Matérias do Expediente (11ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Ata Resumida da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - manutenção de valeta na rua Amália Pires.

Ao Secretário do Meio Ambiente, a criação do fundo social do meio ambiente.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - limpeza da praça Waldomiro Vasconcelos (praça da Vila Louro).

À Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu - manutenção da iluminação da praça Waldomiro Vasconcelos (praça da Vila Louro).

À Secretaria Municipal de Saúde - placa de identificação da USF do Campestre.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos a Rua dos Ciclames, Recanto Lagoa Grande.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, recapeamento asfáltico na Rua dos Manacás, Recanto Lagoa Grande.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, tapa-buracos na Estrada Tia Zulmira, Recanto Lagoa Grande.

Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, serviços de tapa-buracos na Rua dos Manacás, Recanto Lagoa Grande.

Ao Departamento de Transito e Transportes (SEMUTRANS) - manutenção nos pontos de ônibus do KM 51 ao KM 54,5

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de motonivelar e cascalhar a Rua Maria Joana Gibelli, no bairro dos Pacas.

Ao Secretário de Infraestrutura, a manutenção da iluminação da Placa da UBS CENTRAL

À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - instalação de redutor de velocidade na rua Emília de Jesus.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Benedito Hessel, bairro Sapateiro.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua João Rodrigues de Paula

VOTO DE LOUVOR para o Sr. Pedro Santos Melo (Pedro Balla).

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a loja Viva Mix.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Equipe de Kung Fu estilo Shuaijiao

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Sra. Silva Renata Bueno da Silva

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Sra. Tássia Cristiana Francisco Lima

tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2025 que Altera a denominação do Troféu instituído pelo Decreto nº 28, de25 de março de 2025 para “Troféu ‘Carolina Maria de Jesus’ de Excelência Cultural”, de autoria do Vereador Prof. Colle, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária

tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 040/2025 que altera a denominação de Associação de Moradores do Bairro do Filipinho - Lei nº 3.326 de 10 de janeiro de 2025, para “Associação das Áreas de Mananciais do Estado de São Paulo – AAMESP”, de autoria do Vereador Prof. Colle, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária

Moção de APELO ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a substituição das lâmpadas da rede de iluminação pública por lâmpadas de LED no bairro Flórida, em Embu-Guaçu.

Moção de APELO ao Senhor Secretário Municipal de Esporte e Lazer para que viabilize a revitalização da quadra esportiva situada no bairro Sapateiro, em Embu-Guaçu.

Moção de Apelo ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Esportes, para que sejam promovidas aulas gratuitas e contínuas de defesa pessoal voltadas exclusivamente às mulheres, do município de Embu-Guaçu.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o evento "Passeio Ciclístico Novembro Azul”.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o evento " Passeio Ciclístico Outubro Rosa”.

Altera a Lei nº 3.211, de 11 de outubro de 2023, que institui e acrescenta no Calendário Oficial do Município de Embu Guaçu o “Dia Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência”.

Institui o Programa “Adote uma Praça” no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.

Institui o Programa “EcoHeróis da Escola” nas escolas da rede pública municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências.

Altera a denominação de Associação de Moradores do Bairro do Filho - Lei nº 3.326 de 10 de janeiro de 2025, para “Associação das Áreas de Mananciais do Estado de São Paulo – AAMESP”

Institui o “Programa Municipal de Participação Familiar na Educação” no Município de Embu Guaçu.

Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” ao Sr. Newton Roberto de Sousa Junior

Concede Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (Kai-Kai)” ao Sr. Luan Vieira.

Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” ao Sr. Emerson Schimidt Alves.

Altera a denominação do Troféu instituído pelo Decreto nº 28, de25 de março de 2025 para “Troféu ‘Carolina Maria de Jesus’ de Excelência Cultural”.

Institui o Programa “Câmara Aberta ao Saber” no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências.

Institui o Programa “Raízes do Nosso Povo”, no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Pastores Evangélicos da cidade de Embu-Guaçu

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N°019/2025.