Resumo (11ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 22/04/2025 - 10:00
Encerramento: 22/04/2025 - 14:27



Mesa Diretora
Presidente: Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Prof Colle / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Carlos Tatto / PT
Clebinho Jogador / PODE
David Reis / MDB
Douglas da Analice / SD
Engenheiro Barros / SD
Isaias Coelho / PSD
Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
Maicon Siqueira / UNIÃO
Marcia Almeida / PODE
Prof Colle / UNIÃO
Toninho Valflor / UNIÃO
Vinicius do Mané / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Elton Camargo Corrêa AUSENTE Sessão



Correspondências
DIV Nº 012/2025 - EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
Data: 17/04/2025 - Assunto: Decreto nº 3310-2025 Comissão Revisão Plano Diretor; Leis nº 3.334 e 3.335-2025; Portaria nº 478-2025; Ofício nº 066 - 2025 - Resp Indicação 383-2025; Ofício 2025 027 - VETO PL 019 2025; SEI_0126094_Parecer; Convite - Conferência Municipal LGBTQIAPN+
PRES Nº 011/2025 - EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA
Data: 17/04/2025 - Assunto: Ofício nº 69/2025: Indicações nºs 401; 408 a 413; 416; 418; 421 a 423; 425; e 426/2025 - Prefeito Municipal; Ofício nº 70/2025: Indicações nºs 400; 403 a 407; 414; 415; 417; 419; 420; e 424/2025 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; Ofício nº 71/2025: Indicação nº 402/2025 - Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; Ofício nº 72/2025: Moção de Apelo nº 019/2025 - Prefeito Municipal; Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; DATA DE ENVIO: 16/04/2025



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o presidente declarou aberta a 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária de 2025. 

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA nº 10 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Ata Resumida da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
APROVADO
2 - INDICAÇÃO nº 427 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 572
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - manutenção de valeta na rua Amália Pires.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 428 de 2025
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 573
Ao Secretário do Meio Ambiente, a criação do fundo social do meio ambiente.
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 429 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 574
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - limpeza da praça Waldomiro Vasconcelos (praça da Vila Louro).
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 430 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 575
À Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu - manutenção da iluminação da praça Waldomiro Vasconcelos (praça da Vila Louro).
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 431 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 576
À Secretaria Municipal de Saúde - placa de identificação da USF do Campestre.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 432 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 577
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos a Rua dos Ciclames, Recanto Lagoa Grande.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 433 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 578
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, recapeamento asfáltico na Rua dos Manacás, Recanto Lagoa Grande.
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 434 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 579
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, tapa-buracos na Estrada Tia Zulmira, Recanto Lagoa Grande.
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 435 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 580
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, serviços de tapa-buracos na Rua dos Manacás, Recanto Lagoa Grande.
Matéria não lida
11 - INDICAÇÃO nº 436 de 2025
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 581
Ao Departamento de Transito e Transportes (SEMUTRANS) - manutenção nos pontos de ônibus do KM 51 ao KM 54,5
Matéria não lida
12 - INDICAÇÃO nº 437 de 2025
Autor: Marcia Almeida
Número de Protocolo: 582
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de motonivelar e cascalhar a Rua Maria Joana Gibelli, no bairro dos Pacas.
Matéria não lida
13 - INDICAÇÃO nº 438 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 583
Ao Secretário de Infraestrutura, a manutenção da iluminação da Placa da UBS CENTRAL
Matéria não lida
14 - INDICAÇÃO nº 439 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 584
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - instalação de redutor de velocidade na rua Emília de Jesus.
Matéria não lida
15 - INDICAÇÃO nº 440 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 585
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Benedito Hessel, bairro Sapateiro.
Matéria não lida
16 - INDICAÇÃO nº 441 de 2025
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 599
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua João Rodrigues de Paula
Matéria não lida
17 - REQUERIMENTO nº 106 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 586
VOTO DE LOUVOR para o Sr. Pedro Santos Melo (Pedro Balla).
Matéria não lida
18 - REQUERIMENTO nº 107 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 587
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a loja Viva Mix.
Matéria não lida
19 - REQUERIMENTO nº 108 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 588
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Equipe de Kung Fu estilo Shuaijiao
Matéria não lida
20 - REQUERIMENTO nº 109 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 600
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Sra. Silva Renata Bueno da Silva
Matéria não lida
21 - REQUERIMENTO nº 110 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 601
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Sra. Tássia Cristiana Francisco Lima
Matéria não lida
22 - REQUERIMENTO nº 111 de 2025
Autor: Prof Colle
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2025 que Altera a denominação do Troféu instituído pelo Decreto nº 28, de25 de março de 2025 para “Troféu ‘Carolina Maria de Jesus’ de Excelência Cultural”, de autoria do Vereador Prof. Colle, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária
APROVADO
23 - REQUERIMENTO nº 112 de 2025
Autor: Prof Colle
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 040/2025 que altera a denominação de Associação de Moradores do Bairro do Filipinho - Lei nº 3.326 de 10 de janeiro de 2025, para “Associação das Áreas de Mananciais do Estado de São Paulo – AAMESP”, de autoria do Vereador Prof. Colle, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária
APROVADO
24 - MOÇÃO nº 20 de 2025
Autor: Marcia Almeida
Número de Protocolo: 592
Moção de APELO ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a substituição das lâmpadas da rede de iluminação pública por lâmpadas de LED no bairro Flórida, em Embu-Guaçu.
APROVADO
25 - MOÇÃO nº 21 de 2025
Autor: Marcia Almeida
Número de Protocolo: 593
Moção de APELO ao Senhor Secretário Municipal de Esporte e Lazer para que viabilize a revitalização da quadra esportiva situada no bairro Sapateiro, em Embu-Guaçu.
APROVADO
26 - MOÇÃO nº 22 de 2025
Autor: Clebinho Jogador
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Esportes, para que sejam promovidas aulas gratuitas e contínuas de defesa pessoal voltadas exclusivamente às mulheres, do município de Embu-Guaçu.
APROVADO
27 - PROJETO DE LEI nº 35 de 2025
Autor: Douglas da Analice
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o evento "Passeio Ciclístico Novembro Azul”.
Matéria não lida
28 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2025
Autor: Douglas da Analice
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o evento " Passeio Ciclístico Outubro Rosa”.
Matéria não lida
29 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2025
Autor: Prof Colle
Altera a Lei nº 3.211, de 11 de outubro de 2023, que institui e acrescenta no Calendário Oficial do Município de Embu Guaçu o “Dia Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência”.
Matéria não lida
30 - PROJETO DE LEI nº 38 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 595
Institui o Programa “Adote uma Praça” no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Matéria não lida
31 - PROJETO DE LEI nº 39 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 596
Institui o Programa “EcoHeróis da Escola” nas escolas da rede pública municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Matéria não lida
32 - PROJETO DE LEI nº 40 de 2025
Autor: Prof Colle
Altera a denominação de Associação de Moradores do Bairro do Filho - Lei nº 3.326 de 10 de janeiro de 2025, para “Associação das Áreas de Mananciais do Estado de São Paulo – AAMESP”
Matéria não lida
33 - PROJETO DE LEI nº 41 de 2025
Autor: David Reis
Institui o “Programa Municipal de Participação Familiar na Educação” no Município de Embu Guaçu.
Matéria não lida
34 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 34 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 589
Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” ao Sr. Newton Roberto de Sousa Junior
Matéria não lida
35 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 35 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 590
Concede Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (Kai-Kai)” ao Sr. Luan Vieira.
Matéria não lida
36 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 36 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 591
Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” ao Sr. Emerson Schimidt Alves.
Matéria não lida
37 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 37 de 2025
Autor: Prof Colle
Altera a denominação do Troféu instituído pelo Decreto nº 28, de25 de março de 2025 para “Troféu ‘Carolina Maria de Jesus’ de Excelência Cultural”.
Matéria não lida
38 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 597
Institui o Programa “Câmara Aberta ao Saber” no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências.
Matéria não lida
39 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 598
Institui o Programa “Raízes do Nosso Povo”, no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências.
Matéria não lida
40 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 6 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Cria o Conselho Municipal de Pastores Evangélicos da cidade de Embu-Guaçu
Matéria não lida
41 - VETO nº 1 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N°019/2025.
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
MOÇÃO nº 22 de 2025
  • Carlos Tatto - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • David Reis - Sim
  • Douglas da Analice - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Não Votou
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Marcia Almeida - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Toninho Valflor - Sim
  • Vinicius do Mané - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Isaias Coelho

