Matérias do Expediente (10ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 44
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata Resumida da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura - |
APROVADO |
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| 2 |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública, que inclua no cronograma de serviços a manutenção e reparos na Estrada do Moinho e Rua Catharina Hessel Schunck, ambas no Jardim Campestre. - |
Não há resultado | |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 401 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 534
Turno: -
Texto original
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Manutenção Viária - Rua dos Andrades - |
Não há resultado |
| 4 |
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS, ronda ostensiva no bairro do Campestre. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos a Rua São Daniel no encontro com a Rua São Pedro, Colibris. - |
Não há resultado | |
| 6 |
INDICA o motonivelamento e o cascalhamento da rua Gino Maestripieri, da rua Justilia Soares Martins Vieira, da rua Salvador Conceição, da rua Gabriel Campos de Andrade e da rua José de Lara - |
Não há resultado | |
| 7 |
INDICA o motonivelamento e o cascalhamento da rua Kendi Nakaharada. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Gino Maestripieri, no bairro Itororó. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Ezequias Cezarino Teixeira, no bairro Parque Boa Vista. - |
Não há resultado | |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 408 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 542
Turno: -
Texto original
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Limpeza Urbana - Rua Sempre Verde - |
Não há resultado |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 409 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 543
Turno: -
Texto original
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Manutenção Estrutural - EMEF Lagoa Grande - |
Não há resultado |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 410 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 544
Turno: -
Texto original
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Manutenção Viária - Chácara Califórnia - |
Não há resultado |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 411 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 545
Turno: -
Texto original
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Manutenções - Avenida das Seringueiras - |
Não há resultado |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 412 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 546
Turno: -
Texto original
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Manutenção do Sistema de Saneamento Básico - Avenida das Seringueiras - |
Não há resultado |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 413 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 547
Turno: -
Texto original
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ENEL - Avenida das Seringueiras - |
Não há resultado |
| 16 |
INDICA ao Secretário de Infraestrutura, o Senhor André Correia, os serviços de Tapa Buraco nos logradouros no Bairro do Cipó - |
Não há resultado | |
| 17 |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos a Rua Emília Pires, em frente ao número 580, no Centro. - |
Não há resultado | |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 416 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 559
Turno: -
Texto original
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Manutenção Viária - Rua Teresa Gonzalez - |
Não há resultado |
| 19 |
INDICA o Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública, que inclua no cronograma de serviço de operação tapa buraco, nos seguintes endereço no Val Flor - |
Não há resultado | |
| 20 |
INDICAÇÃO nº 418 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 561
Turno: -
Texto original
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Limpeza de Laterais - Parque Recreio - |
Não há resultado |
| 21 |
INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento a Rua: Antônio Pereira da Silva,
Val Flor. - |
Não há resultado | |
| 22 |
INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento a Rua: Sebastião Marques de Mello, chácara Rancho Fundo. - |
Não há resultado | |
| 23 |
INDICAÇÃO nº 421 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 564
Turno: -
Texto original
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Extensão da Iluminação - Laudelino Matias - |
Não há resultado |
| 24 |
INDICAÇÃO nº 422 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 565
Turno: -
Texto original
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Manutenção Viária e Limpeza Urbana - João Schunck - |
Não há resultado |
| 25 |
INDICAÇÃO nº 423 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 566
Turno: -
Texto original
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Estudo de Solo - João Schunck - |
Não há resultado |
| 26 |
Manutenção de Vias no Bairro Vale das Fontes. - |
Não há resultado | |
| 27 |
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a extensão de rede de iluminação pública a Rua João Eleuterio, CEP 06902700, bairro Bonanza. - |
Não há resultado | |
| 28 |
INDICA Ao Prefeito Municipal, juntamente com a empresa de Saneamento Básico- SABESP - serviços de extensão da rede de água e esgoto, na Rua João Eleuterio, CEP 06902700, bairro Bonanza. - |
Não há resultado | |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 540
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulação - Valter Lopes Leite - |
Não há resultado |
| 30 |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhor Ailton Ribeiro de Sousa - |
Não há resultado | |
| 31 |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhor Paulo de Landa Seglio - |
Não há resultado | |
| 32 |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhor Jakson Silva Carneiro - |
Não há resultado | |
| 33 |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Fernanda Bernardo Alves - |
Não há resultado | |
| 34 |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhor Lucas de Oliveira Falcão. - |
Não há resultado | |
| 35 |
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal, para que seja estudada a viabilidade de implantação de sistemas de segurança, como guard rail, guarda-corpo ou outra estrutura protetiva, ao longo de toda a extensão da ciclovia do Município de Embu-Guaçu. - |
APROVADO |
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| 36 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a “Caminhada Daniel Ponciano – Pelos Direitos da Pessoa com Deficiência”, a ser realizada anualmente no mês de dezembro, em alusão ao Dia Internacional de Luta da Pessoa com Deficiência - |
Não há resultado | |
| 37 |
PROJETO DE LEI nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Douglas da Analice
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a “Marcha Profética”. - |
Não há resultado |
| 38 |
PROJETO DE LEI nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a "Confraternização de Ciclistas e Amigos de Embu-Guaçu". - |
Não há resultado |
| 39 |
PROJETO DE LEI nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 548
Turno: -
Texto original
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Institui o “Programa Memória Viva de Embu-Guaçu” e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município. - |
Não há resultado |
| 40 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 532
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Grêmios na Câmara - |
Não há resultado |
| 41 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 555
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa “Cine Câmara” no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 42 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações na Lei nº 584, de 24 de junho de 1987 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado |
| 43 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal Especial do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo - |
Não há resultado |
| 44 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL - |
Não há resultado |