Resumo (29ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 02/10/2025 - 10:00
Encerramento: 02/10/2025 - 15:20



Mesa Diretora
Presidente: Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Elton Camargo Corrêa / SD
Segundo-Secretário: Isaias Coelho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Carlos Tatto / PT
Clebinho Jogador / PODE
David Reis / MDB
Douglas da Analice / SD
Elton Camargo Corrêa / SD
Engenheiro Barros / SD
Isaias Coelho / PSD
Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
Lucas da Saúde / UNIÃO
Maicon Siqueira / UNIÃO
Marcia Almeida / PODE
Toninho Valflor / UNIÃO
Vinicius do Mané / UNIÃO






Correspondências
DIV Nº 029/2025 - EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
Data: 30/09/2025 - Assunto: Decreto nº 3.333-2025; Leis nº 3.382 a 3.385-2025 e Lei Complementar nº 217/2025; Ofício nº 214-2025 EDUCAÇÂO resp. req 231; Ofício nº 167 e 168-2025 SEMUTRANS; Ofício nº 044, 65 e 69-2025 - GABINETE resp. Moção 072-2025 e Resp. Requerimento nº 222; Portarias nº 997 a 1.022-2025; Ofício nº 116-2025 - Assistência e Des. Social.
EXPDV Nº 019/2025 - EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS
Data: 30/09/2025 - Assunto: Ofício CGC nº1095 e 1097-2025 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
INF Nº 005/2025 - INFORMATIVO
Data: 30/09/2025 - Assunto: Com base no Art. 161 do Regimento Interno, a Comissão de Constituição, Justiça e redação APRO-VOU os seguintes Projetos: • Projeto de Lei nº 067/2025: Dá denominação de Rua Aida de Deus Venâncio dos Santos, a Rua 21 (vinte e um) localizada na Urbanização Jardim Madalena, de au-toria do Vereador Elton Camargo Corrêa; • Projeto de Lei nº 076/2025: Dispõe sobre a denominação de Rua Daniel José Ro-drigues Nascimento, à antiga Rua 20, de autoria do Vereador Vinicius do Mané; • Projeto de Lei nº 077/2025: Dispõe sobre a denominação de Rua Izenilza da Silva Campos, à antiga Rua 18, de autoria do Vereador Vinicius do Mané; • Projeto de Lei nº 078/2025: Dispõe sobre a denominação de Rua José Domingues Correa, à antiga Rua 22, de autoria do Vereador Vinicius do Mané.
PRES Nº 028/2025 - EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA
Data: 30/09/2025 - Assunto: Ofício nº 209/2025: Indicações nºs 733; 735; 737; 740; 741; 744; 746; 748; 749; 752; 757; 759; e 761 a 763 /2025 - Prefeito Municipal; Ofício nº 210/2025: Indicações nºs 734; 736; 738; 739; 742; 745; 747; 750; 751; 753 a 755; 758; e 760/2025 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; Ofício nº 211/2025: Indicações nºs 763; e 764/2025 - Secretaria Municipal de Saúde; Ofício nº 212/2025: Indicação nº 756/2025 - Defesa Civil; Ofício nº 213/2025: Indicação nº 743/2025 - ENEL; Ofício nº 214/2025: Moção nº 094/2025 - Governador do Estado de São Paulo; Prefeito Municipal; Ofício nº 215/2025: Moção nº 095/2025 - Departamento de Estrada e Rodagem; Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Ministério Público do Estado de São Paulo; Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; Ouvidoria Geral do Estado de São Paulo; DATA ENVIO: 30/09/2025



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o presidente declarou aberta a 29ª (Vigésima Nona) Sessão Ordinária de 2025.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira, Isaias Coelho e David Reis




