Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
ATA 1/2025 - ATA
Ementa: Ata Resumida da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
|
ATA 2/2025 - ATA
Ementa: Ata Resumida da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
ATA 3/2025 - ATA
Ementa: Ata Resumida da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
ATA 4/2025 - ATA
Ementa: Ata Resumida da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
ATA 5/2025 - ATA
Ementa: Ata Resumida da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
ATA 6/2025 - ATA
Ementa: Ata Resumida da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
ATA 7/2025 - ATA
Ementa: Ata Resumida da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
ATA 8/2025 - ATA
Ementa: Ata Resumida da 8ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
ATA 9/2025 - ATA
Ementa: Ata Resumida da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
ATA 10/2025 - ATA
Ementa: Ata Resumida da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
ATA 11/2025 - ATA
Ementa: Ata Resumida da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
ATA 12/2025 - ATA
Ementa: Ata Resumida da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
ATA 13/2025 - ATA
Ementa: Ata Resumida da 13ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
ATA 14/2025 - ATA
Ementa: Ata Resumida da 14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
ATA 15/2025 - ATA
Ementa: Ata Resumida da 15ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
ATA 16/2025 - ATA
Ementa: Ata Resumida da 16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
ATA 17/2025 - ATA
Ementa: Ata Resumida da 17ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
ATA 18/2025 - ATA
Ementa: Ata Resumida da 18ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
ATA 19/2025 - ATA
Ementa: Ata Resumida da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
ATA 20/2025 - ATA
Ementa: Ata Resumida da 20ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
ATA 21/2025 - ATA
Ementa: Ata Resumida da 21ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
ATA 22/2025 - ATA
Ementa: Ata Resumida da 22ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
ATA 23/2025 - ATA
Ementa: Ata Resumida da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
ATA 24/2025 - ATA
Ementa: Ata Resumida da 24ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
ATA 26/2025 - ATA
Ementa: Ata Resumida da 26ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
ATA 27/2025 - ATA
Ementa: Ata Resumida da 27ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
ATA 28/2025 - ATA
Ementa: Ata Resumida da 28ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
ATA 29/2025 - ATA
Ementa: Ata Resumida da 29ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
ATA 30/2025 - ATA
Ementa: Ata Resumida da 30ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
ATA 31/2025 - ATA
Ementa: Ata Resumida da 31ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
ATA 32/2025 - ATA
Ementa: Ata Resumida da 32ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
ATA 33/2025 - ATA
Ementa: Ata Resumida da 33ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
ATA 34/2025 - ATA
Ementa: Ata Resumida da 34ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
ATA 35/2025 - ATA
Ementa: Ata Resumida da 35ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
ATA 36/2025 - ATA
Ementa: Ata Resumida da 36ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
ATA 37/2025 - ATA
Ementa: Ata Resumida da 37ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
ATA 38/2025 - ATA
Ementa: Ata Resumida da 38ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
IND 1/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos a Estrada Municipal Henrique Schunck.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 11:33:50
Autor:
Maicon Siqueira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
IND 2/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - limpeza de calçada da rua Brasil.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 11:44:30
Autor:
Isaias Coelho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
IND 3/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de roçagem do passeio vizinho à via férrea na rua Carlos Sgarbi.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 11:50:47
Autor:
Isaias Coelho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
IND 4/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu - Análise da possibilidade de contratação de um intérprete de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) para as sessões da Câmara.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 11:55:10
Autor:
Maicon Siqueira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 5/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos a Rua Cabo Aquiles de Oliveira.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 11:59:36
Autor:
Maicon Siqueira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
IND 6/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos a a Rua Joaquim Pedroso de Moraes.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 12:05:57
Autor:
Maicon Siqueira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
IND 7/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Santo Antônio.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 12:07:33
Autor:
Maicon Siqueira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
IND 8/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas Rua Henrique Benedetti, Rua Leonardo Scacciotti Neto, Rua Luiz Ávila Macedo e Rua Humberto Rodella.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 12:10:06
Autor:
Maicon Siqueira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
IND 9/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem, limpeza e manutenção nas ruas Alice Pereira da Hora, Cabo Aquiles Oliveira, Francisco da Silva, Francisco Munhoz Cegarra, João Pereira Rodrigues Filho, Luzia Bonilha Jordão, Maria Bonilha Jordão, Maria Munhoz Vaqueiro, Nicola Bonilha Jordão, Salvatina Mendes da Veiga e Selardino Hilário da Silva.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 12:11:46
Autor:
Maicon Siqueira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
IND 10/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Benedito Fernandes.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 12:14:48
Autor:
Maicon Siqueira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
IND 11/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem, limpeza e manutenção a Alameda dos Bandeirantes.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 12:16:39
Autor:
Maicon Siqueira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
IND 12/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem, limpeza e manutenção do campo de futebol do bairro do Bonanza.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 12:18:22
Autor:
Maicon Siqueira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
IND 13/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - estudo de implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Guatimosi da Silva Rossi.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 12:26:45
Autor:
Maicon Siqueira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|