1 - ATA nº 4 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MESA
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Ata Resumida da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.
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APROVADO
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2 - INDICAÇÃO nº 248 de 2025
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 321
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de roçada, motonivelamento e cascalhamento, a Rua Hermelinda Miranda dos Santos.
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Matéria não lida
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3 - INDICAÇÃO nº 249 de 2025
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 322
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Ao Diretor do Departamento de Manutenção de Edifícios Públicos e Correlatos - serviços de extensão da rede de energia elétrica, as ruas 3 de outubro;
Carmelita Rita dos Santos Nunes; Estrada do Boava.
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Matéria não lida
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4 - INDICAÇÃO nº 250 de 2025
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 323
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Ao Diretor do Departamento de Manutenção de Edifícios Públicos e Correlatos - serviços de extensão da rede de energia elétrica, as ruas Henrique Schunck; Bartolomeu Gusmão; Belmiro Barbosa; Fábio Montenegro.
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 251 de 2025
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 324
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Ao Diretor do Departamento de Manutenção de Edifícios Públicos e Correlatos, que inclua no cronograma de serviços de extensão da rede de energia elétrica, as ruas André Cavalcante da Silva; Eduardo Francisco de Lima.
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 252 de 2025
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 325
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de motonivelamento e cascalhamento, a Rua Sassafraz.
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 253 de 2025
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 326
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Ao Diretor do Departamento de Manutenção de Edifícios Públicos e Correlatos - manutenção da iluminação pública, a substituição das lâmpadas que estão apagadas na Rua Visália.
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Matéria não lida
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8 - INDICAÇÃO nº 254 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 328
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Ao Prefeito do Município - serviços a realização de limpeza urbana na Rua Juriel no bairro dos Borges.
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Matéria não lida
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9 - INDICAÇÃO nº 255 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 329
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Ao Prefeito do Município - serviços de limpeza urbana na Rua Vereador José Christe.
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Matéria não lida
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10 - INDICAÇÃO nº 256 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 330
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Ao Prefeito do Município - verificação da distribuição regular de energia elétrica na Rua Eduardo Zanne.
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Matéria não lida
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11 - INDICAÇÃO nº 257 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 331
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Ao Prefeito do Município - manutenção viária e limpeza urbana na Rua Maria Guiomar de Souza.
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Matéria não lida
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12 - INDICAÇÃO nº 258 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 332
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Ao Prefeito do Município - implantação de placa R-6c (Proibido Parar e Estacionar) nas Ruas Capitulina Rosa Carneiro e Rua Inácio Pires de Moraes.
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Matéria não lida
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13 - INDICAÇÃO nº 259 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 333
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Ao Prefeito do Município - limpeza urbana na Alameda dos Bandeirantes no bairro Flórida.
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Matéria não lida
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14 - INDICAÇÃO nº 260 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 334
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Ao Prefeito do Município - estudo sobre a ampliação de vagas de táxi na Rua Santo Antônio.
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Matéria não lida
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15 - INDICAÇÃO nº 261 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 335
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À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de manutenção, motonivelamento e cascalhamento nas vias: Rua Gino Maestripierri; Rua Gabriel Campos de Andrade; Rua José de Lara; Rua Justillia Soares Martins.
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Matéria não lida
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16 - INDICAÇÃO nº 262 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 336
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À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - limpeza dos arredores do ponto de ônibus localizado na rua Aurora de Jesus.
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Matéria não lida
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17 - INDICAÇÃO nº 263 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 337
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À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - manutenção, o motonivelamento e o cascalhamento da rua Kuniharo Kawamoto e da estrada João Antônio Rodrigues.
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Matéria não lida
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18 - INDICAÇÃO nº 264 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 338
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento na Estrada Municipal do Tanabinho.
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Matéria não lida
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19 - INDICAÇÃO nº 265 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 339
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento na Rua Gerson Luiz Lopes; e Rua São Benedito.
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Matéria não lida
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20 - INDICAÇÃO nº 266 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 340
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento a Rua Domingo Antônio de Landa.
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Matéria não lida
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21 - INDICAÇÃO nº 267 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 341
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - tapa buraco na Rua Coronel Luiz Tenório de Brito, número 913.
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Matéria não lida
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22 - INDICAÇÃO nº 268 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 342
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À Defesa Civil - poda de árvore localizada na Estrada Inozume Kagohara.
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Matéria não lida
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23 - INDICAÇÃO nº 269 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 343
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Ao Secretário Municipal de Saúde - serviços de fiscalização e prevenção dos Agentes de Endemias, a borracharia localizada na Rua Iracema da Silva, número 18 e imóvel ao lado.
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Matéria não lida
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24 - INDICAÇÃO nº 270 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 344
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Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente - serviços de fiscalização, a Rua Bento Pires de Moraes.
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Matéria não lida
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25 - INDICAÇÃO nº 271 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 345
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem, limpeza e manutenção a Praça Pedro Messias.
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Matéria não lida
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26 - INDICAÇÃO nº 272 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 346
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - montonivelamento e cascalhamento, na rua das Oliveiras – Val Flor.
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Matéria não lida
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27 - INDICAÇÃO nº 273 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 347
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Ao Secretário de Infraestrutura - construção de um abrigo de ônibus na Alameda dos Bandeirantes, altura do nº. 1.602.
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Matéria não lida
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28 - INDICAÇÃO nº 274 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 348
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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal - revitalização do Coreto da Praça Inácio Pires de Moraes.
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Matéria não lida
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29 - INDICAÇÃO nº 275 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 349
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - limpeza de calçadas e recolhimento de entulho a Rua Aparecida Gonçalves.
