Matérias do Expediente (42ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e o nivelamento no endereço referido abaixo:
Rua André Cavalcante da Silva - Bairro: Chácara Califórnia

INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e o nivelamento no endereço referido abaixo:
Rua Solemar - Bairro: Vale Tranquilo

INDICA a Defesa Civil, que inclua no cronograma de serviços, a avaliação de uma possível poda da árvore no referido endereço abaixo:
Rua Vinte e Quatro de Maio, 19 – Parque São Lucas

INDICA a Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços à limpeza e roçagem dos matos que cobrem as calçadas dos arredores das escolas: Escola Municipal Lourdes Rasquinho Roschel e Escola Estadual Luiz Schunck e também a limpeza e a roçagem da área livre dessas escolas, nos respectivos endereços abaixo:
Rua Hermes da Fonseca, 58 - Vila Schunck
Avenida Luiza Augusto Correa, 1.300 - Vila Schunck

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada uma análise técnica dos problemas de alagamento que afetam a Avenida Ernesto João Marcelino, bairro Fazenda da Ilha, em frente a Escolinha de Futebol Rocha.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços pavimentação asfáltica na Rua Gama, bairro Parque São Paulo, Cipó.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento na Rua Gama, bairro Parque São Paulo, Cipó.

INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção viária na seguinte via do bairro Flamingo:

- Rua Ventuil Pedro Ferreira.

INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços junto à SABESP a realização de manutenção no serviço de abastecimento de água no bairro Colibris.

, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção de viária na seguinte via do bairro Santa Isabel:

- Rua João Batista de Moura.

INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção de iluminação pública e serviço de roçada na seguinte via do bairro Colibris:

- Rua Kendi Nakaharada.

INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção viária na seguinte via do bairro Colibris:

- Rua Carolina de Lima Gilioli.

INDICA à Secretaria Municipal de Segurança, transporte e mobilidade - SEMUTRANS a necessidade de redutor de velocidade (tipo lombada) na Estrada Municipal do Tanabinho – altura do KM 48 – Bairro Jd. Campo Alegre.

O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo:

• Estrada São Domingos - Bairro Charqueado.

INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços a manutenção asfáltica (tapa buraco) no endereço referido abaixo:
Rua Gama – Parque São Paulo

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo:

Rua Nove – Bairro Cipozinho.

INDICA ao Departamento de Fiscalização, com base no artigo Art.32 da Lei nº 2576, de 13/02/2012, a notificação do proprietário do endereço abaixo, devido ao descarte irregular de dejetos de animais.

Rua Odete De Moraes Chaves, 29 - Lot. Chácara Florida.

INDICA ao DER (Departamento de Estrada e Rodagem, que faça a construção de uma rotatória entre as rodovias: Rodovia Prefeito Bento Rotger Domingues(SP-234) e a Rodovia Jose Simões Louro Junior(SP-214) na altura do Chaminé do Val Flor

INDICA a Secretaria Municipal de Obras, que inclua no cronograma de serviços a elaboração de um projeto de rede coletora de esgoto no endereço referido abaixo:
Rua Gama – Parque São Paulo

INDICA a Secretaria de Saúde, que inclua no cronograma de serviços a manutenção predial, da UPA do Cipó, no referido endereço abaixo:
Rua Vinte e Quatro de Maio: 2-138- Parque São Lucas

INDICA ao Prefeito do Município de Embu Guaçu, que inclua no cronograma do Município a ativação do Conselho de Esportes e Conselho Municipal do Patrimônio Cultural.

INDICA ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de instalar guard rail (guarda-corpo) nos dois lados da via que liga o Jardim Brasil até o Condomínio Fazenda da Ilha.

tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, e dá outras providências”, para que possa ser discutido e votado na 42ª Sessão Ordinária.

tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2023, de autoria da Mesa Diretora que “Altera a Lei Complementar nº 179, de 01 de março de 2023”, para que possa ser discutido e votado na 42ª Sessão Ordinária.

MOÇÃO DE REPÚDIO para a ENEL Distribuição São Paulo pela péssima qualidade na prestação de serviços no Município de Embu-Guaçu.

Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar n. 171/2022: Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB, na forma da Lei Federal nº 13.465/2017 no âmbito do município de Embu-Guaçu e contém outras providências.

Dá denominação de Rua Altamiro Grangeiro

Altera a Lei Complementar nº 179, de 01 de março de 2023.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, e dá outras providências