Matérias do Expediente (26ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Ata Resumida da 24ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

A Secretaria Municipal de Segurança e Transporte - instalação de placa de sinalização “PONTO DE ÔNIBUS”

A Secretaria Municipal de Segurança e Transporte - instalação de placa de identificação de rua (nome de rua).

A Secretaria Municipal de Segurança e Transporte - instalação de ponto de ônibus, com abrigo e sinalização

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - a retirada de entulho na Rua Nossa Senhora de Aparecida, nº 82 – Jd. Emília.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de limpeza de calçadas e recolhimento de entulho na Alameda dos Bandeirantes, número 1964, no Flórida.

Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - operação tapa-buraco, a Rua Sebastião Marques Melo – KM 40.

À Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – SEMUTRANS - implantação de um redutor de velocidade (tipo-lombada)

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de limpeza, manutenção das vias e operação de tapa-buracos na Alameda das Andorinhas, localizada no Bairro Vila São José.

Ao Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte - implantação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Avenida Dr. André Stucchi, altura do nº 200, Bairro Jardim Valflor.

Ao Prefeito Municipal em conjunto com o Secretário Municipal de Esporte - revitalização da quadra do bairro Campestre.

Ao Prefeito Municipal - instalação de pontos de iluminação na quadra do bairro Campestre.

Ao Prefeito - Limpeza das Laterais na rua Silvana Almeida dos Santos no bairro Jardim Vila Santista

Ao Prefeito - Manutenção Viária na rua Padre Donizete.

Ao Prefeito - Manutenção Viária na Rua Cleonise Calegari.

Ao Prefeito - Parceria Público–Privada (PPP) entre a Prefeitura Municipal e a Funerária Shunck.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de recapeamento asfáltico na rua Filarina Alves de Oliveira e rua Josivaldo Jesus da Cruz – Parque São Paulo.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos na Rua Benedito Schunck, Cipó do Meio.

Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - remoção na Rua Geraldo Francisco, nº9 Chácara Itororó.

Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte - manutenção do ponto de ônibus localizado na Rua José Pires de Moraes, no bairro Filipinho.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento a Rua José de Almeida, bairro Vila Cristina.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - substituição de lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de led da Alameda dos Bandeirantes - Jardim Emília

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - substituição de lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de led da Avenida Maria de Jesus Belo – Bairro Flórida

Ao gestor da iluminação pública - substituição por lâmpadas de LED, as ruas dos seguintes bairros: Paulistinha, Santa Rita, Chácara dos Amigos, Flamingo, Jardim Brasil e Vila Cristina.

Ao Prefeito - limpeza dos poços nas escolas dos bairros: Paulistinha, Califórnia e Paiol Velho.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos a Rua Brasil, no Jardim Emília.

Ao Prefeito - Manutenção Viária na Estrada do Santa Rita

Ao gestor da iluminação pública, que se INCLUA - substituição por lâmpadas de LED as ruas: Firmino Alves Filho, Al. dos Bandeirantes e R. dos Andrades

Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - operação tapa-buraco, a Rua Filarina Alves de Oliveira – Pq. São Paulo - Cipó.

Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de limpeza no final da Rua Hermes da Fonseca nº17 - Vila Schunck (Rua sem saída).

Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - operação tapa-buraco, a Rua Deocleciano do Santo – Pq. São Paulo - Cipó.

Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de limpeza no final da Rua Deocleciano do Santos – Pq. São Paulo Cipó (Rua sem saída).

À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - limpeza e retirada de entulho da calçada localizada na Rua Benedito Jandiro Soares, altura do nº 64 - Vila Santista, Cipó.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - operação tapa-buracos na Rua Benedito Jandiro Soares, altura dos nº 64, 457 e 910 - Vila Santista e Lot. Parque São Paulo, Cipó.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de reparo no passeio público localizado na Rua Benedito Jandiro Soares, altura do nº 13 - Centro, Embu-Guaçu.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que inclua, - reparo no passeio público localizado na Rua Francisco Pereira da Silva, nº 07, Jardim da Represa, Embu-Guaçu.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - operação tapa-buracos na Rua Aurora de Jesus, altura dos nº 16 e 119 - Vila Santista, Cipó.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - operação tapa-buracos na Rua São Sebastião, altura dos nº 54 e 677 - Vila Santista, Cipó.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - tapa-buracos na Rua Laurindo Norgang, nº 16 - Vila Santista, Cipó, além da necessidade de manutenção das guias e sarjetas do local.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de manutenção e recapeamento da Estrada Dona Lagoa Grande, nº 502, Loteamento Chácaras Embu-Guaçu.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Almiro Carlos de Souza, no bairro Vale Tranquilo.

Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS, possibilidade de construção de lombada na Rua Doutor André Stucchi,522 - Filipinho.

Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - motonivelamento e cascalhamento na Rua Manuel dos Santos, bairro Lagoa Grande.

Ao Prefeito Municipal - substituição as lâmpadas existentes por luminárias de LED na iluminação pública da Rua Aurora de Jesus, no bairro Sol Nascente.

Ao Prefeito Municipal - manutenção de iluminação pública na Rua Independência – Centro.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - tapa buraco a Rua Aurora de Jesus, bairro Sol Nascente.

Ao Prefeito do Município - recapeamento asfáltico a Rua Aurora de Jesus, bairro Sol Nascente.

Ao Prefeito do Município - recapeamento asfáltico a Rua Jacarandás, bairro Granjinha.

Ao Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte - manutenção do telhado quebrado e a pintura do abrigo de ponto de ônibus localizado na Rua Aurora de Jesus, próximo ao número 300, bairro Sol Nascente.

Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente que estude a viabilidade de realizar palestras de conscientização ambiental para as crianças do município.

Ao Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte implantação de um redutor de velocidade na Rua Emília de Jesus, Itararé.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - tapa-buracos na Rua Brasil, aproximadamente na altura do nº 30, Centro.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Danielle Jorge Sousa.

Ao Prefeito Municipal - informações quanto as rescisões contratuais referentes ao primeiro semestre de 2025.

Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 042 de 2025 – Concede a Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (Kai-Kai)” à atleta Nicole Pírcio Nunes Duarte, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.

Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar de autoria do Chefe do Poder Executivo nº 008 de 2025 – Altera a Lei Complementar nº 175, de 10 de maio de 2022, para criar e extinguir cargos na estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.

Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei de autoria do Chefe do Poder Executivo nº 017 de 2025 – Altera a Lei Ordinária nº 3.371, de 2025 (LDO 2026), para ajustar o percentual das emendas parlamentares individuais impositivas.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, Marli Zillig Domingues.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao servidor público Felipe Rodrigues Galhardo.

À Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre o muro que está com risco de desabamento da Escola Municipal Pedro Antônio de Almeida.

Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar de autoria da Vereador Marcia Almeida e Vereador Carlos Tatto – Altera a Lei Complementar nº 176/2022, para permitir a concessão de autorizações precárias de transporte alternativo complementar e dá outras providências, para que possa ser discutido e votado na presente sessão ordinária.

Moção de Apelo à Companhia de Saneamento Básico – SABESP, para instalação de um Polo de Manutenção no município de Embu-Guaçu.

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, solicitando a adoção de campanhas educativas de conscientização e prevenção a fim de reduzir os impactos do tabagismo no município de Embu-Guaçu.

Emenda Modificativa ao artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025 de autoria do Vereador Carlos Tatto e Vereadora Marcia Almeida.

Declara de utilidade pública a Associação Luz Divina.

Dispõe sobre a cessão onerosa do direito de denominação de equipamentos públicos municipais (direitos de nome – “naming rights”), cria o Fundo Especial dos Direitos de Nome e estabelece critérios para sua aplicação no Município de Embu-Guaçu.

Dispõe sobre a transparência dos relatórios das emendas parlamentares indicadas ao Município de Embu-Guaçu por Senadores, Deputados Estaduais, Deputados Federais e Vereadores.

Dispõe sobre a licença-paternidade no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre a alteração na Lei n. 1.847/2002, que institui no Município de Embu-Guaçu a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal

Institui o “Dia dos Pais Atípicos”, no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua José Pascoal da Silva a Rua 14 do loteamento Jardim Madalena.

Dispõe sobre a denominação de Rua Joaquim Ribeiro de Souza, antiga Rua sem nome.

Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” à Senhora Alsira Maria da Silva Lima.

Concede a Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (Kai-Kai)” à atleta Nicole Pírcio Nunes Duarte.

Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” à Senhora Jéssica Duarte de Lima.

Concede Medalha” Vereador Francisco José Luchetta” à Senhora Cleuza Garcia Gonçalves

Altera a Lei Ordinária nº 3.371, de 2025 (LDO 2026), para ajustar o percentual das emendas parlamentares individuais impositivas.

Altera a Lei Complementar nº 175, de 10 de maio de 2022, para criar e extinguir cargos na estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.