1 - INDICAÇÃO nº 224 de 2023
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 279
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providenciar o serviço de roçada, na Avenida Dr. André Stucchi, no bairro Filipinho.
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Matéria não lida
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2 - INDICAÇÃO nº 225 de 2023
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 280
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INDICA ao Prefeito Municipal, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar reparo na iluminação pública, na Rua Aurora de Jesus, da altura do Morada do Bosque 1 e 2, até a Rua Julio Prestes, que também está escura, no bairro Vila Schunck.
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Matéria não lida
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3 - INDICAÇÃO nº 226 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 281
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INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de limpeza e ROÇADA na PRAÇA do bairro Flórida (próximo aonde costuma ter aulas de auto escola).
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Matéria não lida
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4 - INDICAÇÃO nº 227 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 282
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INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de ROÇADA e LIMPEZA na Escola Municipal Antonio Lucas Vieira, no bairro Jardim Progresso.
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 228 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 283
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INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço de manutenção com operação TAPA BURACO na Rua Alfredo Amieiro, no bairro Martins Fontes (Recreio)
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 229 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 284
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INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Arlindo dos Santos e Rua Alagoas, ambas bairro Oriente.
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 230 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 285
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INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade (Sec. Mun. Segurança, Transporte e Mobilidade) a possibilidade de realizar estudos a fim de implantar um REDUTOR DE VELOCIDADE (tipo Lombada), em caráter de urgência na Avenida José Hessel, bairro Colibris, altura do “Mercadinho do Bráulio”, próximo ao número 960/962
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Matéria não lida
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8 - INDICAÇÃO nº 231 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 286
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INDICA ao Prefeito do Município a realização de operação tapa-buraco em caráter de urgência na Rua G no bairro Parque Recreio.
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Matéria não lida
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9 - INDICAÇÃO nº 232 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 287
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INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço manutenção com MÁQUINA PATROL na Estrada de Jaceguava, bairro Lagoa Grande.
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Matéria não lida
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10 - INDICAÇÃO nº 233 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 288
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INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Arlindo dos Santos e Rua Alagoas, ambas bairro Oriente.
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Matéria não lida
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11 - INDICAÇÃO nº 234 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 289
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INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço MANUTENÇÃO na Rua Salvador Conceição, bairro Itororó.
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Matéria não lida
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12 - INDICAÇÃO nº 235 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 290
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INDICA ao Chefe do Poder Executivo, que inclua no Cronograma de serviços a revitalização das praças do Município. A revitalização busca proporcionar melhor distribuição e limitação dos espaços utilizando a vegetação já existente, atraindo assim a população a um lugar agradável. Dispondo também de um espaço para atividades físicas, descanso e socialização dos munícipes.
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Matéria não lida
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13 - INDICAÇÃO nº 236 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 291
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INDICA ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de reorganização administrativa de bens públicos específicos, a fim de melhorar e expandir o poder de zeladoria de todo o município, com o auxilio do exposto na lei LEI Nº 2285, DE 04/05/2010 que institui o programa de adoção de logradouros públicos, sob a modalidade de permissão de uso para publicidade, com encargos de conservação de logradouros públicos.
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Matéria não lida
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14 - INDICAÇÃO nº 237 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 292
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INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública a Rua Maria de Almeida Paulo, Bairro Valflor.
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Matéria não lida
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15 - INDICAÇÃO nº 238 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 293
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INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de uma lombada na Estrada Mina de Ouro.
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Matéria não lida
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16 - INDICAÇÃO nº 239 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 294
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INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de uma lombada na Alameda dos Bandeirantes altura do nº 1108, Bairro Chácara Flórida.
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Matéria não lida
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17 - INDICAÇÃO nº 240 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 295
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no Cronograma de Serviços limpeza de córrego na Estrada Municipal Basílio Vieira altura do nº 2684, cruzamento com a Estrada Mina de Ouro, Bairro Sapateiro.
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Matéria não lida
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18 - INDICAÇÃO nº 241 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 298
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INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capina e roçagem na Rua José Lourenço Izidoro, próximo ao número 182, no bairro Jardim São Paulo.
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Matéria não lida
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19 - INDICAÇÃO nº 242 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 299
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INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capina e roçagem na Rua Ideonio Barbosa dos Santos, próximo ao número 390, no bairro Recanto da Lagoa Grande.
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Matéria não lida
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20 - INDICAÇÃO nº 243 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 300
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INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de tapa-buracos na Rua José Félix da Silva, próximo ao ponto final das linhas intermunicipais 226, 811 e 031, no bairro do Flórida.
Este pedido se dá ao fato termos tido uma ocorrência onde um ônibus do transporte público intermunicipal ter caído no buraco e ter sido necessário a retirada deste ônibus utilizando-se um guincho, sendo assim, para evitar demais incidentes como este, envio esta indicação.
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Matéria não lida
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21 - INDICAÇÃO nº 244 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 301
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INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Eduardo Francisco de Lima, no Bairro Chácara Califórnia.
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Matéria não lida
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22 - INDICAÇÃO nº 245 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 302
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INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Maria de Almeida Paulo, no Bairro Jardim Aquário.
