1 - ATA nº 36 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MESA
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Ata Resumida da 36ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
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APROVADO
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2 - INDICAÇÃO nº 895 de 2025
Autor: Carlos Tatto
Número de Protocolo: 1540
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Ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nas vias Rua Maria Bonilha Jordão; Rua Luzia Bonilha Jordão; Rua Alice Pereira da Hora; Rua Selardino H. da Silva; Rua Nipola Bonilha Jordão; Rua João Pereira Rodrigues Filho; Rua Francisco da Silva.
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Matéria não lida
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3 - INDICAÇÃO nº 896 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 1541
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Ao Prefeito - Manutenção Viária na Estrada Fernando Vieira de Moraes Filho
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Matéria não lida
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4 - INDICAÇÃO nº 897 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 1542
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Ao Prefeito - Manutenção Viária na Alameda dos Pinheiros
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 898 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 1543
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Ao Prefeito - Instalação de Placa indicativa de logradouro na Travessa Eduardo de Godoi.
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 899 de 2025
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 1544
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - extensão do sistema de iluminação pública, para os respectivos endereços: Avenida Punta Del Leste; Avenida Monte Carlos; Avenida Eldorado e Avenida Guarujá.
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 900 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1545
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À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviço de Tapa-Buraco na rua 7 de Setembro.
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Matéria não lida
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8 - INDICAÇÃO nº 901 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1546
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a manutenção de iluminação pública na Rua Emília de Jesus, no bairro Colibris.
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Matéria não lida
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9 - INDICAÇÃO nº 902 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1547
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a manutenção de iluminação pública na Estrada Municipal do Guarita, no bairro Chácara dos Amigos.
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Matéria não lida
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10 - INDICAÇÃO nº 903 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1548
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Joel Manoel da Silva, no bairro Dos Borges.
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Matéria não lida
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11 - INDICAÇÃO nº 904 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 1549
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INDICA à Secretaria Municipal de Segurança e Transporte que realize estudo técnico visando à instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua José Flose, em frente ao nº 63, no bairro Jardim Silvânia, município de Cipó
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Matéria não lida
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12 - INDICAÇÃO nº 905 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 1550
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Ao Prefeito do Município - substituição das lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de LED nas seguintes ruas, do bairro Vila Maria Rosa- Sol Nascente, Cipó.
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Matéria não lida
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13 - REQUERIMENTO nº 325 de 2025
Autores: David Reis, Isaias Coelho, Joãozinho do Cavalo, Maicon Siqueira
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Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativo nº 77 a 101 de 2025 que dispõem sobre concessões de honrarias, para que possam ser discutidos e votados na presente Sessão Ordinária.
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APROVADO
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14 - REQUERIMENTO nº 326 de 2025
Autores: Clebinho Jogador, Maicon Siqueira, Toninho Valflor
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Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 028/2025de autoria do Chefe do Poder Executivo que “Altera a Lei Municipal nº 3.358/2025, que dispõe sobre alteração de objeto, remanejamento de valores e elementos de despesa referentes às Emendas Impositivas nº 039/2024, 058/2024 e 022/2024, e solicita a abertura de crédito especial.
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APROVADO
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15 - MOÇÃO nº 110 de 2025
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 1556
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Moção de Apelo à Companhia de Saneamento Básico – SABESP, para extensão da rede coletora de esgoto e instalação de estação elevatória esgoto no município de Embu-Guaçu.
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APROVADO
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16 - PROJETO DE LEI nº 151 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1553
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Dispõe sobre a adoção e padronização do Novo Símbolo Internacional de Acessibilidade no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
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Matéria não lida
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17 - PROJETO DE LEI nº 152 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1554
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Dispõe sobre a denominação de Rua Lucio Rodrigues Siqueira à antiga Rua sem nome.
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Matéria não lida
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18 - PROJETO DE LEI nº 153 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1555
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Dispõe sobre a denominação de Rua João Jorge de Barros a antiga Rua 2 no bairro Paiol Velho.
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Matéria não lida
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19 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 100 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1551
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Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Sr. Ramon Silva dos Santos.
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Matéria não lida
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20 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 101 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1552
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Concede Diploma de Título de Cidadão Embuguaçuense ao Sr. Nivaldo Rodrigues Siqueira.
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Matéria não lida
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21 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 29 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação de Embu-Guaçu, aprovado por meio da Lei Municipal nº 2.826 de 13/07/2015, alterada pela lei nº 3.017 de 24/05/2021, e dá providências correlatas.
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Matéria não lida
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22 - VETO nº 7 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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Veto Integral ao Autógrafo lei n° 094-20255 referente ao PL 011-2025
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Matéria não lida
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23 - VETO nº 8 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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Veto Integral ao Autógrafo lei n° 095-20255 referente ao PL 070-2025
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Matéria não lida
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24 - VETO nº 9 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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Veto Integral ao Autógrafo lei n° 099-20255 referente ao PL 098-2025
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Matéria não lida
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25 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 18 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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Altera o Parágrafo Único do art. 118, para 5 parcelas, mínimo 60,00 (sessenta reais), sobre as Taxas, acrescenta o Inciso III, do art. 129, do § 4º, da Lei 1.724/2001, sobre a cobrança proporcional no encerramento, e, altera o § 6º para 5 parcelas, mínimo 60,00 (sessenta reais), sobre a taxa de licença, acrescenta no art. 135, o Inciso III, sobre a cobrança proporcional no encerramento, dos contribuintes perante o Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
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Matéria não lida
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26 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 19 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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Dispõe sobre a inclusão do sub item 11.05 na tabela II do Código Tributário Municipal, de acordo com a Lei Complementar nº 183 de 22 de setembro de 2021 e dá outras providências.
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Matéria não lida
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