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA nº 28 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Ata Resumida da 28ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
APROVADO
2 - ATA EXTRAORDINÁRIA nº 2 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Ata Resumida da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
APROVADO
3 - INDICAÇÃO nº 765 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1221
A Secretaria de Infraestrutura - construção de lixeira coletiva na Estr. Municipal do Tanabinho.
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 766 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1222
A Secretaria de Infraestrutura - recapeamento asfáltico de trecho na Av. dos Jacarandás
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 767 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1224
A Secretaria de Assistência Social, que se inclua cronograma de serviços o programa CRAS NO SEU BAIRRO nos bairros: Penteado, Sapateiro e Vila Cristina
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 768 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1225
A Secretaria de Infraestrutura - serviços a capinagem e roçada na UBS CENTRO EMBU-GUAÇU.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 769 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1226
A Secretaria de Infraestrutura - serviços de tapa buraco a Rua Pedro de Moraes, Parque Industrial.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 770 de 2025
Autor: Douglas da Analice
Número de Protocolo: 1227
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de cascalhamento e nivelamento na Rua Lichínio N. Oliveira – Bairro Itararé
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 771 de 2025
Autor: Douglas da Analice
Número de Protocolo: 1228
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços a manutenção asfáltica (tapa buraco) na Rua Santo Expedito – Bairro: Itararé
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 772 de 2025
Autor: Douglas da Analice
Número de Protocolo: 1229
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços a manutenção dos bloquetes da via que se encontram, soltos, irregulares e quebrados, do bairro Itararé
Matéria não lida
11 - INDICAÇÃO nº 773 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 1230
Ao Prefeito - Aplicação de Coleta de Lixo em ruas do Bairro Itararé.
Matéria não lida
12 - INDICAÇÃO nº 774 de 2025
Autor: Douglas da Analice
Número de Protocolo: 1232
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços manutenção asfáltica e correção de esgoto na Rua José Hessel – Bairro Itararé
Matéria não lida
13 - INDICAÇÃO nº 775 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1234
A Secretaria Municipal de Saúde - atendimento odontológico ao menos uma vez por semana na UBS do Penteado.
Matéria não lida
14 - INDICAÇÃO nº 776 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1235
A Secretaria Municipal de Saúde - reparos e pintura das paredes da UBS do Penteado.
Matéria não lida
15 - INDICAÇÃO nº 777 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1236
À Secretaria Municipal de Saúde, que regularize o envio de produtos de limpeza destinados à UBS do Penteado
Matéria não lida
16 - INDICAÇÃO nº 778 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1237
Ao Secretário de Segurança e Transporte - implantação de redutor de velocidade tipo B (lombada) na Rua Francisco Rainha, Bairro Penteado.
Matéria não lida
17 - INDICAÇÃO nº 779 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1238
À Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte - serviços a implantação de placa de identificação na Rua Francisco Rainha, Bairro Penteado.
Matéria não lida
18 - INDICAÇÃO nº 780 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1239
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de manutenção e limpeza o tubo localizado ao lado da UBS do Penteado
Matéria não lida
19 - INDICAÇÃO nº 781 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1240
Ao Prefeito Municipal - serviços de manutenção de iluminação pública a Rua Aurora de Jesus.
Matéria não lida
20 - INDICAÇÃO nº 782 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1241
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos a Rua Maria das Dores Delfim, no Centro.
Matéria não lida
21 - INDICAÇÃO nº 783 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1242
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, serviços de tapa-buracos na Rua Serafim Luiz Martins, no Centro.
Matéria não lida
22 - INDICAÇÃO nº 784 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1243
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos em todas as ruas do bairro Lagoa Grande.
Matéria não lida
23 - INDICAÇÃO nº 785 de 2025
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 1244
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviço de motonivelamento e cascalhamento, a Estrada do Vergueiro- Km 36 – Embu Guaçu.
Matéria não lida
24 - INDICAÇÃO nº 786 de 2025
Autor: Douglas da Analice
Número de Protocolo: 1245
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços a limpeza, roçagem de matos e a manutenção asfáltica (tapa buracos) na Alameda das Andorinhas - Bairro são José, Alameda dos Colibris - Bairro: São José
