço de roçada, na Avenida Dr. André Stucchi, no bairro Filipinho.

INDICA ao Prefeito Municipal, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar reparo na iluminação pública, na Rua Aurora de Jesus, da altura do Morada do Bosque 1 e 2, até a Rua Julio Prestes, que também está escura, no bairro Vila Schunck.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de limpeza e ROÇADA na PRAÇA do bairro Flórida (próximo aonde costuma ter aulas de auto escola).

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de ROÇADA e LIMPEZA na Escola Municipal Antonio Lucas Vieira, no bairro Jardim Progresso.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço de manutenção com operação TAPA BURACO na Rua Alfredo Amieiro, no bairro Martins Fontes (Recreio)

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Arlindo dos Santos e Rua Alagoas, ambas bairro Oriente.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade (Sec. Mun. Segurança, Transporte e Mobilidade) a possibilidade de realizar estudos a fim de implantar um REDUTOR DE VELOCIDADE (tipo Lombada), em caráter de urgência na Avenida José Hessel, bairro Colibris, altura do “Mercadinho do Bráulio”, próximo ao número 960/962

INDICA ao Prefeito do Município a realização de operação tapa-buraco em caráter de urgência na Rua G no bairro Parque Recreio.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço manutenção com MÁQUINA PATROL na Estrada de Jaceguava, bairro Lagoa Grande.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Arlindo dos Santos e Rua Alagoas, ambas bairro Oriente.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço MANUTENÇÃO na Rua Salvador Conceição, bairro Itororó.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, que inclua no Cronograma de serviços a revitalização das praças do Município. A revitalização busca proporcionar melhor distribuição e limitação dos espaços utilizando a vegetação já existente, atraindo assim a população a um lugar agradável. Dispondo também de um espaço para atividades físicas, descanso e socialização dos munícipes.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de reorganização administrativa de bens públicos específicos, a fim de melhorar e expandir o poder de zeladoria de todo o município, com o auxilio do exposto na lei LEI Nº 2285, DE 04/05/2010 que institui o programa de adoção de logradouros públicos, sob a modalidade de permissão de uso para publicidade, com encargos de conservação de logradouros públicos.

INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública a Rua Maria de Almeida Paulo, Bairro Valflor.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de uma lombada na Estrada Mina de Ouro.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de uma lombada na Alameda dos Bandeirantes altura do nº 1108, Bairro Chácara Flórida.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no Cronograma de Serviços limpeza de córrego na Estrada Municipal Basílio Vieira altura do nº 2684, cruzamento com a Estrada Mina de Ouro, Bairro Sapateiro.

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capina e roçagem na Rua José Lourenço Izidoro, próximo ao número 182, no bairro Jardim São Paulo.

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capina e roçagem na Rua Ideonio Barbosa dos Santos, próximo ao número 390, no bairro Recanto da Lagoa Grande.

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de tapa-buracos na Rua José Félix da Silva, próximo ao ponto final das linhas intermunicipais 226, 811 e 031, no bairro do Flórida.

Este pedido se dá ao fato termos tido uma ocorrência onde um ônibus do transporte público intermunicipal ter caído no buraco e ter sido necessário a retirada deste ônibus utilizando-se um guincho, sendo assim, para evitar demais incidentes como este, envio esta indicação.

INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Eduardo Francisco de Lima, no Bairro Chácara Califórnia.

INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Maria de Almeida Paulo, no Bairro Jardim Aquário.

INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Antônio José Branco, próximo ao número 39, no Bairro Itararé.

Anexo 03 fotos do local.

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capina e roçagem na Rua Izidoro Antonio de Moraes, no bairro Vila Louro.

INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Otto Bichweiler, no bairro Vila Dirce.

INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma os serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Salvador Conceição – Chácara Itororó, Distrito do Cipó

INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma o recapeamento asfáltico a Rua Alfredo Americo, bairro Parque Recreio, Distrito Cipó Guaçu.

INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que avalie a possibilidade e concessão de aumentar o salário dos Conselheiros Tutelares para três salários mínimos.

INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma o recapeamento asfáltico a Rua Alfredo Amieiro, Jardim Martins Fontes

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, serviço de carpinagem e roçada, Rua Emilia de Jesus, bairro Jardim Progresso, em frente a Escola Municipal Antonio Lucas Vieira.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua Izidoro Antonio de Moraes, bairro Vila Louro.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua João Eleuterio, bairro Parque Recreio- Cipó.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o motonivelamento e distribuição de cascalho, na Rua Bem te Vi, bairro Lagoa Grande.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de manutenção nos bloquetes ou realização de tapa buraco, na Rua Rubens Leite de Matos, bairro Jardim Emilia.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o motonivelamento e distribuição de cascalho, na Avenida Walter Rosseto, bairro Parque Imperial.

INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que avalie a possibilidade de organizar a feira de artesanato no Distrito do Cipó, de preferência na praça Henrique Schunck.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Carlos Eduardo de Andrade Jacinto.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Roberto Rosenbaum Silva.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Silvio Barbatana Costa – CB PM Barbatana VTR M-25217, Cabo da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e sequestro de vítima, durante a manhã do dia 12 de Dezembro de 2022, na Rod. José Simões Louro Junior, no Município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Fabricio Rodrigues da Silva Lopes – CB PM Rodrigues VTR M-25217, Cabo da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e sequestro de vítima, durante a manhã do dia 12 de Dezembro de 2022, na Rod. José Simões Louro Junior, no Município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO a Dra. Miriam E. M. de Melo, pelos excelentes serviços prestados como periodontista no Município de Embu-Guaçu.

VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de José Máximo. Outrossim, que cópia deste expediente, seja enviada a família enlutada.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 002/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 06ª Sessão Ordinária

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 003/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 06ª Sessão Ordinária

MOÇÃO DE APELO À EMPRESA DE ÔNIBUS MIRACATIBA PARA QUE RETORNE AO ANTIGO PONTO FINAL ÀS LINHAS 031, 226, 811.

PROGRAMA MUNICIPIO AGROSP+ SEGURO.

Dispõe sobre instituição no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu o Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DE ALMEIDA.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,01 (quinhentos mil reais e um centavo), para fins que especifica.

“Altera a Lei Complementar n°029 de 01 de novembro de 2007, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.”