1 - ATA nº 24 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MESA
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Ata Resumida da 24ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
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APROVADO
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2 - INDICAÇÃO nº 650 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 1029
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A Secretaria Municipal de Segurança e Transporte - instalação de placa de sinalização “PONTO DE ÔNIBUS”
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Matéria não lida
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3 - INDICAÇÃO nº 652 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 1031
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A Secretaria Municipal de Segurança e Transporte - instalação de placa de identificação de rua (nome de rua).
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Matéria não lida
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4 - INDICAÇÃO nº 653 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 1033
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A Secretaria Municipal de Segurança e Transporte - instalação de ponto de ônibus, com abrigo e sinalização
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 665 de 2025
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 1075
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - a retirada de entulho na Rua Nossa Senhora de Aparecida, nº 82 – Jd. Emília.
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 666 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1076
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de limpeza de calçadas e recolhimento de entulho na Alameda dos Bandeirantes, número 1964, no Flórida.
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 667 de 2025
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1077
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - operação tapa-buraco, a Rua Sebastião Marques Melo – KM 40.
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Matéria não lida
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8 - INDICAÇÃO nº 668 de 2025
Autor: Marcia Almeida
Número de Protocolo: 1078
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À Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – SEMUTRANS - implantação de um redutor de velocidade (tipo-lombada)
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Matéria não lida
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9 - INDICAÇÃO nº 669 de 2025
Autor: Carlos Tatto
Número de Protocolo: 1079
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de limpeza, manutenção das vias e operação de tapa-buracos na Alameda das Andorinhas, localizada no Bairro Vila São José.
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Matéria não lida
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10 - INDICAÇÃO nº 670 de 2025
Autor: Carlos Tatto
Número de Protocolo: 1080
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Ao Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte - implantação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Avenida Dr. André Stucchi, altura do nº 200, Bairro Jardim Valflor.
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Matéria não lida
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11 - INDICAÇÃO nº 671 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1083
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Ao Prefeito Municipal em conjunto com o Secretário Municipal de Esporte - revitalização da quadra do bairro Campestre.
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Matéria não lida
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12 - INDICAÇÃO nº 672 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1084
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Ao Prefeito Municipal - instalação de pontos de iluminação na quadra do bairro Campestre.
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Matéria não lida
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13 - INDICAÇÃO nº 673 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 1085
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Ao Prefeito - Limpeza das Laterais na rua Silvana Almeida dos Santos no bairro Jardim Vila Santista
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Matéria não lida
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14 - INDICAÇÃO nº 674 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 1086
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Ao Prefeito - Manutenção Viária na rua Padre Donizete.
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Matéria não lida
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15 - INDICAÇÃO nº 675 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 1088
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Ao Prefeito - Manutenção Viária na Rua Cleonise Calegari.
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Matéria não lida
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16 - INDICAÇÃO nº 676 de 2025
Autor: Douglas da Analice
Número de Protocolo: 1090
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Ao Prefeito - Parceria Público–Privada (PPP) entre a Prefeitura Municipal e a Funerária Shunck.
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Matéria não lida
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17 - INDICAÇÃO nº 677 de 2025
Autor: Clebinho Jogador
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de recapeamento asfáltico na rua Filarina Alves de Oliveira e rua Josivaldo Jesus da Cruz – Parque São Paulo.
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Matéria não lida
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18 - INDICAÇÃO nº 678 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1104
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos na Rua Benedito Schunck, Cipó do Meio.
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Matéria não lida
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19 - INDICAÇÃO nº 679 de 2025
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1105
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - remoção na Rua Geraldo Francisco, nº9 Chácara Itororó.
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Matéria não lida
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20 - INDICAÇÃO nº 680 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1106
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Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte - manutenção do ponto de ônibus localizado na Rua José Pires de Moraes, no bairro Filipinho.
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Matéria não lida
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21 - INDICAÇÃO nº 681 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1107
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento a Rua José de Almeida, bairro Vila Cristina.