    2 - Clebinho Jogador

    3 - Carlos Tatto

    4 - Prof Colle

    5 - David Reis

    6 - Toninho Valflor




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlos Tatto / PT
    Clebinho Jogador / PODE
    David Reis / MDB
    Douglas da Analice / SD
    Engenheiro Barros / SD
    Isaias Coelho / PSD
    Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
    Maicon Siqueira / UNIÃO
    Marcia Almeida / PODE
    Prof Colle / UNIÃO
    Toninho Valflor / UNIÃO
    Vinicius do Mané / UNIÃO



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 37 de 2025
    Autor: Prof Colle
    Altera a denominação do Troféu instituído pelo Decreto nº 28, de25 de março de 2025 para “Troféu ‘Carolina Maria de Jesus’ de Excelência Cultural”.
    APROVADO
    2 - PROJETO DE LEI nº 40 de 2025
    Autor: Prof Colle
    Altera a denominação de Associação de Moradores do Bairro do Filho - Lei nº 3.326 de 10 de janeiro de 2025, para “Associação das Áreas de Mananciais do Estado de São Paulo – AAMESP”
    APROVADO



    Ocorrências da Sessão

    1 - Com base no artigo 30 do Regimento Interno, o presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu recebeu no Plenário os representantes da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP. Estiveram presentes membros da Unidade Operacional Sul: Biatar Castro de Oliveira (Gerente de Departamento de Manutenção), Dirlene Palma Gomes (Gerente de Relações Institucionais), Rogério Aparecido Alves (Gerente do Polo de Interlagos), Ciro Cesar Falcucci Lemos (Gerente do Polo de Embu) e Osvaldo (Gestor do Polo de Embu-Guaçu) que atenderam ao convite da Casa para prestar esclarecimentos sobre temas de interesse do município. Para assegurar a continuidade da Sessão Ordinária, essa fase teve duração de até 1h30, seguida por perguntas dos vereadores, limitadas a 5 minutos cada; 2 - Após a participação dos representantes da SABESP, o presidente suspendeu a sessão por 5 minutos para reorganização dos trabalhos; 3 - Aprovado o requerimento de dispensa da leitura do Expediente em Geral, que não exige votação, e do Expediente da Presidência; 4 - Em virtude da aprovação dos Requerimentos de Urgência nº 111 e 112/2025, o Presidente suspendeu a sessão por 5 minutos para que as Comissões emitissem seus pareceres referente aos Projetos de Lei e de Decreto Legislativo incluídos na Ordem do Dia; 




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o link com a gravação https://www.youtube.com/watch?v=vT-qVOg-_Os da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada.