Matérias do Expediente (21ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata Resumida da 20ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura - |
APROVADO |
|
| 2 |
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - construção de um abrigo, no ponto de ônibus, na Rua Santo Antônio. - |
Não há resultado | |
| 3 |
A Secretaria de Meio Ambiente, que viabilize através da concessionária “SABESP” a expansão da oferta de água gratuita, por meio de instalação de bebedouros públicos. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Ao Prefeito - realização de estudos para implantação de pontos de apoio para os motociclistas de aplicativos. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Ao Prefeito, a instalação de placa na entrada da cidade com a seguinte frase: “Embu-Guaçu é do Senhor Jesus.” - |
Não há resultado | |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 605 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 941
Turno: -
Texto original
|
Ao Prefeito - Manutenção Viária na Estrada Belvedere. - |
Não há resultado |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 606 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 942
Turno: -
Texto original
|
Ao Prefeito - Verificação do sistema de saneamento básico na Rua Manoel Pires de Moraes Pedroso. - |
Não há resultado |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 607 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 943
Turno: -
Texto original
|
Ao Prefeito - Manutenção Viária na Estrada Velha. - |
Não há resultado |
| 14 |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de recapeamento e cascalhamento, no Km 54 da Estrada José Louro Junior – Loteamento Chacaras Riachuelo. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, que estude a viabilidade de enviar a esta Casa de Leis, projetos que disponha sobre a criação do Corpo de Bombeiros Voluntários do Município de Embu-Guaçu, conforme a minuta do Projeto de Lei anexada ao final. - |
Não há resultado | |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 615 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 955
Turno: -
Texto original
|
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento na Rua 3 de Outubro, bairro Santa Fé. - |
Não há resultado |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 616 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 956
Turno: -
Texto original
|
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - troca de linha de tubo da Estrada do Flamingo, na altura do nº 114 - B. - |
Não há resultado |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 617 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 957
Turno: -
Texto original
|
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - manutenção de via pública na Estrada do Flamingo, na altura do nº 114 - B. - |
Não há resultado |
| 19 |
INDICAÇÃO nº 618 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 958
Turno: -
Texto original
|
Ao Prefeito Municipal - manutenção de iluminação pública na Rua José Sechi, próximo ao número 14, bairro Santa Isabel. - |
Não há resultado |
| 20 |
INDICAÇÃO nº 619 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 959
Turno: -
Texto original
|
Ao Secretário de Segurança e Transporte - implantação de redutor de velocidade tipo B (lombada) na Rua José Herculano, próximo ao número 36, Bairro Jardim Emília. - |
Não há resultado |
| 21 |
Voto de louvor e congratulação as alunas, e a direção da ESCOLA LIBIA BALLET - |
Não há resultado | |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Protocolo: 952
Turno: -
Texto original
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Sandro Rubim - |
Não há resultado |
| 26 |
Moção de Apelo à Deputada Analice Fernandes, para que interceda junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, visando à implantação do Programa Melhor Caminho no Município de Embu Guaçu. - |
APROVADO |
|
| 27 |
Moção de Apelo à Secretaria de Obras para que promova a reforma da ponte de passagem de pedestres, na Rua Nilo Peçanha, bairro do Granjinha. - |
APROVADO |
|
| 28 |
Moção de Apoio à Secretaria de Meio Ambiente na realização de audiências públicas e encaminhamento do Projeto de Revisão do Plano Diretor com antecedência para análise legislativa. - |
APROVADO |
|
| 29 |
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Embu-Guaçu para que verifique a possibilidade da Construção de uma creche no bairro Jardim Progresso. - |
APROVADO |
|
| 30 |
Moção de Apelo à empresa Rumo Logística, para controlar o tráfego nos horários de pico no trecho de passagem de nível com a Rua Manoel Pires de Moraes. - |
APROVADO |
|
| 31 |
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para criação da Secretaria Municipal de Eficiência Energética. - |
APROVADO |
|
| 32 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Protocolo: 968
Turno: -
Texto original
|
Modificativa a ementa e ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 072/2025 de autoria do Vereador Clebinho Jogador. - |
Não há resultado |
| 33 |
PROJETO DE LEI nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 960
Turno: -
Texto original
|
Institui e inclui o “Campeonato de Futebol de Salão dos Veteranos - 1ª e 2ª Divisão” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado |
| 34 |
PROJETO DE LEI nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Protocolo: 969
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de Rua Daniel Jose Rodrigues Nascimento, a antiga Rua 20. - |
Não há resultado |
| 35 |
PROJETO DE LEI nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Protocolo: 970
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de Rua Izenilza da Silva Campos, a antiga Rua 18. - |
Não há resultado |
| 36 |
PROJETO DE LEI nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Protocolo: 971
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de Rua José Domingues Correa, a antiga Rua 22. - |
Não há resultado |
| 37 |
Institui o Dia Municipal das “Mães Invisíveis Nunca Mais”, no calendário oficial do Município - |
Não há resultado | |
| 38 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 963
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Embuguaçuensse ao Sr. José Felix de Lima. - |
Não há resultado |