Correspondências (29ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Correspondências: 4
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 30/09/2025 - | DIV Nº 029/2025 - EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO |
Decreto nº 3.333-2025; Leis nº 3.382 a 3.385-2025 e Lei Complementar nº 217/2025; Ofício nº 214-2025 EDUCAÇÂO resp. req 231; Ofício nº 167 e 168-2025 SEMUTRANS; Ofício nº 044, 65 e 69-2025 - GABINETE resp. Moção 072-2025 e Resp. Requerimento nº 222; Portarias nº 997 a 1.022-2025; Ofício nº 116-2025 - Assistência e Des. Social.
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| Recebida | 30/09/2025 - | EXPDV Nº 019/2025 - EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS |
Ofício CGC nº1095 e 1097-2025 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
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| Recebida | 30/09/2025 - | INF Nº 005/2025 - INFORMATIVO |
Com base no Art. 161 do Regimento Interno, a Comissão de Constituição, Justiça e redação APRO-VOU os seguintes Projetos: • Projeto de Lei nº 067/2025: Dá denominação de Rua Aida de Deus Venâncio dos Santos, a Rua 21 (vinte e um) localizada na Urbanização Jardim Madalena, de au-toria do Vereador Elton Camargo Corrêa; • Projeto de Lei nº 076/2025: Dispõe sobre a denominação de Rua Daniel José Ro-drigues Nascimento, à antiga Rua 20, de autoria do Vereador Vinicius do Mané; • Projeto de Lei nº 077/2025: Dispõe sobre a denominação de Rua Izenilza da Silva Campos, à antiga Rua 18, de autoria do Vereador Vinicius do Mané; • Projeto de Lei nº 078/2025: Dispõe sobre a denominação de Rua José Domingues Correa, à antiga Rua 22, de autoria do Vereador Vinicius do Mané.
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| Recebida | 30/09/2025 - | PRES Nº 028/2025 - EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA |
Ofício nº 209/2025: Indicações nºs 733; 735; 737; 740; 741; 744; 746; 748; 749; 752; 757; 759; e 761 a 763 /2025 - Prefeito Municipal; Ofício nº 210/2025: Indicações nºs 734; 736; 738; 739; 742; 745; 747; 750; 751; 753 a 755; 758; e 760/2025 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; Ofício nº 211/2025: Indicações nºs 763; e 764/2025 - Secretaria Municipal de Saúde; Ofício nº 212/2025: Indicação nº 756/2025 - Defesa Civil; Ofício nº 213/2025: Indicação nº 743/2025 - ENEL; Ofício nº 214/2025: Moção nº 094/2025 - Governador do Estado de São Paulo; Prefeito Municipal; Ofício nº
215/2025: Moção nº 095/2025 - Departamento de Estrada e Rodagem; Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Ministério Público do Estado de São Paulo; Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; Ouvidoria Geral do Estado de São Paulo; DATA ENVIO: 30/09/2025 |