Matérias do Expediente (18ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Ata Resumida da 17ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS possibilidade de aumentar a altura das lombadas na Rua Doutor André Stucchi, Filipinho.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - manutenção da Iluminação Pública, no endereço da Estrada Belvedere, 240, bairro Penteado.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos na Rua Joaquim Mendes Feliz, no bairro do Valflor.

Ao Prefeito - Manutenção de iluminação pública na Rua José Branco de Araújo Sobrinho.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos na Rua Jesus Carlos de Moraes, no Centro.

Ao Prefeito - manutenção da iluminação pública na Rua Jovina Schunck, no Cipó.

A Secretaria de Infraestrutura - serviços a manutenção do ponto de ônibus, próximo a rotatória de acesso a Rod. Prefeito bento Rotger Domingues.

Ao Prefeito - manutenção do esgoto na Avenida do Jacarandás, altura do n. 100, no bairro do Granjinha.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, construção de uma lixeira comunitária na Estrada Municipal do Tanabinho, número 201,Bairro Dos Borges.

Ao Prefeito - manutenção da iluminação pública na Rodovia José Simões Louro Junior

A Secretaria de Infraestrutura - incluir no cronograma de serviços o asfalto, na Rua Maria Carolina de Jesus.

Ao Prefeito - Manutenção Viária na Rua Visalia

ao Secretário de Segurança e Transporte que verifique a viabilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua Sete de Setembro, no bairro do Vila Louro.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento a Rua São Benedito, no bairro Valflor.

À Defesa Civil - poda a árvore localizada na Rua Antonieta Atie – próximo ao nº 47, no bairro do Valflor.

À Defesa Civil - poda a árvore localizada na Rua 3 de Outubro, no bairro do Santa Fé.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento o logradouro Caminho Boa Esperança.

Ao Prefeito Municipal que verifique com o Departamento de Fiscalização para que notifique terreno se encontra de frente com a Rua Pedro Christe, Nº 90 no Centro.

Voto de Congratulação - Renato Cardoso Lima

VOTO DE LOUVOR para o Sr. Edgar Borges de Lima.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Guilherme de Moraes Cremm.

Ao Prefeito Municipal, solicitação de esclarecimentos formais sobre a retirada de um poste de iluminação pública instalado na praça Waldomiro Vasconcelos, localizada na Vila Louro.

Ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, para que prestem as informações do Mapa do Turismo Brasileiro

VOTO DE LOUVOR para o Sra. Mayara dos Santos Cardoso

VOTO DE LOUVOR para o Sr. Guilherme de Moraes Cremm

VOTO DE LOUVOR para o Sra. Juliana Gomes de Sá Souza Araújo

VOTO DE LOUVOR para o Sra. Amanda Vieira da Silva

ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. André George Neres de Farias, para que, por meio do setor competente, preste as seguintes informações referentes à arrecadação municipal

Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo nº 012 de 2025 – Altera a Lei Municipal nº 2.282, de 22 de abril de 2010, retificando o número de cadastro sobre a doação de área à Fazenda do Estado de São Paulo para construção de Delegacia de Polícia, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.

Moção de Apelo ao Prefeito Sargento Neres para viabilizar junto a São Cristóvão Saúde o apoio de filantropia hospitalar no município de Embu-Guaçu.

Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que sejam adotadas providências quanto à iluminação pública da Praça do Sapateiro.

Moção de Apelo à Secretaria de Obras, para que realize estudos preventivos nas pontes do município de Embu-Guaçu, com o objetivo de programar manutenções e garantir a segurança da população.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei 432/2025 da Deputada Estadual Marta Costa (PSD/SP)

Moção de Apelo ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu para que inicie nova tratativa com a empresa Rumo Logística, visando à verificação de projetos e à realização de novo estudo técnico sobre acessos, construção de passarelas e passagens de nível no Município

Moção de Apelo ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, à empresa SP Águas, e aos Secretários Municipais de Meio Ambiente, Infraestrutura e Obras, para que seja realizado, com urgência e regularidade, o desassoreamento dos rios e córregos do município, visando prevenir enchentes, alagamentos e prejuízos à população.

Emenda Modificativa ao §3º. do Art. 22. do PROJETO DE LEI Nº 008/2025, de autoria do Executivo, Lei de Diretrizes Orçamentária de 2026

Emenda Aditiva que acrescenta o Art.16-A do Projeto de Lei nº 005/2025 de autoria do Vereador Poder Executivo

Institui o Dia Municipal da “Caminhada pela Luta Antimanicomial” no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu

Dispõe sobre a denominação de Travessa Adão Vieira dos Santos, à travessa localizada na nas imediações da Estrada do Jusa, no Parque Oriente.

Dispõe sobre a denominação de Travessa Eduardo de Godoi Cintra da Silva, a travessa localizada na Estrada da Mina de Ouro, no bairro Itararé.

Institui no Município de Embu-Guaçu, a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal "O Pequeno Príncipe", localizada no Município de Embu-Guaçu, para Escola Municipal "Tuca Mantovani" e dá outras providências.

Institui a Medalha “Educador de Valor” e o Diploma de Reconhecimento “Legado pela Educação”, destinados a homenagear pessoas físicas e jurídicas que tenham contribuído para o desenvolvimento da educação no Município de Embu-Guaçu.

Altera a Lei Municipal nº 2.282, de 22 de abril de 2010, retificando o número de cadastro sobre a doação de área à Fazenda do Estado de São Paulo para
construção de Delegacia de Polícia.