Matéria não lida
25 - INDICAÇÃO nº 787 de 2025
Autor: Douglas da Analice
Número de Protocolo: 1246
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços manutenção asfáltica (tapa buracos) na Rua Cassimiro dos Pássaros - Bairro são José, Alameda dos Eucaliptos - Bairro: São José
Matéria não lida
26 - INDICAÇÃO nº 788 de 2025
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 1247
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviço de roçagem e carpinagem, a Rua Eduardo Zane – Balancins – Embu Guaçu.
Matéria não lida
27 - INDICAÇÃO nº 789 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 1249
Ao Prefeito do Município - substituição das lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de LED no bairro Parque São Paulo.
Matéria não lida
28 - REQUERIMENTO nº 242 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1223
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, a servidora Bruna Ribeiro Camargo dos Santos
Matéria não lida
29 - REQUERIMENTO nº 243 de 2025
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 1231
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Bruno Kitabayashi, Silvio Kitabayashi, Roberto Inoue, Leandro Setoue e Karen Kitabayashi.
Matéria não lida
30 - REQUERIMENTO nº 244 de 2025
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 1233
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Kamille Kitabayashi, Laura Tsuruda, Carine Aguilar, Karen Kitabayashi e Fernanda Setoue
Matéria não lida
31 - REQUERIMENTO nº 245 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 1248
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Benedita Aparecida Pereira.
Matéria não lida
32 - REQUERIMENTO nº 246 de 2025
Autor: Carlos Tatto
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 023/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo – Dispõe sobre a autorização para concessão de direito real de uso de imóvel municipal à Caixa Econômica Federal e dá outras providências, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.
APROVADO
33 - REQUERIMENTO nº 247 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 106/2025 de autoria do Vereador Clebinho Jogador – Acrescenta o artigo 5-A à Lei Ordinária nº 3.117, de 10 de março de 2022, que dispõe sobre o regime de adiantamento para despesas de pequeno valor no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Embu-Guaçu, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.
APROVADO
34 - REQUERIMENTO nº 248 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução nº 013/2025 de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo – Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, o Programa Permanente “Todos Pela Vida”, destinado à prevenção do suicídio, valorização da vida e promoção da saúde mental, e dá outras providências, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.
APROVADO
35 - REQUERIMENTO nº 249 de 2025
Autor: David Reis
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 050/2025 de autoria do Vereador David Reis – Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.
APROVADO
36 - MOÇÃO nº 96 de 2025
Autor: Marcia Almeida
Número de Protocolo: 1266
Moção de Apelo ao DER para que realize estudos visando a implantação de uma rotatória no Jardim São Paulo, nas proximidades da Área de Lazer, Escola e Centro de Convivência do Idoso (CCI)”.
APROVADO
37 - EMENDA E SUBEMENDA nº 34 de 2025
Autor: Carlos Tatto
Emenda Aditiva que acrescenta o Parágrafo único ao Art. 1º do Projeto de Lei 023/2025 de autoria do Poder Executivo.
Matéria não lida
38 - EMENDA E SUBEMENDA nº 35 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 106/2025 de autoria do Vereador Clebinho Jogador.
Matéria não lida
39 - PROJETO DE LEI nº 101 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1258
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e estabelece suas diretrizes
Matéria não lida
40 - PROJETO DE LEI nº 102 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1260
Dispõe sobre a alteração na Lei n. 2.942/2019 – Institui o Programa Ronda Escolar no Município de Embu-Guaçu
Matéria não lida
41 - PROJETO DE LEI nº 103 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 1261
Institui a Campanha “Dezembro Laranja” de conscientização e luta contra o câncer de pele.
Matéria não lida
42 - PROJETO DE LEI nº 104 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1262
Dispõe sobre a denominação de Viela Alzira Andrade de Paiva a antiga Viela sem nome.
Matéria não lida
43 - PROJETO DE LEI nº 105 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1263
Dispõe sobre a denominação de Travessa José Leônidas de Paiva a antiga Travessa sem nome.
Matéria não lida
44 - PROJETO DE LEI nº 106 de 2025
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 1264
Acrescenta o artigo 5-A à Lei Ordinária nº 3.117, de 10 de março de 2022, que dispõe sobre o regime de adiantamento para despesas de pequeno valor no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
45 - PROJETO DE LEI nº 107 de 2025
Autor: Douglas da Analice
Número de Protocolo: 1265
Suprime os incisos IV e V do artigo 3º e modifica o artigo 4º da Lei Municipal nº 3.247, de 2024, que dispõe sobre a concessão de imunidade tributária aos templos religiosos, e dá outras providências.
