1 - ATA nº 10 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MESA
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Ata Resumida da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
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APROVADO
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2 - INDICAÇÃO nº 427 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 572
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À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - manutenção de valeta na rua Amália Pires.
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Matéria não lida
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3 - INDICAÇÃO nº 428 de 2025
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 573
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Ao Secretário do Meio Ambiente, a criação do fundo social do meio ambiente.
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Matéria não lida
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4 - INDICAÇÃO nº 429 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 574
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À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - limpeza da praça Waldomiro Vasconcelos (praça da Vila Louro).
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 430 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 575
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À Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu - manutenção da iluminação da praça Waldomiro Vasconcelos (praça da Vila Louro).
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 431 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 576
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À Secretaria Municipal de Saúde - placa de identificação da USF do Campestre.
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 432 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 577
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos a Rua dos Ciclames, Recanto Lagoa Grande.
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Matéria não lida
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8 - INDICAÇÃO nº 433 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 578
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, recapeamento asfáltico na Rua dos Manacás, Recanto Lagoa Grande.
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Matéria não lida
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9 - INDICAÇÃO nº 434 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 579
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, tapa-buracos na Estrada Tia Zulmira, Recanto Lagoa Grande.
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Matéria não lida
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10 - INDICAÇÃO nº 435 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 580
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, serviços de tapa-buracos na Rua dos Manacás, Recanto Lagoa Grande.
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Matéria não lida
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11 - INDICAÇÃO nº 436 de 2025
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 581
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Ao Departamento de Transito e Transportes (SEMUTRANS) - manutenção nos pontos de ônibus do KM 51 ao KM 54,5
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Matéria não lida
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12 - INDICAÇÃO nº 437 de 2025
Autor: Marcia Almeida
Número de Protocolo: 582
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de motonivelar e cascalhar a Rua Maria Joana Gibelli, no bairro dos Pacas.
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Matéria não lida
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13 - INDICAÇÃO nº 438 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 583
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Ao Secretário de Infraestrutura, a manutenção da iluminação da Placa da UBS CENTRAL
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Matéria não lida
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14 - INDICAÇÃO nº 439 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 584
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À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - instalação de redutor de velocidade na rua Emília de Jesus.
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Matéria não lida
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15 - INDICAÇÃO nº 440 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 585
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Benedito Hessel, bairro Sapateiro.
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Matéria não lida
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16 - INDICAÇÃO nº 441 de 2025
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 599
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua João Rodrigues de Paula
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Matéria não lida
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17 - REQUERIMENTO nº 106 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 586
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VOTO DE LOUVOR para o Sr. Pedro Santos Melo (Pedro Balla).
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Matéria não lida
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18 - REQUERIMENTO nº 107 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 587
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a loja Viva Mix.
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Matéria não lida
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19 - REQUERIMENTO nº 108 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 588
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Equipe de Kung Fu estilo Shuaijiao
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Matéria não lida
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20 - REQUERIMENTO nº 109 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 600
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Sra. Silva Renata Bueno da Silva
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Matéria não lida
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21 - REQUERIMENTO nº 110 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 601
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Sra. Tássia Cristiana Francisco Lima
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Matéria não lida
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22 - REQUERIMENTO nº 111 de 2025
Autor: Prof Colle
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tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2025 que Altera a denominação do Troféu instituído pelo Decreto nº 28, de25 de março de 2025 para “Troféu ‘Carolina Maria de Jesus’ de Excelência Cultural”, de autoria do Vereador Prof. Colle, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária
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APROVADO
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23 - REQUERIMENTO nº 112 de 2025
Autor: Prof Colle
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tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 040/2025 que altera a denominação de Associação de Moradores do Bairro do Filipinho - Lei nº 3.326 de 10 de janeiro de 2025, para “Associação das Áreas de Mananciais do Estado de São Paulo – AAMESP”, de autoria do Vereador Prof. Colle, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária
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APROVADO
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24 - MOÇÃO nº 20 de 2025
Autor: Marcia Almeida
Número de Protocolo: 592
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Moção de APELO ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a substituição das lâmpadas da rede de iluminação pública por lâmpadas de LED no bairro Flórida, em Embu-Guaçu.
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APROVADO
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25 - MOÇÃO nº 21 de 2025
Autor: Marcia Almeida
Número de Protocolo: 593
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Moção de APELO ao Senhor Secretário Municipal de Esporte e Lazer para que viabilize a revitalização da quadra esportiva situada no bairro Sapateiro, em Embu-Guaçu.
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APROVADO
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26 - MOÇÃO nº 22 de 2025
Autor: Clebinho Jogador
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Moção de Apelo ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Esportes, para que sejam promovidas aulas gratuitas e contínuas de defesa pessoal voltadas exclusivamente às mulheres, do município de Embu-Guaçu.
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APROVADO
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27 - PROJETO DE LEI nº 35 de 2025
Autor: Douglas da Analice
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o evento "Passeio Ciclístico Novembro Azul”.
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Matéria não lida
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28 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2025
Autor: Douglas da Analice
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o evento " Passeio Ciclístico Outubro Rosa”.
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Matéria não lida
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29 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2025
Autor: Prof Colle
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Altera a Lei nº 3.211, de 11 de outubro de 2023, que institui e acrescenta no Calendário Oficial do Município de Embu Guaçu o “Dia Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência”.
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Matéria não lida
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30 - PROJETO DE LEI nº 38 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 595
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Institui o Programa “Adote uma Praça” no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
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Matéria não lida
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31 - PROJETO DE LEI nº 39 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 596
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Institui o Programa “EcoHeróis da Escola” nas escolas da rede pública municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências.
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Matéria não lida
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32 - PROJETO DE LEI nº 40 de 2025
Autor: Prof Colle
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Altera a denominação de Associação de Moradores do Bairro do Filho - Lei nº 3.326 de 10 de janeiro de 2025, para “Associação das Áreas de Mananciais do Estado de São Paulo – AAMESP”
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Matéria não lida
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33 - PROJETO DE LEI nº 41 de 2025
Autor: David Reis
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Institui o “Programa Municipal de Participação Familiar na Educação” no Município de Embu Guaçu.
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Matéria não lida
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34 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 34 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 589
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Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” ao Sr. Newton Roberto de Sousa Junior
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Matéria não lida
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35 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 35 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 590
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Concede Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (Kai-Kai)” ao Sr. Luan Vieira.
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Matéria não lida
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36 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 36 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 591
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Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” ao Sr. Emerson Schimidt Alves.
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Matéria não lida
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37 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 37 de 2025
Autor: Prof Colle
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Altera a denominação do Troféu instituído pelo Decreto nº 28, de25 de março de 2025 para “Troféu ‘Carolina Maria de Jesus’ de Excelência Cultural”.
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Matéria não lida
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38 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 597
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Institui o Programa “Câmara Aberta ao Saber” no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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39 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 598
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Institui o Programa “Raízes do Nosso Povo”, no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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40 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 6 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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Cria o Conselho Municipal de Pastores Evangélicos da cidade de Embu-Guaçu
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Matéria não lida
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41 - VETO nº 1 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N°019/2025.
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Matéria não lida
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