1 - INDICAÇÃO nº 864 de 2023
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1399
|
INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e o nivelamento no endereço referido abaixo:
Rua André Cavalcante da Silva - Bairro: Chácara Califórnia
|
Matéria não lida
|
2 - INDICAÇÃO nº 865 de 2023
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1400
|
INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e o nivelamento no endereço referido abaixo:
Rua Solemar - Bairro: Vale Tranquilo
|
Matéria não lida
|
3 - INDICAÇÃO nº 866 de 2023
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1401
|
INDICA a Defesa Civil, que inclua no cronograma de serviços, a avaliação de uma possível poda da árvore no referido endereço abaixo:
Rua Vinte e Quatro de Maio, 19 – Parque São Lucas
|
Matéria não lida
|
4 - INDICAÇÃO nº 867 de 2023
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1402
|
INDICA a Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços à limpeza e roçagem dos matos que cobrem as calçadas dos arredores das escolas: Escola Municipal Lourdes Rasquinho Roschel e Escola Estadual Luiz Schunck e também a limpeza e a roçagem da área livre dessas escolas, nos respectivos endereços abaixo:
Rua Hermes da Fonseca, 58 - Vila Schunck
Avenida Luiza Augusto Correa, 1.300 - Vila Schunck
|
Matéria não lida
|
5 - INDICAÇÃO nº 870 de 2023
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 1411
|
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada uma análise técnica dos problemas de alagamento que afetam a Avenida Ernesto João Marcelino, bairro Fazenda da Ilha, em frente a Escolinha de Futebol Rocha.
|
Matéria não lida
|
6 - INDICAÇÃO nº 871 de 2023
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 1412
|
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços pavimentação asfáltica na Rua Gama, bairro Parque São Paulo, Cipó.
|
Matéria não lida
|
7 - INDICAÇÃO nº 872 de 2023
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 1413
|
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento na Rua Gama, bairro Parque São Paulo, Cipó.
|
Matéria não lida
|
8 - INDICAÇÃO nº 873 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1414
|
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção viária na seguinte via do bairro Flamingo:
- Rua Ventuil Pedro Ferreira.
|
Matéria não lida
|
9 - INDICAÇÃO nº 874 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1415
|
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços junto à SABESP a realização de manutenção no serviço de abastecimento de água no bairro Colibris.
|
Matéria não lida
|
10 - INDICAÇÃO nº 875 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1416
|
, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção de viária na seguinte via do bairro Santa Isabel:
- Rua João Batista de Moura.
|
Matéria não lida
|
11 - INDICAÇÃO nº 876 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1417
|
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção de iluminação pública e serviço de roçada na seguinte via do bairro Colibris:
- Rua Kendi Nakaharada.
|
Matéria não lida
|
12 - INDICAÇÃO nº 877 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1418
|
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção viária na seguinte via do bairro Colibris:
- Rua Carolina de Lima Gilioli.
|
Matéria não lida
|
13 - INDICAÇÃO nº 878 de 2023
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1419
|
INDICA à Secretaria Municipal de Segurança, transporte e mobilidade - SEMUTRANS a necessidade de redutor de velocidade (tipo lombada) na Estrada Municipal do Tanabinho – altura do KM 48 – Bairro Jd. Campo Alegre.
|
Matéria não lida
|
14 - INDICAÇÃO nº 879 de 2023
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 1420
|
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo:
• Estrada São Domingos - Bairro Charqueado.
|
Matéria não lida
|
15 - INDICAÇÃO nº 880 de 2023
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1421
|
INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços a manutenção asfáltica (tapa buraco) no endereço referido abaixo:
Rua Gama – Parque São Paulo
|
Matéria não lida
|
16 - INDICAÇÃO nº 881 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1422
|
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo:
Rua Nove – Bairro Cipozinho.
|
Matéria não lida
|
17 - INDICAÇÃO nº 882 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1423
|
INDICA ao Departamento de Fiscalização, com base no artigo Art.32 da Lei nº 2576, de 13/02/2012, a notificação do proprietário do endereço abaixo, devido ao descarte irregular de dejetos de animais.
Rua Odete De Moraes Chaves, 29 - Lot. Chácara Florida.
|
Matéria não lida
|
18 - INDICAÇÃO nº 883 de 2023
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 1424
|
INDICA ao DER (Departamento de Estrada e Rodagem, que faça a construção de uma rotatória entre as rodovias: Rodovia Prefeito Bento Rotger Domingues(SP-234) e a Rodovia Jose Simões Louro Junior(SP-214) na altura do Chaminé do Val Flor
|
Matéria não lida
|
19 - INDICAÇÃO nº 884 de 2023
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1426
|
INDICA a Secretaria Municipal de Obras, que inclua no cronograma de serviços a elaboração de um projeto de rede coletora de esgoto no endereço referido abaixo:
Rua Gama – Parque São Paulo
|
Matéria não lida
|
20 - INDICAÇÃO nº 885 de 2023
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1427
|
INDICA a Secretaria de Saúde, que inclua no cronograma de serviços a manutenção predial, da UPA do Cipó, no referido endereço abaixo:
Rua Vinte e Quatro de Maio: 2-138- Parque São Lucas
|
Matéria não lida
|
21 - INDICAÇÃO nº 886 de 2023
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 1429
|
INDICA ao Prefeito do Município de Embu Guaçu, que inclua no cronograma do Município a ativação do Conselho de Esportes e Conselho Municipal do Patrimônio Cultural.
|
Matéria não lida
|
22 - INDICAÇÃO nº 887 de 2023
Autor: Joaquim da Aposentadoria
|
INDICA ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de instalar guard rail (guarda-corpo) nos dois lados da via que liga o Jardim Brasil até o Condomínio Fazenda da Ilha.
|
Matéria não lida
|
23 - REQUERIMENTO nº 309 de 2023
Autor: Toninho Valflor
|
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, e dá outras providências”, para que possa ser discutido e votado na 42ª Sessão Ordinária.
|
APROVADO
|
24 - REQUERIMENTO nº 310 de 2023
Autor: MESA DIRETORA - MESA
|
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2023, de autoria da Mesa Diretora que “Altera a Lei Complementar nº 179, de 01 de março de 2023”, para que possa ser discutido e votado na 42ª Sessão Ordinária.
|
APROVADO
|
25 - MOÇÃO nº 37 de 2023
Autor: Prof Colle
|
MOÇÃO DE REPÚDIO para a ENEL Distribuição São Paulo pela péssima qualidade na prestação de serviços no Município de Embu-Guaçu.
|
APROVADO
|
26 - PROJETO DE LEI nº 56 de 2023
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 1428
|
Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar n. 171/2022: Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB, na forma da Lei Federal nº 13.465/2017 no âmbito do município de Embu-Guaçu e contém outras providências.
|
Matéria não lida
|
27 - PROJETO DE LEI nº 57 de 2023
Autor: Edmilson Santos
|
Dá denominação de Rua Altamiro Grangeiro
|
Matéria não lida
|
28 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2023
Autor: MESA DIRETORA - MESA
|
Altera a Lei Complementar nº 179, de 01 de março de 2023.
|
Matéria não lida
|
29 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 7 de 2023
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, e dá outras providências
|
Matéria não votada
|