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Matéria não lida
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22 - INDICAÇÃO nº 682 de 2025
Autor: Douglas da Analice
Número de Protocolo: 1108
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - substituição de lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de led da Alameda dos Bandeirantes - Jardim Emília
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Matéria não lida
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23 - INDICAÇÃO nº 683 de 2025
Autor: Douglas da Analice
Número de Protocolo: 1109
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - substituição de lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de led da Avenida Maria de Jesus Belo – Bairro Flórida
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Matéria não lida
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24 - INDICAÇÃO nº 684 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1110
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Ao gestor da iluminação pública - substituição por lâmpadas de LED, as ruas dos seguintes bairros: Paulistinha, Santa Rita, Chácara dos Amigos, Flamingo, Jardim Brasil e Vila Cristina.
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Matéria não lida
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25 - INDICAÇÃO nº 685 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1111
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Ao Prefeito - limpeza dos poços nas escolas dos bairros: Paulistinha, Califórnia e Paiol Velho.
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Matéria não lida
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26 - INDICAÇÃO nº 686 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1112
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos a Rua Brasil, no Jardim Emília.
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Matéria não lida
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27 - INDICAÇÃO nº 687 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 1113
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Ao Prefeito - Manutenção Viária na Estrada do Santa Rita
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Matéria não lida
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28 - INDICAÇÃO nº 688 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1114
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Ao gestor da iluminação pública, que se INCLUA - substituição por lâmpadas de LED as ruas: Firmino Alves Filho, Al. dos Bandeirantes e R. dos Andrades
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Matéria não lida
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29 - INDICAÇÃO nº 689 de 2025
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1115
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - operação tapa-buraco, a Rua Filarina Alves de Oliveira – Pq. São Paulo - Cipó.
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Matéria não lida
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30 - INDICAÇÃO nº 690 de 2025
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1116
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de limpeza no final da Rua Hermes da Fonseca nº17 - Vila Schunck (Rua sem saída).
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Matéria não lida
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31 - INDICAÇÃO nº 691 de 2025
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1117
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - operação tapa-buraco, a Rua Deocleciano do Santo – Pq. São Paulo - Cipó.
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Matéria não lida
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32 - INDICAÇÃO nº 692 de 2025
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1118
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de limpeza no final da Rua Deocleciano do Santos – Pq. São Paulo Cipó (Rua sem saída).
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Matéria não lida
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33 - INDICAÇÃO nº 693 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1123
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À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - limpeza e retirada de entulho da calçada localizada na Rua Benedito Jandiro Soares, altura do nº 64 - Vila Santista, Cipó.
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Matéria não lida
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34 - INDICAÇÃO nº 694 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1124
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À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - operação tapa-buracos na Rua Benedito Jandiro Soares, altura dos nº 64, 457 e 910 - Vila Santista e Lot. Parque São Paulo, Cipó.
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Matéria não lida
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35 - INDICAÇÃO nº 695 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1125
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À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de reparo no passeio público localizado na Rua Benedito Jandiro Soares, altura do nº 13 - Centro, Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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36 - INDICAÇÃO nº 696 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1126
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À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que inclua, - reparo no passeio público localizado na Rua Francisco Pereira da Silva, nº 07, Jardim da Represa, Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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37 - INDICAÇÃO nº 697 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1127
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À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - operação tapa-buracos na Rua Aurora de Jesus, altura dos nº 16 e 119 - Vila Santista, Cipó.
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Matéria não lida
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38 - INDICAÇÃO nº 698 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1128
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À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - operação tapa-buracos na Rua São Sebastião, altura dos nº 54 e 677 - Vila Santista, Cipó.
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Matéria não lida
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39 - INDICAÇÃO nº 699 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1129
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À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - tapa-buracos na Rua Laurindo Norgang, nº 16 - Vila Santista, Cipó, além da necessidade de manutenção das guias e sarjetas do local.
