Matérias do Expediente (12ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Ata Resumida da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - motonivelamento e cascalhamento na Rua Otto Bichweiler.

Ao Prefeito do Município - Manutenção Escola Lagoa Grande

A SABESP - serviço de extensão da rede de esgoto a Rua Eduardo Zani( em torno de 150 mts), Itarare – KM 35

Ao Prefeito do Município - Extensão de Iluminação e Manutenção Viária - Rua Antônio João Venâncio

Ao Prefeito do Município - Manutenção Viária - Abreu de Costa Sodré

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de roçagem a Rua Soldado Balbino Fontes, bairro Filipinho, antigo Jardim Aquário.

Ao Prefeito do Município - Poda de Árvore - Romualda Colmenero de Parra

A Secretaria de Administração - adesivação da frota de veículos da prefeitura.

A Secretaria de Saúde - realizar estudos para investimentos no departamento de zoonose.

A Secretaria de Saúde - aquisição ou transferência de computadores para USF Flórida

Ao Prefeito do Município - Manutenção Viária - Rua Ilhabela.

Ao Prefeito do Município - Manutenção Iluminação - Rua Solemar.

Ao Prefeito do Município - Manutenção de Iluminação - Estrada Ernesto João Marcelino.

INDICA ao Prefeito Municipal, André Neres, que estude a possibilidade da construção de uma ciclovia na Estrada Inozume Kagohara proporcionando que o espaço seja melhor utilizado por nossos munícipes

retirada de pauta do Projeto de Lei nº 015/2025 de autoria do Vereador Professor Colle

tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei, de autoria do Vereador Douglas da Analice, para que possam ser discutidos e votados na presente Sessão Ordinária:

Projeto de Lei nº 035/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o evento "Passeio Ciclístico Novembro Azul”.
Projeto de Lei nº 036/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o evento " Passeio Ciclístico Outubro Rosa”.

tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 034/2025 - Institui o “Programa Memória Viva de Embu-Guaçu” e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo, para que possam ser discutidos e votados na presente Sessão Ordinária

Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 007/2025 - Institui o Programa Qualifica Embu-Guaçú e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possam ser discutidos e votados na presente Sessão Ordinária.

Emenda Aditiva que acrescenta o § 4º e 5º ao Artigo 3º, acrescenta o Art. 5º-A, acrescenta o Art. 5º-B ao Projeto de Lei 007/2025 de autoria do Poder Executivo.

Emenda Aditiva que acrescenta o Art. 4º-A ao Projeto de Lei 007/2025 de autoria do Poder Executivo.

Ao PROJETO DE LEI Nº 007/2025, de autoria do Executivo, que “Institui o Programa Qualifica Embu-Guaçu e dá outras providências.”

Emenda Modificativa ao Caput do Artigo 2º e ao caput do artigo 3º do Projeto de Lei 007/2025 de autoria do Poder Executivo.

Emenda Aditiva ao PROJETO DE LEI Nº 007/2025, de autoria do Executivo, que ´´Institui o Programa Qualifica Embu-Guaçu e dá outras providências”.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE EMBU GUAÇU, O ENCONTRO DOS VETERANOS, FORMADO POR PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Dispõe sobre a criação de espaços específicos para embarque e desembarque de veículos de transporte por aplicativo, como Uber, no município de Embu-Guaçu – SP e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fechamento e recomposição de valas, buracos e outros danos causados nas vias públicas por empresas públicas ou privadas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, pela Prefeitura de Embu-Guaçu, da localização aérea, endereços e coordenadas geográficas dos loteamentos irregulares e ilegais, especialmente daqueles que possuam ações ajuizadas pelo Ministério Público ou autuações pela Polícia Ambiental, e dá outras providências.

Institui o "Campeonato Municipal de Natação" e o insere no calendário oficial do município de Embu-Guaçu.

Dispõe sobre a instituição da “Casa do Autista”, centro de referência e atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências

Dispõe sobre o prolongamento da Rua Sarquis Cachun, localizada no Bairro Recreio Represa, Distrito de Cipó-Guaçu

“Institui o Programa Qualifica Embu-Guaçú e dá outras providências.”