Matérias do Expediente (13ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 37
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata Resumida da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura - |
APROVADO |
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| 2 |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento das seguintes vias: Rua do Jaceguava, Rua Beija-flor, Rua Ben-ti-vi e entorno do Parque Oriente. - |
Não há resultado | |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 457 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 628
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito do Município - Implantação de Parada de ônibus na Avenida Maria de Jesus Belo - |
Não há resultado |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 458 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 629
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito do Município - Manutenção Viária na Rua Benedito Fernandes - |
Não há resultado |
| 5 |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - manutenção na Rua José Manzini. - |
Não há resultado | |
| 6 |
À Secretaria de Obras - realizar projeto e planilha de custos para pavimentação da Rua José Manzini. - |
Não há resultado | |
| 7 |
À Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu - inclusão no cronograma asfáltico da cidade, a Rua José Manzini. - |
Não há resultado | |
| 8 |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - manutenção da rua Narcisa, bairro Flamingo - |
Não há resultado | |
| 9 |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - manutenção da rua Pôr do Sol, bairro Paulistinha. - |
Não há resultado | |
| 10 |
À Secretaria Municipal do Meio Ambiente - desassoreamento do rio que passa nas proximidades da rua Antônio Rainha e da Estrada Silvério Antônio Garcia - Parque Itararé. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Ao Prefeito do Município, serviços de pavimentação asfáltica na Rua José Manzini, Valflor. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS, implantação de lombada na Rua Fernando Pires de Moraes, no Centro. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, serviços de fiscalização na Rua João Narvona, Nº 53B, no bairro do Valflor. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Ao Prefeito do Município, manutenção na iluminação pública na Rodovia José Simões de Louro Jr. (SP-214), Km 38,5 - bairro Santo Egídio. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços o motonivelamento e cascalhamento na Avenida José Rosseto. - |
Não há resultado | |
| 16 |
A Secretaria Municipal de Segurança e Transporte - instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada na Rua José Flose. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, serviços de motonivelamento e cascalhamento o trecho final da Rua Carlos de Campos, na Vila Schunck. - |
Não há resultado | |
| 18 |
À Secretaria Municipal de Segurança e Transporte - implantação de faixa de pedestre, na Estrada Inozume Kagohara. - |
Não há resultado | |
| 19 |
À Secretaria Municipal de Segurança e Transporte - instalação de placa de sinalização “PROIBIDO JOGAR LIXO”, na Rua Manoel Rodrigues, próximo ao córrego, bairro Parque Alvorada. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - motonivelamento e cascalhamento na rua Aroeira, bairro Chácara dos Amigos. - |
Não há resultado | |
| 21 |
À Secretaria de Saúde, instalação de linha telefônica na recepção da UMS – Unidade Mista de Saúde. - |
Não há resultado | |
| 22 |
À Secretaria de Infraestrutura, a LIMPEZA E ROÇADA DA GRAMA na área de lazer do Jardim São Paulo. - |
Não há resultado | |
| 23 |
À Secretaria de Trânsito e Transporte - aumento das rondas ostensivas pela GCM, no bairro do Jardim Campestre. - |
Não há resultado | |
| 24 |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Alameda dos Pinheiros, na Vila São José. - |
Não há resultado | |
| 25 |
À Secretaria Municipal Infraestrutura - operação tapa-buraco na Rua Osmar Constantino da Silva, no Jardim Aquarius. - |
Não há resultado | |
| 26 |
Ao Prefeito Municipal - manutenção completa da iluminação da Praça Waldomiro Vasconcelos. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - que fiscalize carros estacionados em cima das calçadas na Rua Francisco Munhoz Cegarra - Boa Vista - |
Não há resultado | |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 637
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR para o Sr. Shihan Denivaldo Carvalho. - |
Não há resultado |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Protocolo: 642
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Wagner Cristiano Santos Schunck. - |
Não há resultado |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Protocolo: 643
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Padre Nelson Crisóstomo de Souza. - |
Não há resultado |
| 31 |
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projeto de Decretos Legislativos nº 034; 035 e 036 de 2025 – Concedendo medalhas de mérito - |
APROVADO |
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| 32 |
Moção de APELO à Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu para criação de cargos de cuidadores na educação. - |
APROVADO |
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| 33 |
Moção de APELO à Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu para instalação de lâmpadas de LED no bairro Vila do Sol. - |
APROVADO |
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| 34 |
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal, para que procedam à revisão da Lei Municipal nº 2.576, de 13 de novembro de 2012, nos moldes recomendados pelo Ministério da Saúde. - |
APROVADO |
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| 35 |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu Guaçu o “Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância”. - |
Não há resultado | |
| 36 |
Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) - |
Não há resultado | |
| 37 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências." - |
Não há resultado |