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Matéria não lida
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40 - INDICAÇÃO nº 700 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1130
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À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de manutenção e recapeamento da Estrada Dona Lagoa Grande, nº 502, Loteamento Chácaras Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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41 - INDICAÇÃO nº 701 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1131
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Almiro Carlos de Souza, no bairro Vale Tranquilo.
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Matéria não lida
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42 - INDICAÇÃO nº 702 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1132
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Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS, possibilidade de construção de lombada na Rua Doutor André Stucchi,522 - Filipinho.
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Matéria não lida
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43 - INDICAÇÃO nº 703 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 1133
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - motonivelamento e cascalhamento na Rua Manuel dos Santos, bairro Lagoa Grande.
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Matéria não lida
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44 - INDICAÇÃO nº 704 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
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Ao Prefeito Municipal - substituição as lâmpadas existentes por luminárias de LED na iluminação pública da Rua Aurora de Jesus, no bairro Sol Nascente.
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Matéria não lida
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45 - INDICAÇÃO nº 705 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
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Ao Prefeito Municipal - manutenção de iluminação pública na Rua Independência – Centro.
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Matéria não lida
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46 - INDICAÇÃO nº 706 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - tapa buraco a Rua Aurora de Jesus, bairro Sol Nascente.
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Matéria não lida
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47 - INDICAÇÃO nº 707 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
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Ao Prefeito do Município - recapeamento asfáltico a Rua Aurora de Jesus, bairro Sol Nascente.
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Matéria não lida
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48 - INDICAÇÃO nº 708 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
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Ao Prefeito do Município - recapeamento asfáltico a Rua Jacarandás, bairro Granjinha.
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Matéria não lida
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49 - INDICAÇÃO nº 709 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
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Ao Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte - manutenção do telhado quebrado e a pintura do abrigo de ponto de ônibus localizado na Rua Aurora de Jesus, próximo ao número 300, bairro Sol Nascente.
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Matéria não lida
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50 - INDICAÇÃO nº 710 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
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Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente que estude a viabilidade de realizar palestras de conscientização ambiental para as crianças do município.
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Matéria não lida
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51 - INDICAÇÃO nº 711 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1143
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Ao Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte implantação de um redutor de velocidade na Rua Emília de Jesus, Itararé.
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Matéria não lida
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52 - INDICAÇÃO nº 712 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1144
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À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - tapa-buracos na Rua Brasil, aproximadamente na altura do nº 30, Centro.
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Matéria não lida
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53 - REQUERIMENTO nº 221 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1081
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Danielle Jorge Sousa.
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Matéria não lida
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54 - REQUERIMENTO nº 222 de 2025
Autor: Carlos Tatto
Número de Protocolo: 1097
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Ao Prefeito Municipal - informações quanto as rescisões contratuais referentes ao primeiro semestre de 2025.
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APROVADO
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55 - REQUERIMENTO nº 223 de 2025
Autor: Toninho Valflor
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Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 042 de 2025 – Concede a Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (Kai-Kai)” à atleta Nicole Pírcio Nunes Duarte, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.
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APROVADO
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56 - REQUERIMENTO nº 224 de 2025
Autores: Elton Camargo Corrêa, Isaias Coelho
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Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar de autoria do Chefe do Poder Executivo nº 008 de 2025 – Altera a Lei Complementar nº 175, de 10 de maio de 2022, para criar e extinguir cargos na estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.
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APROVADO
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57 - REQUERIMENTO nº 225 de 2025
Autor: Carlos Tatto
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Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei de autoria do Chefe do Poder Executivo nº 017 de 2025 – Altera a Lei Ordinária nº 3.371, de 2025 (LDO 2026), para ajustar o percentual das emendas parlamentares individuais impositivas.
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APROVADO
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58 - REQUERIMENTO nº 226 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1134
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, Marli Zillig Domingues.
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Matéria não lida
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59 - REQUERIMENTO nº 227 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1135
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao servidor público Felipe Rodrigues Galhardo.
