Matérias da Ordem do Dia (38ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe Sobre a revisão do Plano Diretor do Munícipio de Embu-Guaçu, estabelece princípios, diretrizes, objetivos, instrumentos de planejamento e gestão urbana e ambiental e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 2 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 287 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Tatto, Clebinho Jogador, David Reis, Douglas da Analice, Elton Camargo Corrêa, Engenheiro Barros, Isaias Coelho, Joãozinho do Cavalo, Lucas da Saúde, Maicon Siqueira, Marcia Almeida, Toninho Valflor, Vinicius do Mané
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 022/2025, que “Institui o Plano de Carreira do Quadro de Engenharia e Arquitetura – QEA - Correções de técnica legislativa, coerência interna e adequação à LRF. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Plano de Carreira do Quadro de Engenharia e Arquitetura - QEA e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o
exercício de 2026. - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2026 - - |
APROVADO |
| 7 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 279 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Tatto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera e acresce dispositivos ao art. 19 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 021/2025. - - |
APROVADO |
| 8 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 280 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Tatto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta inciso e parágrafo ao art. 27 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 021/2025. - - |
APROVADO |
| 9 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 281 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Tatto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta o art. 12-A ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 021/2025. - - |
APROVADO |
| 10 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 282 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Tatto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta o §1º ao art. 35 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 021/2025, renumerando-se os demais parágrafos. - - |
APROVADO |
| 11 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 283 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Tatto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o §2º do art. 9º do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 021/2025. - - |
APROVADO |
| 12 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 284 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Tatto
Protocolo: -
Turno: -
|
Acrescenta o art. 8-A ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 021/2025. - - |
APROVADO |
| 13 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 285 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Tatto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta o art. 35-A ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 021/2025. - - |
APROVADO |
| 14 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 286 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Tatto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta o art. 35-A ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 021/2025. - - |
APROVADO |
| 15 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa de Parcerias Público- Privadas (PPP) do Município de Embu-Guaçu. - - |
APROVADO |
| 16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação de Embu-Guaçu, aprovado por meio da Lei Municipal nº 2.826 de 13/07/2015, alterada pela lei nº 3.017 de 24/05/2021, e dá providências correlatas. - - |
APROVADO |
| 17 |
PROJETO DE LEI nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara de utilidade pública a Associação Luz Divina - - |
APROVADO |
| 18 |
PROJETO DE LEI nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera os arts. 16 e 17 da Lei Municipal nº 2.945, de 2019, que estabelece normas gerais para o serviço de táxi no Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 19 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 288 de 2025
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a denominação do Projeto de Lei nº 158 de 2025, que denomina o Salão de Atos “José Pires de Albuquerque. - - |
APROVADO |
| 20 |
PROJETO DE LEI nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denominada Cine Teatro Vereador Professor Colle o Salão de Atos “José Pires de Albuquerque”, localizada no Centro Cultural Municipal. - - |
APROVADO |