Matéria não lida
46 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1259
Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar n. 127/2015, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA
Matéria não lida
47 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 49 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 1250
Concede Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares” ao Senhor Claudio Machado de Oliveira.
Matéria não lida
48 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 50 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 1251
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Maria de Lourdes Gomes Franco.
Matéria não lida
49 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 51 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1252
Concede o Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Ricardo Madalena
Matéria não lida
50 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 52 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 1253
Concede Medalha de Mérito Ecológico à Senhora Ana Helena Souza de Abreu Barros.
Matéria não lida
51 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 53 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 1254
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor João Reimberg de Jesus- “João Sené”.
Matéria não lida
52 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 54 de 2025
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1255
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Clayton Sulivan da Silva Batista.
Matéria não lida
53 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 55 de 2025
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1256
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Sra. Tatiana de Souza Borges da Silva.
Matéria não lida
54 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 56 de 2025
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1257
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Sr. José Carlos Pereira Bastos.
Matéria não lida
55 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 57 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Sr. Silvio Pereira Domingues.
Matéria não lida
56 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 58 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Concede Diploma de Mérito Emancipadores ao Sr. Pedro Nepomuceno Filho.
Matéria não lida
57 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 59 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1267
Concede Diploma de Gratidão do Município a Igreja Apostólica Nova Vida.
Matéria não lida
58 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 60 de 2025
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1268
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Wandelson Francisco Gomes da Conceição.
Matéria não lida
59 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 61 de 2025
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1269
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Sr. Ivan Miranda de Melo.
Matéria não lida
60 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 62 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Concede Diploma de Mérito “Emancipadores” para o Senhor Fabio Land Carvalho.
Matéria não lida
61 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 63 de 2025
Autor: Clebinho Jogador
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor José Roberto da Silva.
Matéria não lida
62 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 64 de 2025
Autor: Clebinho Jogador
Concede Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares” ao Senhor Silvio Ricardo de Lima.
Matéria não lida
63 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 13 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, o Programa Permanente “Todos Pela Vida”, destinado à prevenção do suicídio, valorização da vida e promoção da saúde mental, e dá outras providências.
Matéria não lida
64 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 21 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026.
Matéria não lida
65 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 23 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a autorização para concessão de direito real de uso de imóvel municipal à Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Matéria não lida
66 - VETO nº 2 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Veto integral ao Autógrafo de Lei nº 055/2025 correspondente ao Projeto de Lei nº 006/2025.
Matéria não lida
67 - VETO nº 3 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Veto integral ao Autógrafo de Lei nº 056/2025 correspondente ao Projeto de Lei nº 016/2025.
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 247 de 2025
  • Carlos Tatto - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • David Reis - Sim
  • Douglas da Analice - Sim
  • Elton Camargo Corrêa - Sim
  • Engenheiro Barros - Não Votou
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Não Votou
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Marcia Almeida - Sim
  • Toninho Valflor - Sim
  • Vinicius do Mané - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Carlos Tatto

