1 - ATA nº 9 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MESA
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Ata Resumida da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
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APROVADO
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2 - INDICAÇÃO nº 400 de 2025
Autor: Carlos Tatto
Número de Protocolo: 533
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública, que inclua no cronograma de serviços a manutenção e reparos na Estrada do Moinho e Rua Catharina Hessel Schunck, ambas no Jardim Campestre.
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Matéria não lida
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3 - INDICAÇÃO nº 401 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 534
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Manutenção Viária - Rua dos Andrades
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Matéria não lida
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4 - INDICAÇÃO nº 402 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 535
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Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS, ronda ostensiva no bairro do Campestre.
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 403 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 536
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos a Rua São Daniel no encontro com a Rua São Pedro, Colibris.
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 404 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 537
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INDICA o motonivelamento e o cascalhamento da rua Gino Maestripieri, da rua Justilia Soares Martins Vieira, da rua Salvador Conceição, da rua Gabriel Campos de Andrade e da rua José de Lara
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 405 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 538
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INDICA o motonivelamento e o cascalhamento da rua Kendi Nakaharada.
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Matéria não lida
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8 - INDICAÇÃO nº 406 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 539
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Gino Maestripieri, no bairro Itororó.
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Matéria não lida
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9 - INDICAÇÃO nº 407 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 541
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Ezequias Cezarino Teixeira, no bairro Parque Boa Vista.
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Matéria não lida
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10 - INDICAÇÃO nº 408 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 542
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Limpeza Urbana - Rua Sempre Verde
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Matéria não lida
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11 - INDICAÇÃO nº 409 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 543
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Manutenção Estrutural - EMEF Lagoa Grande
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Matéria não lida
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12 - INDICAÇÃO nº 410 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 544
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Manutenção Viária - Chácara Califórnia
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Matéria não lida
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13 - INDICAÇÃO nº 411 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 545
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Manutenções - Avenida das Seringueiras
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Matéria não lida
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14 - INDICAÇÃO nº 412 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 546
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Manutenção do Sistema de Saneamento Básico - Avenida das Seringueiras
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Matéria não lida
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15 - INDICAÇÃO nº 413 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 547
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ENEL - Avenida das Seringueiras
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Matéria não lida
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16 - INDICAÇÃO nº 414 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 551
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INDICA ao Secretário de Infraestrutura, o Senhor André Correia, os serviços de Tapa Buraco nos logradouros no Bairro do Cipó
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Matéria não lida
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17 - INDICAÇÃO nº 415 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 557
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos a Rua Emília Pires, em frente ao número 580, no Centro.
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Matéria não lida
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18 - INDICAÇÃO nº 416 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 559
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Manutenção Viária - Rua Teresa Gonzalez
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Matéria não lida
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19 - INDICAÇÃO nº 417 de 2025
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 560
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INDICA o Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública, que inclua no cronograma de serviço de operação tapa buraco, nos seguintes endereço no Val Flor
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Matéria não lida
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20 - INDICAÇÃO nº 418 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 561
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Limpeza de Laterais - Parque Recreio
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Matéria não lida
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21 - INDICAÇÃO nº 419 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 562
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INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento a Rua: Antônio Pereira da Silva,
Val Flor.
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Matéria não lida
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22 - INDICAÇÃO nº 420 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 563
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INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento a Rua: Sebastião Marques de Mello, chácara Rancho Fundo.
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Matéria não lida
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23 - INDICAÇÃO nº 421 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 564
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Extensão da Iluminação - Laudelino Matias
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Matéria não lida
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24 - INDICAÇÃO nº 422 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 565
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Manutenção Viária e Limpeza Urbana - João Schunck
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Matéria não lida
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25 - INDICAÇÃO nº 423 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 566
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Estudo de Solo - João Schunck
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Matéria não lida
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26 - INDICAÇÃO nº 424 de 2025
Autor: Marcia Almeida
Número de Protocolo: 567
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Manutenção de Vias no Bairro Vale das Fontes.
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Matéria não lida
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27 - INDICAÇÃO nº 425 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
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INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a extensão de rede de iluminação pública a Rua João Eleuterio, CEP 06902700, bairro Bonanza.
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Matéria não lida
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28 - INDICAÇÃO nº 426 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
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INDICA Ao Prefeito Municipal, juntamente com a empresa de Saneamento Básico- SABESP - serviços de extensão da rede de água e esgoto, na Rua João Eleuterio, CEP 06902700, bairro Bonanza.
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Matéria não lida
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29 - REQUERIMENTO nº 98 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 540
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Voto de Congratulação - Valter Lopes Leite
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Matéria não lida
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30 - REQUERIMENTO nº 101 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 552
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhor Ailton Ribeiro de Sousa
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Matéria não lida
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31 - REQUERIMENTO nº 102 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 553
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhor Paulo de Landa Seglio
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Matéria não lida
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32 - REQUERIMENTO nº 103 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 554
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhor Jakson Silva Carneiro
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Matéria não lida
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33 - REQUERIMENTO nº 104 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 556
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Fernanda Bernardo Alves
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Matéria não lida
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34 - REQUERIMENTO nº 105 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 558
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhor Lucas de Oliveira Falcão.
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Matéria não lida
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35 - MOÇÃO nº 19 de 2025
Autor: Douglas da Analice
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Moção de Apelo ao Prefeito Municipal, para que seja estudada a viabilidade de implantação de sistemas de segurança, como guard rail, guarda-corpo ou outra estrutura protetiva, ao longo de toda a extensão da ciclovia do Município de Embu-Guaçu.
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APROVADO
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36 - PROJETO DE LEI nº 31 de 2025
Autor: Prof Colle
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a “Caminhada Daniel Ponciano – Pelos Direitos da Pessoa com Deficiência”, a ser realizada anualmente no mês de dezembro, em alusão ao Dia Internacional de Luta da Pessoa com Deficiência
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Matéria não lida
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37 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2025
Autor: Douglas da Analice
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a “Marcha Profética”.
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Matéria não lida
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38 - PROJETO DE LEI nº 33 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a "Confraternização de Ciclistas e Amigos de Embu-Guaçu".
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Matéria não lida
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39 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 548
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Institui o “Programa Memória Viva de Embu-Guaçu” e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.
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Matéria não lida
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40 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 532
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Institui o Programa Grêmios na Câmara
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Matéria não lida
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41 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 555
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Institui o Programa “Cine Câmara” no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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42 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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Dispõe sobre alterações na Lei nº 584, de 24 de junho de 1987 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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43 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 4 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal Especial do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo
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Matéria não lida
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44 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 5 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL
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Matéria não lida
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