Matérias do Expediente (37ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Ata Resumida da 36ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nas vias Rua Maria Bonilha Jordão; Rua Luzia Bonilha Jordão; Rua Alice Pereira da Hora; Rua Selardino H. da Silva; Rua Nipola Bonilha Jordão; Rua João Pereira Rodrigues Filho; Rua Francisco da Silva.

Ao Prefeito - Manutenção Viária na Estrada Fernando Vieira de Moraes Filho

Ao Prefeito - Manutenção Viária na Alameda dos Pinheiros

Ao Prefeito - Instalação de Placa indicativa de logradouro na Travessa Eduardo de Godoi.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - extensão do sistema de iluminação pública, para os respectivos endereços: Avenida Punta Del Leste; Avenida Monte Carlos; Avenida Eldorado e Avenida Guarujá.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviço de Tapa-Buraco na rua 7 de Setembro.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a manutenção de iluminação pública na Rua Emília de Jesus, no bairro Colibris.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a manutenção de iluminação pública na Estrada Municipal do Guarita, no bairro Chácara dos Amigos.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Joel Manoel da Silva, no bairro Dos Borges.

INDICA à Secretaria Municipal de Segurança e Transporte que realize estudo técnico visando à instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua José Flose, em frente ao nº 63, no bairro Jardim Silvânia, município de Cipó

Ao Prefeito do Município - substituição das lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de LED nas seguintes ruas, do bairro Vila Maria Rosa- Sol Nascente, Cipó.

Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativo nº 77 a 101 de 2025 que dispõem sobre concessões de honrarias, para que possam ser discutidos e votados na presente Sessão Ordinária.

Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 028/2025de autoria do Chefe do Poder Executivo que “Altera a Lei Municipal nº 3.358/2025, que dispõe sobre alteração de objeto, remanejamento de valores e elementos de despesa referentes às Emendas Impositivas nº 039/2024, 058/2024 e 022/2024, e solicita a abertura de crédito especial.

Moção de Apelo à Companhia de Saneamento Básico – SABESP, para extensão da rede coletora de esgoto e instalação de estação elevatória esgoto no município de Embu-Guaçu.

Dispõe sobre a adoção e padronização do Novo Símbolo Internacional de Acessibilidade no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Lucio Rodrigues Siqueira à antiga Rua sem nome.

Dispõe sobre a denominação de Rua João Jorge de Barros a antiga Rua 2 no bairro Paiol Velho.

Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Sr. Ramon Silva dos Santos.

Concede Diploma de Título de Cidadão Embuguaçuense ao Sr. Nivaldo Rodrigues Siqueira.

Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação de Embu-Guaçu, aprovado por meio da Lei Municipal nº 2.826 de 13/07/2015, alterada pela lei nº 3.017 de 24/05/2021, e dá providências correlatas.

Veto Integral ao Autógrafo lei n° 094-20255 referente ao PL 011-2025

Veto Integral ao Autógrafo lei n° 095-20255 referente ao PL 070-2025

Veto Integral ao Autógrafo lei n° 099-20255 referente ao PL 098-2025

Altera o Parágrafo Único do art. 118, para 5 parcelas, mínimo 60,00 (sessenta reais), sobre as Taxas, acrescenta o Inciso III, do art. 129, do § 4º, da Lei 1.724/2001, sobre a cobrança proporcional no encerramento, e, altera o § 6º para 5 parcelas, mínimo 60,00 (sessenta reais), sobre a taxa de licença, acrescenta no art. 135, o Inciso III, sobre a cobrança proporcional no encerramento, dos contribuintes perante o Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão do sub item 11.05 na tabela II do Código Tributário Municipal, de acordo com a Lei Complementar nº 183 de 22 de setembro de 2021 e dá outras providências.