Matérias do Expediente (5ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Ata Resumida da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de roçada, motonivelamento e cascalhamento, a Rua Hermelinda Miranda dos Santos.

Ao Diretor do Departamento de Manutenção de Edifícios Públicos e Correlatos - serviços de extensão da rede de energia elétrica, as ruas 3 de outubro;
Carmelita Rita dos Santos Nunes; Estrada do Boava.

Ao Diretor do Departamento de Manutenção de Edifícios Públicos e Correlatos - serviços de extensão da rede de energia elétrica, as ruas Henrique Schunck; Bartolomeu Gusmão; Belmiro Barbosa; Fábio Montenegro.

Ao Diretor do Departamento de Manutenção de Edifícios Públicos e Correlatos, que inclua no cronograma de serviços de extensão da rede de energia elétrica, as ruas André Cavalcante da Silva; Eduardo Francisco de Lima.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de motonivelamento e cascalhamento, a Rua Sassafraz.

Ao Diretor do Departamento de Manutenção de Edifícios Públicos e Correlatos - manutenção da iluminação pública, a substituição das lâmpadas que estão apagadas na Rua Visália.

Ao Prefeito do Município - serviços a realização de limpeza urbana na Rua Juriel no bairro dos Borges.

Ao Prefeito do Município - serviços de limpeza urbana na Rua Vereador José Christe.

Ao Prefeito do Município - verificação da distribuição regular de energia elétrica na Rua Eduardo Zanne.

Ao Prefeito do Município - manutenção viária e limpeza urbana na Rua Maria Guiomar de Souza.

Ao Prefeito do Município - implantação de placa R-6c (Proibido Parar e Estacionar) nas Ruas Capitulina Rosa Carneiro e Rua Inácio Pires de Moraes.

Ao Prefeito do Município - limpeza urbana na Alameda dos Bandeirantes no bairro Flórida.

Ao Prefeito do Município - estudo sobre a ampliação de vagas de táxi na Rua Santo Antônio.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de manutenção, motonivelamento e cascalhamento nas vias: Rua Gino Maestripierri; Rua Gabriel Campos de Andrade; Rua José de Lara; Rua Justillia Soares Martins.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - limpeza dos arredores do ponto de ônibus localizado na rua Aurora de Jesus.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - manutenção, o motonivelamento e o cascalhamento da rua Kuniharo Kawamoto e da estrada João Antônio Rodrigues.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento na Estrada Municipal do Tanabinho.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento na Rua Gerson Luiz Lopes; e Rua São Benedito.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento a Rua Domingo Antônio de Landa.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - tapa buraco na Rua Coronel Luiz Tenório de Brito, número 913.

À Defesa Civil - poda de árvore localizada na Estrada Inozume Kagohara.

Ao Secretário Municipal de Saúde - serviços de fiscalização e prevenção dos Agentes de Endemias, a borracharia localizada na Rua Iracema da Silva, número 18 e imóvel ao lado.

Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente - serviços de fiscalização, a Rua Bento Pires de Moraes.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem, limpeza e manutenção a Praça Pedro Messias.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - montonivelamento e cascalhamento, na rua das Oliveiras – Val Flor.

Ao Secretário de Infraestrutura - construção de um abrigo de ônibus na Alameda dos Bandeirantes, altura do nº. 1.602.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal - revitalização do Coreto da Praça Inácio Pires de Moraes.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - limpeza de calçadas e recolhimento de entulho a Rua Aparecida Gonçalves.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - montonivelamento e cascalhamento na Rua Gerson Luiz Lopes.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura - tapa-buraco a Rua Amaro do Carmo Cardoso.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura - serviços de capina e roçada o bairro Santa Fé.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buraco a Alameda dos Bandeirantes.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura - tapa-buraco a Rua Domingos Seródio.

INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de reforma o escadão de acesso à Escola Hélio Luiz Dobrochinsk.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura - tapa-buraco a Rua Margarida Gomes de Arcanjo.

Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - motonivelamento e cascalhamento na Rua São Benedito.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - manutenção e conservação de vias no Bairro da Ponte Alta.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - manutenção e reparos na Rua Sete de Setembro.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Municipal Antônio Gerass.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços a roçada e manutenção em rua marginal paralela à SP-214 – Rodovia José Simões Louro Jr.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - reparo e manutenção da Estrada Sebastião Marques de Melo.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - manutenção da Estrada Doutor Marcial Herculino de Holanda.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento a Rua Dona Rosa Vieira.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - limpeza de bueiro, capinagem e manutenção na Rua Narcíso Milanêz.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que designe servidor para o Banco do Povo.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Celio Borges da Costa.

tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 019/2025 que Dispõe sobre a alteração de nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu (GCM), para Polícia Municipal, de autoria do Vereado Professor Colle e Vereador Elton Camargo Correa, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Comandante da Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu, Inspetor Luiz Carlos de Freitas

REQUEIRO tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 018/2025.

EMENDA MODIFICATIVA ao Art. 4º do Projeto de Lei nº 006/2025 de autoria da Vereadora Marcia Almeida.

Dispõe sobre a Transparência Digital dos Projetos de Obras Aprovados pela Secretaria de Obras no âmbito do Município De Embu-Guaçu.

Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Rua Attilio João Pauli, situada no Bairro Jardim Santa Lúcia, no Município de Embu-Guaçu.

Dispõe sobre a alteração de nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu (GCM), para Polícia Municipal.

Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Embu-Guaçu.

Institui o Programa de Adoção de Escolas no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.

Institui a honraria “Troféu de Mérito Vozes pela Igualdade”.

Institui a honraria “Troféu de Mérito Excelência Cultural”.

Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 003, de 2023 que trata da “Participação Popular nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Embu-Guaçu”.

Altera o §3º do artigo 1º da Resolução nº 009/2023, que institui o programa Câmara Mirim.