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Matéria não lida
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60 - REQUERIMENTO nº 228 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1145
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À Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre o muro que está com risco de desabamento da Escola Municipal Pedro Antônio de Almeida.
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APROVADO
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61 - REQUERIMENTO nº 229 de 2025
Autor: Carlos Tatto
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Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar de autoria da Vereador Marcia Almeida e Vereador Carlos Tatto – Altera a Lei Complementar nº 176/2022, para permitir a concessão de autorizações precárias de transporte alternativo complementar e dá outras providências, para que possa ser discutido e votado na presente sessão ordinária.
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APROVADO
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62 - MOÇÃO nº 89 de 2025
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 1094
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Moção de Apelo à Companhia de Saneamento Básico – SABESP, para instalação de um Polo de Manutenção no município de Embu-Guaçu.
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APROVADO
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63 - MOÇÃO nº 91 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 1096
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Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, solicitando a adoção de campanhas educativas de conscientização e prevenção a fim de reduzir os impactos do tabagismo no município de Embu-Guaçu.
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APROVADO
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64 - EMENDA E SUBEMENDA nº 32 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
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Emenda Modificativa ao artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025 de autoria do Vereador Carlos Tatto e Vereadora Marcia Almeida.
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Matéria não lida
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65 - PROJETO DE LEI nº 84 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1082
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Declara de utilidade pública a Associação Luz Divina.
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Matéria não lida
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66 - PROJETO DE LEI nº 85 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 1098
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Dispõe sobre a cessão onerosa do direito de denominação de equipamentos públicos municipais (direitos de nome – “naming rights”), cria o Fundo Especial dos Direitos de Nome e estabelece critérios para sua aplicação no Município de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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67 - PROJETO DE LEI nº 86 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1099
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Dispõe sobre a transparência dos relatórios das emendas parlamentares indicadas ao Município de Embu-Guaçu por Senadores, Deputados Estaduais, Deputados Federais e Vereadores.
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Matéria não lida
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68 - PROJETO DE LEI nº 87 de 2025
Autor: Carlos Tatto
Número de Protocolo: 1100
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Dispõe sobre a licença-paternidade no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Matéria não lida
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69 - PROJETO DE LEI nº 88 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1101
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Dispõe sobre a alteração na Lei n. 1.847/2002, que institui no Município de Embu-Guaçu a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal
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Matéria não lida
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70 - PROJETO DE LEI nº 89 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1102
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Institui o “Dia dos Pais Atípicos”, no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
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Matéria não lida
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71 - PROJETO DE LEI nº 90 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1103
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Dispõe sobre a denominação de Rua José Pascoal da Silva a Rua 14 do loteamento Jardim Madalena.
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Matéria não lida
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72 - PROJETO DE LEI nº 91 de 2025
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1121
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Dispõe sobre a denominação de Rua Joaquim Ribeiro de Souza, antiga Rua sem nome.
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Matéria não lida
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73 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 41 de 2025
Autor: Douglas da Analice
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Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” à Senhora Alsira Maria da Silva Lima.
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Matéria não lida
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74 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 42 de 2025
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 1092
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Concede a Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (Kai-Kai)” à atleta Nicole Pírcio Nunes Duarte.
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Matéria não lida
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75 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 43 de 2025
Autor: Douglas da Analice
Número de Protocolo: 1119
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Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” à Senhora Jéssica Duarte de Lima.
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Matéria não lida
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76 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 44 de 2025
Autor: Douglas da Analice
Número de Protocolo: 1120
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Concede Medalha” Vereador Francisco José Luchetta” à Senhora Cleuza Garcia Gonçalves
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Matéria não lida
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77 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 17 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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Altera a Lei Ordinária nº 3.371, de 2025 (LDO 2026), para ajustar o percentual das emendas parlamentares individuais impositivas.
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Matéria não lida
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78 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 8 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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Altera a Lei Complementar nº 175, de 10 de maio de 2022, para criar e extinguir cargos na estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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