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Matéria não lida
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23 - INDICAÇÃO nº 246 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 303
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INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Antônio José Branco, próximo ao número 39, no Bairro Itararé.
Anexo 03 fotos do local.
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Matéria não lida
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24 - INDICAÇÃO nº 247 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 305
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INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capina e roçagem na Rua Izidoro Antonio de Moraes, no bairro Vila Louro.
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Matéria não lida
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25 - INDICAÇÃO nº 248 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 307
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INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Otto Bichweiler, no bairro Vila Dirce.
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Matéria não lida
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26 - INDICAÇÃO nº 249 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 308
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INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma os serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Salvador Conceição – Chácara Itororó, Distrito do Cipó
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Matéria não lida
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27 - INDICAÇÃO nº 250 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 309
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INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma o recapeamento asfáltico a Rua Alfredo Americo, bairro Parque Recreio, Distrito Cipó Guaçu.
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Matéria não lida
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28 - INDICAÇÃO nº 251 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 311
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INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que avalie a possibilidade e concessão de aumentar o salário dos Conselheiros Tutelares para três salários mínimos.
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Matéria não lida
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29 - INDICAÇÃO nº 252 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 312
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INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma o recapeamento asfáltico a Rua Alfredo Amieiro, Jardim Martins Fontes
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Matéria não lida
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30 - INDICAÇÃO nº 253 de 2023
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 313
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, serviço de carpinagem e roçada, Rua Emilia de Jesus, bairro Jardim Progresso, em frente a Escola Municipal Antonio Lucas Vieira.
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Matéria não lida
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31 - INDICAÇÃO nº 254 de 2023
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 314
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua Izidoro Antonio de Moraes, bairro Vila Louro.
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Matéria não lida
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32 - INDICAÇÃO nº 255 de 2023
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 315
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua João Eleuterio, bairro Parque Recreio- Cipó.
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Matéria não lida
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33 - INDICAÇÃO nº 256 de 2023
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 316
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o motonivelamento e distribuição de cascalho, na Rua Bem te Vi, bairro Lagoa Grande.
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Matéria não lida
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34 - INDICAÇÃO nº 257 de 2023
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 317
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de manutenção nos bloquetes ou realização de tapa buraco, na Rua Rubens Leite de Matos, bairro Jardim Emilia.
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Matéria não lida
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35 - INDICAÇÃO nº 258 de 2023
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 318
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o motonivelamento e distribuição de cascalho, na Avenida Walter Rosseto, bairro Parque Imperial.
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Matéria não lida
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36 - INDICAÇÃO nº 259 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 323
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INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que avalie a possibilidade de organizar a feira de artesanato no Distrito do Cipó, de preferência na praça Henrique Schunck.
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Matéria não lida
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37 - REQUERIMENTO nº 20 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 296
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Carlos Eduardo de Andrade Jacinto.
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Matéria não lida
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38 - REQUERIMENTO nº 21 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 297
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Roberto Rosenbaum Silva.
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Matéria não lida
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39 - REQUERIMENTO nº 22 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 304
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Silvio Barbatana Costa – CB PM Barbatana VTR M-25217, Cabo da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e sequestro de vítima, durante a manhã do dia 12 de Dezembro de 2022, na Rod. José Simões Louro Junior, no Município de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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40 - REQUERIMENTO nº 23 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 306
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Fabricio Rodrigues da Silva Lopes – CB PM Rodrigues VTR M-25217, Cabo da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e sequestro de vítima, durante a manhã do dia 12 de Dezembro de 2022, na Rod. José Simões Louro Junior, no Município de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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41 - REQUERIMENTO nº 24 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 310
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VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO a Dra. Miriam E. M. de Melo, pelos excelentes serviços prestados como periodontista no Município de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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42 - REQUERIMENTO nº 25 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 324
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VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de José Máximo. Outrossim, que cópia deste expediente, seja enviada a família enlutada.
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Matéria não lida
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43 - REQUERIMENTO nº 26 de 2023
Autor: Toninho Valflor
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 002/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 06ª Sessão Ordinária
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APROVADO
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44 - REQUERIMENTO nº 27 de 2023
Autor: Prof Colle
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 003/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 06ª Sessão Ordinária
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APROVADO
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45 - MOÇÃO nº 7 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 321
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MOÇÃO DE APELO À EMPRESA DE ÔNIBUS MIRACATIBA PARA QUE RETORNE AO ANTIGO PONTO FINAL ÀS LINHAS 031, 226, 811.
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APROVADO
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46 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2023
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 198
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PROGRAMA MUNICIPIO AGROSP+ SEGURO.
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Matéria não lida
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47 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2023
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 319
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Dispõe sobre instituição no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu o Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva.
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Matéria não lida
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48 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 320
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DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DE ALMEIDA.
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Matéria não lida
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49 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2 de 2023
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Número de Protocolo: 327
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,01 (quinhentos mil reais e um centavo), para fins que especifica.
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Matéria não lida
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50 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3 de 2023
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Número de Protocolo: 328
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“Altera a Lei Complementar n°029 de 01 de novembro de 2007, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.”
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Matéria não lida
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