    2 - David Reis

    3 - Marcia Almeida

    4 - Joãozinho do Cavalo

    5 - Douglas da Analice

    6 - Maicon Siqueira

    7 - Isaias Coelho

    8 - Clebinho Jogador

    9 - Lucas da Saúde

    10 - Engenheiro Barros

    11 - Elton Camargo Corrêa




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlos Tatto / PT
    Clebinho Jogador / PODE
    David Reis / MDB
    Douglas da Analice / SD
    Elton Camargo Corrêa / SD
    Engenheiro Barros / SD
    Isaias Coelho / PSD
    Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
    Lucas da Saúde / UNIÃO
    Maicon Siqueira / UNIÃO
    Marcia Almeida / PODE
    Toninho Valflor / UNIÃO
    Vinicius do Mané / UNIÃO



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - EMENDA E SUBEMENDA nº 34 de 2025
    Autor: Carlos Tatto
    Emenda Aditiva que acrescenta o Parágrafo único ao Art. 1º do Projeto de Lei 023/2025 de autoria do Poder Executivo.
    APROVADO
    2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 23 de 2025
    Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
    Dispõe sobre a autorização para concessão de direito real de uso de imóvel municipal à Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
    APROVADO
    3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 13 de 2025
    Autor: Joãozinho do Cavalo
    Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, o Programa Permanente “Todos Pela Vida”, destinado à prevenção do suicídio, valorização da vida e promoção da saúde mental, e dá outras providências.
    APROVADO
    4 - PROJETO DE LEI nº 50 de 2025
    Autor: David Reis
    Número de Protocolo: 659
    Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU)
    APROVADO
    5 - EMENDA E SUBEMENDA nº 35 de 2025
    Autor: Joãozinho do Cavalo
    Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 106/2025 de autoria do Vereador Clebinho Jogador.
    APROVADO
    6 - PROJETO DE LEI nº 106 de 2025
    Autor: Clebinho Jogador
    Número de Protocolo: 1264
    Acrescenta o artigo 5-A à Lei Ordinária nº 3.117, de 10 de março de 2022, que dispõe sobre o regime de adiantamento para despesas de pequeno valor no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Embu-Guaçu.
    APROVADO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 23 de 2025
  • Carlos Tatto - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • David Reis - Sim
  • Douglas da Analice - Sim
  • Elton Camargo Corrêa - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Não Votou
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Marcia Almeida - Sim
  • Toninho Valflor - Sim
  • Vinicius do Mané - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 50 de 2025
  • Carlos Tatto - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • David Reis - Sim
  • Douglas da Analice - Sim
  • Elton Camargo Corrêa - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Não Votou
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Marcia Almeida - Sim
  • Toninho Valflor - Sim
  • Vinicius do Mané - Sim
  • EMENDA E SUBEMENDA nº 35 de 2025
  • Carlos Tatto - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • David Reis - Sim
  • Douglas da Analice - Sim
  • Elton Camargo Corrêa - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Não Votou
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Marcia Almeida - Sim
  • Toninho Valflor - Sim
  • Vinicius do Mané - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Isaias Coelho / PSD




    Ocorrências da Sessão

    1 - Durante a discussão da Ata da sessão anterior, o vereador Carlos Tatto fez uso da palavra e declarou que, embora seja incomum a discussão da ata, considerando os acontecimentos ocorridos no plenário durante a suspensão da 28ª sessão, solicitava que constasse em registro o pedido anteriormente feito para que fossem incluídas as ameaças que afirmou ter recebido do vereador Toninho do Valflor. O vereador destacou que tal solicitação não foi atendida e que as referidas ameaças não constaram na ata. Ressaltou que sessão suspensa não é sessão encerrada, e, portanto, requereu a retificação da ata para que constassem as seguintes expressões proferidas pelo vereador Toninho do Valflor em sua direção: “sua capivara está armada” e “se não acontecesse coisa pior”, o que, segundo ele, configuraria ameaça à sua integridade. O vereador Carlos Tatto enfatizou que o episódio foi grave, por se tratar de uma ameaça feita a um vereador no plenário, com a presença de público e dos treze vereadores da Casa, reiterando o pedido de retificação da ata e de não aprovação da mesma na forma em que se encontrava. Em seguida, o presidente colocou o pedido de retificação da ata em votação. Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Clebinho Jogador - Sim ; David Reis - Sim ; Douglas da Analice - Sim ; Elton Camargo Corrêa - Sim ; Engenheiro Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joãozinho do Cavalo - Não Votou ; Lucas da Saúde - Sim ; Maicon Siqueira - Sim ; Marcia Almeida - Sim ; Toninho Valflor - Não ; Vinicius do Mané - Sim ; Em virtude da aprovação dos Requerimentos de Urgência nº 246 a 241/2025, o Presidente suspendeu a sessão por 10 minutos para que a Comissão emitisse os Pareceres referente aos Projetos incluídos na Ordem do Dia; 




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o link: https://www.youtube.com/watch?v=HrGP-jBDqXc, com a gravação da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada.