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PL 132/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o "Dia Municipal do Ballet" e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Clebinho Jogador
Texto Original
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PL 133/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Cria o Programa Educa-cão Animalista e sugere temas a serem abordados nas Escolas Municipais
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 1451/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 10:42:58
Autor:
David Reis
Texto Original
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PL 134/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui o Cadastro Municipal para Adoção de Animais Domésticos no Município de Embu-Guaçu.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 1452/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 10:54:15
Autor:
David Reis
Texto Original
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PL 135/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Acrescenta o parágrafo único ao art. 56 da Lei Municipal n. 1.724/2001
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 1453/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 11:11:02
Autor:
David Reis
Texto Original
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PL 136/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Embu-Guaçu, o Programa “Patrulha Maria da Penha”
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 1454/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 11:14:16
Autor:
Douglas da Analice
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação Eletrônica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 137/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre permitir à pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA, o ingresso e a permanência em qualquer local portando utensílios e objetos de uso pessoal e alimentos para consumo próprio no âmbito do Município de Embu-Guaçu
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 1455/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 11:27:58
Autor:
David Reis
Texto Original
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PL 138/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui, no Município de Embu-Guaçu, o Documento Municipal de Identificação da Pessoa em Tratamento Oncológico.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Carlos Tatto
Texto Original
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PL 139/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera a Lei nº 3.273 de 18 de setembro de 2025.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Isaias Coelho
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 140/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo à Leitura “Ler Transforma”, no âmbito do Município de Embu-Guaçu.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 1509/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 9:34:47
Autor:
Maicon Siqueira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 141/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui e inclui o “Campeonato de Futsal Infantil e Juvenil” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 1510/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 9:35:54
Autor:
Engenheiro Barros
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 142/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui o Programa Municipal de Educação Financeira nas escolas públicas e privadas do município de Embu-Guaçu e dá outras providências
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 1511/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 9:36:47
Autor:
Maicon Siqueira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 143/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui o programa “Basquete para Todos” no Município de Embu-Guaçu, visando democratizar o acesso à prática do basquete como instrumento de inclusão social, educação e promoção da saúde.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 1512/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 9:37:33
Autor:
Douglas da Analice
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação Eletrônica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 144/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui o Programa Municipal do Agente Comunitário Digital, no âmbito da Atenção Básica à Saúde de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 1513/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 9:38:35
Autor:
David Reis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 145/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Ordinária nº 2945, de 2019.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 1514/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 9:39:38
Autor:
Elton Camargo Corrêa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 146/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a padronização, construção, manutenção e conservação das calçadas no Município de Embu-Guaçu, autoriza o Poder Executivo a instituir normas técnicas específicas e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 1515/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 9:40:33
Autor:
Maicon Siqueira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 147/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza a utilização da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas públicas e privadas do município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 1516/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 9:41:26
Autor:
Maicon Siqueira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada - Retirada de pauta pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 328 de 2025
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Maicon Siqueira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 148/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui a implantação de Espaços de Acessibilidade Sensorial e Comunicacional em praças, parques e órgãos públicos no âmbito do Município de Embu-Guaçu, em conformidade com a Lei Federal nº 15.249/2025, e dá outras providências
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 1517/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 9:42:15
Autor:
David Reis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 149/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui o Campeonato Municipal de Vôlei de Embu Guaçu, a ser realizado anualmente no mês de novembro, e estabelece outras providências correlatas
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 1518/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 9:43:16
Autor:
David Reis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 150/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera a Lei nº 3.338, de 30 de abril de 2025, que institui o Programa Qualifica Embu-Guaçu, para reservar percentual mínimo de vagas às mães atípicas e priorizar a lotação em unidades próximas à residência.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Douglas da Analice
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação Eletrônica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 151/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a adoção e padronização do Novo Símbolo Internacional de Acessibilidade no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1553/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 14:37:55
Autor:
Isaias Coelho
Texto Original
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PL 152/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Lucio Rodrigues Siqueira à antiga Rua sem nome.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1554/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 14:44:07
Autor:
Maicon Siqueira
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação Eletrônica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.426, de 15 de janeiro de 2026
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PL 153/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua João Jorge de Barros a antiga Rua 2 no bairro Paiol Velho.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1555/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 14:46:52
Autor:
Maicon Siqueira
Texto Original
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PL 154/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui o Dia Municipal do Grafiteiro e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2025
Autor:
Clebinho Jogador
Maicon Siqueira
Texto Original
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PL 155/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a “Quermesse do Cipó Campestre”.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2025
Autor:
Clebinho Jogador
Maicon Siqueira
Texto Original
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PL 156/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Luz Divina
Apresentação: 7 de Dezembro de 2025
Autor:
Maicon Siqueira
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação Eletrônica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 157/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera os arts. 16 e 17 da Lei Municipal nº 2.945, de 2019, que estabelece normas gerais para o serviço de táxi no Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2025
Autor:
Clebinho Jogador
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 158/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denominada Cine Teatro Vereador Professor Colle o Salão de Atos “José Pires de Albuquerque”, localizada no Centro Cultural Municipal.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2025
Autor:
Clebinho Jogador
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação Eletrônica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 159/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui o Dia Municipal da Bíblia, no Calendário Oficial de Eventos de Embu Guaçu e dá outras providências
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1558/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 9:10:42
Autor:
David Reis
Texto Original
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PL 160/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui o Programa “Bebê a Bordo”, destinado a oferecer transporte gratuito a mães e recém-nascidos após a alta hospitalar, no âmbito do Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1559/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 9:19:44
Autor:
David Reis
Texto Original
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PL 161/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Tribuno Tibério a antiga Rua Um no bairro Paiol Velho.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1560/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 10:03:42
Autor:
Maicon Siqueira
Texto Original
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PL 162/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Adolfo Souza Duarte a antiga Rua Cinco no bairro Paiol Velho.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1561/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 10:10:55
Autor:
Maicon Siqueira
Texto Original
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PL 163/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Aldo Leopold a antiga Rua Sete no bairro Paiol Velho.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1562/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 10:13:39
Autor:
Maicon Siqueira
Texto Original
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PL 164/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Augusto Ruschi a antiga Rua Onze no bairro Paiol Velho.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1563/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 11:05:28
Autor:
Maicon Siqueira
Texto Original
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PL 165/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Paulo Nogueira Neto a antiga Rua Doze no bairro Paiol Velho.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1564/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 11:08:35
Autor:
Maicon Siqueira
Texto Original
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PL 166/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Ademar João Estevam a antiga Rua Dezessete no bairro Paiol Velho.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1565/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 11:10:54
Autor:
Maicon Siqueira
Texto Original
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PL 167/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco José do Nascimento a antiga Rua Dezesseis no bairro Paiol Velho.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1566/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 11:15:31
Autor:
Maicon Siqueira
Texto Original
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PL 168/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Gustavo Alberto Bouchardet da Fonseca a antiga Rua Dois no bairro Paiol Velho.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1567/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 11:19:53
Autor:
Maicon Siqueira
Texto Original
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PL 169/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua José Lutzenberger a antiga Rua Sem Nome no bairro Paiol Velho.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1568/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 11:21:59
Autor:
Maicon Siqueira
Texto Original
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PL 170/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Luiz Eloy Pereira a antiga Rua Seis no bairro Paiol Velho.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1569/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 11:25:25
Autor:
Maicon Siqueira
Texto Original
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PL 171/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui o Dia Municipal da Acessibilidade, no Calendário Oficial de Eventos de Embu Guaçu e dá outras providências
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1570/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 11:26:58
Autor:
David Reis
Texto Original
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PL 172/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui a Semana Municipal de Combate ao Mosquito Aedes aegypti no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1575/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 12:02:06
Autor:
Maicon Siqueira
Texto Original
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PL 173/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui o Programa Municipal de Identificação de Animais Domésticos – PetID – no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1576/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 12:04:21
Autor:
Maicon Siqueira
Texto Original
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PL 174/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a criação da Feira Gastronômica Municipal na Praça da Cobra no Distrito do Cipó e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1578/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 12:14:04
Autor:
Maicon Siqueira
Texto Original
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PLC 1/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 179, de 2023, que dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLC 2/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 176/2022, para permitir a concessão de autorizações precárias de transporte alternativo complementar e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 316/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 15:20:33
Autor:
Carlos Tatto
Marcia Almeida
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo enviado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLC 3/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar n. 127/2015, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1259/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 12:38:23
Autor:
David Reis
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL - PG
Status: Aguardando emissão de parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLC 4/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Altera o Art. 206 da LEI COMPLEMENTAR Nº 156/2019 que dispõe sobre o Plano Diretor, prorrogando o prazo para o ano de 2026.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Carlos Tatto
Texto Original
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PDL 1/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Arnaldo da Silva.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Vinicius do Mané
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 2/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Gratidão do Município ao Sr. Sgt. da PM Ademir José dos Santos.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 12:02:37
Autor:
Maicon Siqueira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 3/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Antonio Carlos Roschel (Kai-Kai) ao Senhor Enzo Beluco de Camargo.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 12:23:54
Autor:
Isaias Coelho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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