Matérias do Expediente (29ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Ata Resumida da 28ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Ata Resumida da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

A Secretaria de Infraestrutura - construção de lixeira coletiva na Estr. Municipal do Tanabinho.

A Secretaria de Infraestrutura - recapeamento asfáltico de trecho na Av. dos Jacarandás

A Secretaria de Assistência Social, que se inclua cronograma de serviços o programa CRAS NO SEU BAIRRO nos bairros: Penteado, Sapateiro e Vila Cristina

A Secretaria de Infraestrutura - serviços a capinagem e roçada na UBS CENTRO EMBU-GUAÇU.

A Secretaria de Infraestrutura - serviços de tapa buraco a Rua Pedro de Moraes, Parque Industrial.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de cascalhamento e nivelamento na Rua Lichínio N. Oliveira – Bairro Itararé

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços a manutenção asfáltica (tapa buraco) na Rua Santo Expedito – Bairro: Itararé

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços a manutenção dos bloquetes da via que se encontram, soltos, irregulares e quebrados, do bairro Itararé

Ao Prefeito - Aplicação de Coleta de Lixo em ruas do Bairro Itararé.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços manutenção asfáltica e correção de esgoto na Rua José Hessel – Bairro Itararé

A Secretaria Municipal de Saúde - atendimento odontológico ao menos uma vez por semana na UBS do Penteado.

A Secretaria Municipal de Saúde - reparos e pintura das paredes da UBS do Penteado.

À Secretaria Municipal de Saúde, que regularize o envio de produtos de limpeza destinados à UBS do Penteado

Ao Secretário de Segurança e Transporte - implantação de redutor de velocidade tipo B (lombada) na Rua Francisco Rainha, Bairro Penteado.

À Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte - serviços a implantação de placa de identificação na Rua Francisco Rainha, Bairro Penteado.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de manutenção e limpeza o tubo localizado ao lado da UBS do Penteado

Ao Prefeito Municipal - serviços de manutenção de iluminação pública a Rua Aurora de Jesus.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos a Rua Maria das Dores Delfim, no Centro.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, serviços de tapa-buracos na Rua Serafim Luiz Martins, no Centro.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos em todas as ruas do bairro Lagoa Grande.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviço de motonivelamento e cascalhamento, a Estrada do Vergueiro- Km 36 – Embu Guaçu.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços a limpeza, roçagem de matos e a manutenção asfáltica (tapa buracos) na Alameda das Andorinhas - Bairro são José, Alameda dos Colibris - Bairro: São José

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços manutenção asfáltica (tapa buracos) na Rua Cassimiro dos Pássaros - Bairro são José, Alameda dos Eucaliptos - Bairro: São José

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviço de roçagem e carpinagem, a Rua Eduardo Zane – Balancins – Embu Guaçu.

Ao Prefeito do Município - substituição das lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de LED no bairro Parque São Paulo.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, a servidora Bruna Ribeiro Camargo dos Santos

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Bruno Kitabayashi, Silvio Kitabayashi, Roberto Inoue, Leandro Setoue e Karen Kitabayashi.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Kamille Kitabayashi, Laura Tsuruda, Carine Aguilar, Karen Kitabayashi e Fernanda Setoue

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Benedita Aparecida Pereira.

Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 023/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo – Dispõe sobre a autorização para concessão de direito real de uso de imóvel municipal à Caixa Econômica Federal e dá outras providências, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.

Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 106/2025 de autoria do Vereador Clebinho Jogador – Acrescenta o artigo 5-A à Lei Ordinária nº 3.117, de 10 de março de 2022, que dispõe sobre o regime de adiantamento para despesas de pequeno valor no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Embu-Guaçu, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.

Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução nº 013/2025 de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo – Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, o Programa Permanente “Todos Pela Vida”, destinado à prevenção do suicídio, valorização da vida e promoção da saúde mental, e dá outras providências, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.

Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 050/2025 de autoria do Vereador David Reis – Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.

Moção de Apelo ao DER para que realize estudos visando a implantação de uma rotatória no Jardim São Paulo, nas proximidades da Área de Lazer, Escola e Centro de Convivência do Idoso (CCI)”.

Emenda Aditiva que acrescenta o Parágrafo único ao Art. 1º do Projeto de Lei 023/2025 de autoria do Poder Executivo.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 106/2025 de autoria do Vereador Clebinho Jogador.

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e estabelece suas diretrizes

Dispõe sobre a alteração na Lei n. 2.942/2019 – Institui o Programa Ronda Escolar no Município de Embu-Guaçu

Institui a Campanha “Dezembro Laranja” de conscientização e luta contra o câncer de pele.

Dispõe sobre a denominação de Viela Alzira Andrade de Paiva a antiga Viela sem nome.

Dispõe sobre a denominação de Travessa José Leônidas de Paiva a antiga Travessa sem nome.

Acrescenta o artigo 5-A à Lei Ordinária nº 3.117, de 10 de março de 2022, que dispõe sobre o regime de adiantamento para despesas de pequeno valor no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Embu-Guaçu.

Suprime os incisos IV e V do artigo 3º e modifica o artigo 4º da Lei Municipal nº 3.247, de 2024, que dispõe sobre a concessão de imunidade tributária aos templos religiosos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar n. 127/2015, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA

Concede Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares” ao Senhor Claudio Machado de Oliveira.

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Maria de Lourdes Gomes Franco.

Concede o Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Ricardo Madalena

Concede Medalha de Mérito Ecológico à Senhora Ana Helena Souza de Abreu Barros.

Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor João Reimberg de Jesus- “João Sené”.

Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Clayton Sulivan da Silva Batista.

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Sra. Tatiana de Souza Borges da Silva.

Concede Diploma de Gratidão do Município ao Sr. José Carlos Pereira Bastos.

Concede Diploma de Gratidão do Município ao Sr. Silvio Pereira Domingues.

Concede Diploma de Mérito Emancipadores ao Sr. Pedro Nepomuceno Filho.

Concede Diploma de Gratidão do Município a Igreja Apostólica Nova Vida.

Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Wandelson Francisco Gomes da Conceição.

Concede Diploma de Gratidão do Município ao Sr. Ivan Miranda de Melo.

Concede Diploma de Mérito “Emancipadores” para o Senhor Fabio Land Carvalho.

Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor José Roberto da Silva.

Concede Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares” ao Senhor Silvio Ricardo de Lima.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, o Programa Permanente “Todos Pela Vida”, destinado à prevenção do suicídio, valorização da vida e promoção da saúde mental, e dá outras providências.

Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o
exercício de 2026.

Dispõe sobre a autorização para concessão de direito real de uso de imóvel municipal à Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Veto integral ao Autógrafo de Lei nº 055/2025 correspondente ao Projeto de Lei nº 006/2025.

Veto integral ao Autógrafo de Lei nº 056/2025 correspondente ao Projeto de Lei nº 016/2025.