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Matéria não lida
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30 - INDICAÇÃO nº 276 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 350
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - montonivelamento e cascalhamento na Rua Gerson Luiz Lopes.
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Matéria não lida
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31 - INDICAÇÃO nº 277 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 351
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À Secretaria Municipal de Infraestrutura - tapa-buraco a Rua Amaro do Carmo Cardoso.
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Matéria não lida
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32 - INDICAÇÃO nº 278 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 352
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À Secretaria Municipal de Infraestrutura - serviços de capina e roçada o bairro Santa Fé.
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Matéria não lida
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33 - INDICAÇÃO nº 279 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 353
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À Secretaria Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buraco a Alameda dos Bandeirantes.
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Matéria não lida
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34 - INDICAÇÃO nº 280 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 354
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À Secretaria Municipal de Infraestrutura - tapa-buraco a Rua Domingos Seródio.
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Matéria não lida
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35 - INDICAÇÃO nº 281 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 355
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INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de reforma o escadão de acesso à Escola Hélio Luiz Dobrochinsk.
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Matéria não lida
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36 - INDICAÇÃO nº 282 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 356
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À Secretaria Municipal de Infraestrutura - tapa-buraco a Rua Margarida Gomes de Arcanjo.
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Matéria não lida
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37 - INDICAÇÃO nº 283 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 357
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - motonivelamento e cascalhamento na Rua São Benedito.
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Matéria não lida
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38 - INDICAÇÃO nº 284 de 2025
Autor: Carlos Tatto
Número de Protocolo: 358
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - manutenção e conservação de vias no Bairro da Ponte Alta.
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Matéria não lida
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39 - INDICAÇÃO nº 285 de 2025
Autor: Carlos Tatto
Número de Protocolo: 359
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - manutenção e reparos na Rua Sete de Setembro.
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Matéria não lida
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40 - INDICAÇÃO nº 286 de 2025
Autor: Carlos Tatto
Número de Protocolo: 360
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Municipal Antônio Gerass.
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Matéria não lida
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41 - INDICAÇÃO nº 287 de 2025
Autor: Carlos Tatto
Número de Protocolo: 361
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços a roçada e manutenção em rua marginal paralela à SP-214 – Rodovia José Simões Louro Jr.
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Matéria não lida
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42 - INDICAÇÃO nº 288 de 2025
Autor: Carlos Tatto
Número de Protocolo: 362
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - reparo e manutenção da Estrada Sebastião Marques de Melo.
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Matéria não lida
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43 - INDICAÇÃO nº 289 de 2025
Autor: Carlos Tatto
Número de Protocolo: 363
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - manutenção da Estrada Doutor Marcial Herculino de Holanda.
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Matéria não lida
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44 - INDICAÇÃO nº 290 de 2025
Autor: Carlos Tatto
Número de Protocolo: 364
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento a Rua Dona Rosa Vieira.
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Matéria não lida
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45 - INDICAÇÃO nº 291 de 2025
Autor: Carlos Tatto
Número de Protocolo: 365
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - limpeza de bueiro, capinagem e manutenção na Rua Narcíso Milanêz.
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Matéria não lida
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46 - INDICAÇÃO nº 292 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 372
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A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que designe servidor para o Banco do Povo.
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Matéria não lida
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47 - REQUERIMENTO nº 40 de 2025
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 327
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Celio Borges da Costa.
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Matéria não lida
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48 - REQUERIMENTO nº 41 de 2025
Autores: Elton Camargo Corrêa, Prof Colle
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tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 019/2025 que Dispõe sobre a alteração de nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu (GCM), para Polícia Municipal, de autoria do Vereado Professor Colle e Vereador Elton Camargo Correa, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária
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APROVADO
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49 - REQUERIMENTO nº 42 de 2025
Autor: Engenheiro Barros
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Comandante da Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu, Inspetor Luiz Carlos de Freitas
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Matéria não lida
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50 - REQUERIMENTO nº 43 de 2025
Autores:
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REQUEIRO tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 018/2025.
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APROVADO
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51 - EMENDA E SUBEMENDA nº 3 de 2025
Autor: Isaias Coelho
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EMENDA MODIFICATIVA ao Art. 4º do Projeto de Lei nº 006/2025 de autoria da Vereadora Marcia Almeida.
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Matéria não votada
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52 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
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Dispõe sobre a Transparência Digital dos Projetos de Obras Aprovados pela Secretaria de Obras no âmbito do Município De Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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53 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 367
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Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Rua Attilio João Pauli, situada no Bairro Jardim Santa Lúcia, no Município de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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54 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2025
Autores: Elton Camargo Corrêa, Prof Colle
Número de Protocolo: 371
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Dispõe sobre a alteração de nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu (GCM), para Polícia Municipal.
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Matéria não lida
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55 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2025
Autor: Isaias Coelho
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Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Embu-Guaçu.
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Matéria não votada
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56 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2025
Autor: Isaias Coelho
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Institui o Programa de Adoção de Escolas no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
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Matéria não votada
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57 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 368
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Institui a honraria “Troféu de Mérito Vozes pela Igualdade”.
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Matéria não lida
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58 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 369
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Institui a honraria “Troféu de Mérito Excelência Cultural”.
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Matéria não lida
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59 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2025
Autor: Carlos Tatto
Número de Protocolo: 366
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Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 003, de 2023 que trata da “Participação Popular nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Embu-Guaçu”.
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Matéria não lida
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60 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 370
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Altera o §3º do artigo 1º da Resolução nº 009/2023, que institui o programa Câmara Mirim.
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Matéria não lida
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