PROJETO DE LEI nº 158 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
158
Data de Apresentação
07/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/12/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denominada Cine Teatro Vereador Professor Colle o Salão de Atos “José Pires de Albuquerque”, localizada no Centro Cultural Municipal.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada