Matérias do Expediente (6ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Ata Resumida da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.

Ao Comandante da Guarda Civil Municipal - reforço na segurança na região dos bairros Granjinha e Cipozinho.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de motonivelamento e cascalhamento na Thereza de Oliveira Bleinat.

Ao Secretário de Administração - remoção de bens permanentes e de consumo, alojadas na quadra poliesportiva da “EM AMANDA CONSUELO DA CUNHA”.

Ao Prefeito do Município - implantação de placas de demarcação de transporte escolar na Rua Francisco Volante e Rua José Gonzales Rosa.

Ao Prefeito do Município - manutenção viária na rua Maria José no bairro Valflor.

Ao Prefeito do Município - manutenção viária na Rua Fernando Vieira de Moraes.

Ao Prefeito do Município - implantação de meio de redução de velocidade na Rodovia Prefeito Bento Rotger Domingues, altura do número 854.

Ao Prefeito do Município - implantação de meio de redução de velocidade na Estrada Benedito Jandiro Soares.

Ao Prefeito do Município - manutenção viária e limpeza urbana nas laterais da via na rua Constantino Ferreira.

À Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - vistoria da passarela da ciclovia localizada na avenida Ernesto João Marcelino.

Ao Secretário Municipal de Esporte - roçada e manutenção na Quadra Society, localizada no Bairro Vila Cristina.

Ao Secretário Municipal de Saúde - roçada na Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Bairro Vila Cristina.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - roçada na Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Bairro Vila Cristina.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento na Estrada Municipal Dr. Casimiro.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento na Rua Elisabeth Doroteia Blaselbauer.

Ao Prefeito Municipal - manutenção de iluminação pública o Bairro Flórida.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento na Rua Dalva de Oliveira Castro.

Ao Prefeito Municipal - manutenção de iluminação pública na Rodovia José Simões de Louro Júnior, próximo ao número 5013.

Ao Prefeito Municipal - manutenção de iluminação pública na Rua Ulisses, próximo ao número 30, Centro.

Ao Secretário de Segurança e Transporte - implantação de redutor de velocidade, do tipo B, na Rua Alice Pereira da Hora, próximo ao número 179, no bairro Boa Vista.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento na Estrada Antônio Gerassi, no bairro Santa Fé.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento na Estrada Alberto Costa, no bairro Penteado.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - roçada e manutenção na Quadra Society, localizada no Bairro Vila Cristina.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento na Estrada Antônio João Venâncio, no bairro Filipinho.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - roçada e limpeza das sarjetas na Estrada Municipal Brasilio Vieira, localizada no Bairro Sapateiro.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento na Rua José de Almeida, no bairro Santa Lucia.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem, limpeza e manutenção Avenida Doutor André Stucchi.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem, limpeza e manutenção da Escola Municipal Antônio Lucas Vieira.

Ao Prefeito Municipal que verifique junto ao órgão responsável SABESP, a possibilidade da realização de um serviço de recapeamento asfáltico na Rua Francisco da Silva, localizada no bairro Boa Vista.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento na Estrada Municipal do Charqueado.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - construção de uma lixeira comunitária no cruzamento da Estrada do Paca com a Rua Efigênia Margarida Andrade, localizada no bairro Sapateiro.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos na Estrada da Alvorada, localizada próximo da UPA 24Hs Cipó.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento na Rua Manuela Cosas Motta, no bairro Vale Tranquilo.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem e limpeza na Rua João Antônio Grangeiro, localizada no bairro Flamingo.

À SABESP - serviço de recapeamento asfáltico na Rua Francisco da Silva, localizada no bairro Boa Vista.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de motonivelar e cascalhar na Rua José Branco de Araújo, no Bairro Sapateiro.

Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Alba Storrari, no bairro ValFlor.

INDICA ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelar e cascalhar na Rua Simões Louro, altura do nº 232, no Bairro Valflor.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de motonivelar e cascalhar na Estrada do Baygton.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de motonivelar e cascalhar na Estrada Paulistinha.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - implantação de sinalização (faixas de pedestres) na Estrada Mina de Ouro com a Estrada Fernando Vieira de Moraes

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de motonivelar e cascalhar na Estrada Quiminas, no bairro Santa Rita.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - construção de uma lixeira comunitária na Estrada do Baygton.

Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - operação tapa-buraco na Rua do Alecrim – Jd. Campestre.

Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - manutenção na Rua Padre Donizete em toda a sua extensão.

Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - motonivelamento nas Ruas do Pq. Nova Cipó.

Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - operação tapa-buraco na Estrada do Lagoa Grande.

Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - manutenção na Rua Indaia – Jd. Cipozinho.

Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - motonivelamento na Estrada do Charqueado – Distrito do Cipó.

Ao Prefeito do Município - extensão de rede de iluminação pública na Estrada Margarida Gomes de Arcanjo, bairro Chácara Riachuelo- Cipó.

A Secretaria Municipal de Segurança e Transporte - instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Fernando Pires de Moraes, frente ao n° 568, bairro Jardim Emilia.

Ao Prefeito do Município - manutenção no sistema de drenagem pluvial e recuperação do pavimento lateral de via localizada na intersecção das ruas Egas dos Santos e Ricardo Tesser Júnior no bairro Jardim São Paulo.

VOTO DE LOUVOR para o Sr. Adriano Eugênio de Souza.

VOTO DE LOUVOR para o Sr. Sidney Barbosa da Silva Júnior.

VOTO DE LOUVOR para o Sr. Carlos Pereira.

VOTO DE LOUVOR para o Sr. Carlos Eduardo de Andrade Jacinto.

VOTO DE LOUVOR para o Sr. Elder Da Silva Rodrigues.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Valter Lopes Pereira Junior.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Cyro de Moraes.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Sra. Eliana Leonardo dos Santos.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Valter Júnior.

Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativos de nº 020 a 030/2025 que dispõem sobre concessões de honrarias, pelos Vereadores, para que possam ser discutidos e votados na presente Sessão Ordinária.

Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de lei nº 026 /2025 que Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3298/2024, que dispõe sobre a denominação de Rua Alexandre de Souza Lima, antiga Rua sem nome, de autoria do Vereador Professor Colle.

Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de lei nº 027/2025 que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a Caminhada do Autista, a ser realizada na primeira semana de abril, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, de autoria do Vereador Professor Colle.

Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para estabelecer uma Parceria Público-Privada (PPP) entre a Prefeitura de Embu-Guaçu e a Funerária Schunck para a reforma e revitalização do Velório Municipal do bairro do Cipó.

Moção de Apelo ao Prefeito Municipal com o objetivo de solicitar a imediata realização do mutirão denominado “Cata Bagulho”, com o objetivo de mitigar os efeitos da emergência que assola nosso município

Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que sejam estudadas e implementadas melhorias no Centro de Convivência do Idoso (CCI).

Dispõe sobre a denominação de Rua Izabel Domingues de Andrade antiga Rua Sem Nome.

Dispõe sobre a denominação de Rua Almerinda Alves da Costa, antiga Rua sem nome.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas dependências das escolas públicas municipais, unidades básicas de saúde e unidades de pronto atendimento do Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3298/2024, que dispõe sobre a denominação de Rua Alexandre de Souza Lima, antiga Rua sem nome.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a Caminhada do Autista, a ser realizada na primeira semana de abril, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Institui e inclui o evento “Pink Run” no calendário oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu.

Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor José Aurélio Barbosa.

Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Carlos Eduardo Nóbrega.

Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Airton Teixeira.

Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Nilto Tatto.

Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Carlos Gomes de Oliveira.

Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Jeferson Ricardo Morais Da Silva.

Concede Título de Cidadão Embuguaçuense a Senhora Maria Aparecida Mesquita Bomfim.

Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Clarides Leonardo dos Santos.

Concede Título de Cidadão Embuguaçuense a Senhora Fabia Ramos Pesqueira.

Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Wellington da Silva Ferreira.

Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Robson Rodrigues Pereira.