Matérias da Ordem do Dia (29ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Tatto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva que acrescenta o Parágrafo único ao Art. 1º do Projeto de Lei 023/2025 de autoria do Poder Executivo. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para concessão de direito real de uso de imóvel municipal à Caixa Econômica Federal e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, o Programa Permanente “Todos Pela Vida”, destinado à prevenção do suicídio, valorização da vida e promoção da saúde mental, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 4 |
Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) - - |
APROVADO |
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| 5 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 106/2025 de autoria do Vereador Clebinho Jogador. - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Protocolo: 1264
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o artigo 5-A à Lei Ordinária nº 3.117, de 10 de março de 2022, que dispõe sobre o regime de adiantamento para despesas de pequeno valor no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Embu-Guaçu. - - |
APROVADO |