Matérias da Ordem do Dia (12ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Embu-Guaçu. - - |
APROVADO |
|
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui e inclui o evento “Pink Run” no calendário oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 548
Turno: -
Texto original
|
Institui o “Programa Memória Viva de Embu-Guaçu” e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Douglas da Analice
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o evento "Passeio Ciclístico Novembro Azul”. - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Douglas da Analice
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o evento " Passeio Ciclístico Outubro Rosa”. - - |
APROVADO |
| 6 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Aditiva que acrescenta o § 4º e 5º ao Artigo 3º, acrescenta o Art. 5º-A, acrescenta o Art. 5º-B ao Projeto de Lei 007/2025 de autoria do Poder Executivo. - - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Institui o Programa Qualifica Embu-Guaçú e dá outras providências.” - - |
APROVADO |
| 8 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Modificativa ao Caput do Artigo 2º e ao caput do artigo 3º do Projeto de Lei 007/2025 de autoria do Poder Executivo. - - |
APROVADO |