Matérias da Ordem do Dia (11ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto Integral ao Autógrafo de Lei n° 094-2025 referente ao PL 011-2025 - - |
APROVADO |
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| 2 |
Veto Integral ao Autógrafo de Lei n° 095-2025 referente ao PL 070-2025 - - |
APROVADO |
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| 3 |
Veto Integral ao Autógrafo de Lei n° 099-2025 referente ao PL 098-2025 - - |
APROVADO |
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| 4 |
PROJETO DE LEI nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Tatto, Isaias Coelho
Protocolo: 1329
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Banco de Ração no Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 5 |
Institui o Dia do Encontro Municipal de Skatistas, no Calendário Oficial de Eventos de Embu Guaçu e dá outras providências - - |
APROVADO |
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| 6 |
PROJETO DE LEI nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o "Dia Municipal do Ballet" e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 7 |
Institui o Cadastro Municipal para Adoção de Animais Domésticos no Município de Embu-Guaçu. - - |
APROVADO |
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| 8 |
PROJETO DE LEI nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Protocolo: 1510
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui o “Campeonato de Futsal Infantil e Juvenil” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu. - - |
APROVADO |